A educação é, e sempre foi, um
factor de grande importância para o desenvolvimento de qualquer país. Uma
população instruída, inovadora e irreverente consegue mover qualquer economia,
direccionando-a para o crescimento económico que esta tanto ambiciona.
Os jovens são o nosso futuro,
como tal devem-lhes ser proporcionadas todas as condições, de modo que tenham
uma instrução adequada e nunca lhes devia ser retirado o direito à educação,
tal como nos diz o artº73 da Constituição da República Portuguesa.
Contudo, encontramo-nos perante
uma crise severa que tem condicionado em grande escala o ensino, sendo Portugal
o país que mais desinvestiu na educação na última década. De acordo com os
dados divulgados pela OCDE, no total da despesa pública, os gastos do Estado
com a educação eram 12,5% em 2000 e 10,7% em 2011. Em 2010, representavam 5% do
PIB, estando ainda estimada uma descida neste valor em 2012 e em 2013 (3,9 em
2012 e 4,2 em 2013, segundo a Pordata). Estas restrições orçamentais ligadas ao
ensino refletem-se através da redução de salários, congelamento da progressão
das carreiras, menos funcionários nas escolas e nos serviços de educação,
aumento do número de alunos por turma, fim de programas educativos ou menos
bolsas de estudo (ou, ainda, redução do valor atribuído da bolsa de estudo).
Por exemplo, o investimento em bibliotecas escolares tem descido, tendo em 2013
registado o valor mais baixo: 625000€.
Uma das medidas tomadas para combater o abandono
escolar é a escolaridade obrigatória, que neste momento é até ao 12º ano (18
anos). Desta forma, evita-se que os jovens ponham em causa o seu futuro
abdicando da escolaridade precocemente.
As universidades também vão tentar controlar o abandono
de forma mais intensa e já se encontram a estudar estratégias para recuperar os
estudantes, que têm um prazo de dois anos para voltar à universidade. Um exemplo é o ISCPA, que se juntou a mais
quatro instituições europeias, ao integrar
um projeto europeu coordenado pelo Bury Colleg. O objectivo é
identificar um conjunto de práticas adequadas para combater o abandono escolar,
provas essas já testadas e bem sucedidas noutros países, e, assim, implementar
em Portugal aquelas que correspondem à nossa realidade. Encontramos outro
exemplo na Universidade do Algarve, onde foi criado o estatuto de estudante a
tempo parcial, isto é, os alunos inscrevem-se num número reduzido de créditos,
pagando um valor inferior de propina. Esta redução pode atingir quase metade do
valor e, segundo o pró reitor Paulo Águas, já conseguiram o regresso de 170
alunos.
Apesar de todos os esforços feitos pelas instituições
de ensino superior, os cortes efectuados pelo estado não tornam a vida
académica possível para a maior parte dos cidadãos. Em 2013, o Estado divulgou
um corte de 15 milhões no orçamento das universidades para o ano seguinte.
Deste modo, para tentar manter as bolsas, ou pelo menos tentar que estas não se
alterem significativamente, e evitar aumentar propinas, senhas para alimentação
e outros factores, as universidades deixam de conseguir auxiliar os seus
projetos de investigação tanto quanto gostariam.
Cada vez mais a universidade tem um papel
interventivo, quer na sociedade onde vivemos, quer na economia, garantido cada
vez mais um maior nível de capital humano, o que por sua vez leva a uma maior
nível de produtividade que, consequentemente, aumenta o PIB português. Assim, são as universidades que têm tentado
ter uma voz ativa neste assunto para conseguir ajudar os seus estudantes a
continuar os estudos, já que quem o devia fazer ignora assuntos desta
importância. Contudo, o contexto económico social, bem como o próprio orçamento
do Estado não facilitam.
De facto, os apoios do Estado para estas situações
não são eficientes nem suficientes para ajudar os estudantes, pois não cobre
situações inesperadas, como o caso do desemprego.
Joana Sampaio
http://www.dn.pt
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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