Alves dos Reis dos tempos modernos

Artur Virgílio Alves Reis foi um burlão português. Em 1925, levou a cabo uma das maiores falsificações de notas de sempre: 200.000 notas de 500 escudos, o equivalente a 1% do PIB português. Esta fraude fez despoletar uma crise de confiança em relação às entidades de supervisão.

Esta mega fraude foi possível pela facilidade com que Alves dos Reis exercia influência sobre pessoas com cargos de responsabilidade, aliciando-as com promessas de proveitos materiais que jamais alcançariam de outra forma. A fraqueza de caráter aliada à falta de ética no exercício de funções públicas levaram desta forma à corrupção, que lesou o interesse da sociedade e minou a atividade económica.

A corrupção e fraude são fenómenos que também existem entre empresas privadas, sendo o mais atual exemplo o caso PT/GES, e o colapso do BES, onde trabalhadores, clientes, pequenos acionistas e inclusive o Estato saíram lesados, não se sabendo a beneficio de quem, dada a opacidade dos movimentos de capitais a nível internacional, que fluem sem deixar rasto.

Desta forma, a corrupção e fraude retiram das instituições e empresas fundos que deveriam ser destinados a atividades produtivas que geram valor ou prestação de serviços importantes para a sociedade.

A forma mais eficaz de combater este fenómeno é através de uma justiça célere e equitativa. Contrariamente ao que deveria acontecer, quem possui mais riqueza consegue contratar melhores advogados que, através de truques jurídicos e aproveitamento de falhas na investigação, atrasam e limitam a justiça. A natureza destes crimes é difícil de provar uma vez que obriga à existência de investigadores qualificados e capazes, munidos dos meios apropriados para levar a cabo investigações que conduzam à efetiva punição de quem pratica este tipo de crime. Todavia, são cada vez mais evidentes as carências de recursos da Unidade de Informação de Investigação Criminal e dos tribunais.

O apelo ao investimento direto estrangeiro e ao empreendedorismo por parte do Governo esbarra nas suas contradições. As empresas não olham apenas para o nível salarial.Olham também para o nível de burocracia do país e a celeridade da justiça. O nível elevado de burocracia indicia a tentativa de evitar a corrupção e fraude, todavia este método cria constrangimentos à atividade económica e à prestação de serviços sociais, sendo a capacidade de investigar e punir este crime a forma mais inteligente de fazer face ao problema, e o Governo não tem sido inteligente: ao invés de dotar a justiça de recursos apropriados, vem, orçamento após orçamento, reduzir os seus recursos, sendo realista dizer que existe uma justiça para ricos e outra para pobres.

Ao contrário de Alves dos Reis, que foi condenado pelos seus crimes e morreu pobre, os Alves dos Reis dos tempos modernos escapam à justiça e levam vidas luxuosas, prevendo que mais Alves dos Reis surgirão, pois o crime compensa. Entretanto, o Governo estará mais preocupado em cortar despesa e aumentar impostos para pagar juros da dívida, já que a corrupção no setor privado parece ser um problema só dos privados, esquecendo-se dos impactos e desconfiança que provoca na sociedade, em particular nos agentes económicos. 

Ricardo Lima

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]