DO ENDIVIDAMENTO E DO INVESTIMENTO PARA O CRESCIMENTO EM PORTUGAL: CAMINHOS E SOLUÇÕES

É meu entendimento que o Portugal tem condições para fugir deste andar em círculo vicioso que tem caracterizado a economia do País neste últimos 40 anos (pelo menos). Nestas quatro décadas, já tivemos quase 3 bancarrotas, com eminência de falhar pagamentos e compromissos, para não falar da bancarrota ocorrida no final do séc. XIX.

Mas para o fazer temos que olhar mais para nós do que para o exterior, não copiando nem seguindo modelos, que aplicados noutras latitudes podem ter razão de ser, mas são específicos e não têm aderência a nossa realidade.

Desde logo, devemos direccionar o nosso crescimento por caminhos que relevem 2 pontos:

1- Apostar naquilo que nos diferencia dos outros e que nos permita crescimento aproveitando factores endógenos;

2-Reforçar a vertente do que sabemos fazer bem, fruto da experiência acumulada, como por exemplo nas chamadas indústrias tradicionais, vestuário e calçado, passando da fase de produção em massa apoiada em mão-de-obra intensiva para uma produção apoiada na tecnologia, no design e no serviço.

O trilhar destes caminhos não tem a ver com especialização e muito menos com a clusterização da nossa economia, com tudo o que de redutor e rigidez que os conceitos enformam. É, antes, através de uma política de pequenos passos, congruentes e assertivos, criar condições (Capital), para que outros sectores quiçá mais valorizados ou respondentes a novas realidades (áreas das tecnologias limpas ou verdes, por exemplo) se possam impor, como liderantes e não como seguidores, através da inovação e do desenvolvimento tecnológico.

Concretizando o ponto 1 acima referido, focalizaria em duas grandes áreas pelo respectivo contributo em Valor Acrescentado Nacional, conceito que mede o valor da nossa produção expurgado do valor das importações nelas incorporado, ou seja a contribuição real efectiva dos nossos recursos nos bens e serviços que produzimos e exportamos ou simplesmente substituem importações. Sejam elas:

1-Conhecimento - na área do conhecimento incluiria a educação, investigação científica, cultura e língua;

2-Recursos naturais - de uma forma sintética, diria que seria o Sol (Turismo), a Terra (Agricultura, Floresta e Recursos endógenos) e o Mar (via de comunicação, pescas, produção de energia, recursos endógenos ou aquacultura).

Qualquer destes caminhos responde, numa primeira fase, às nossas necessidades mais imediatas. que são conseguir um equilíbrio nas nossas contas externas e por via disso abrir caminho à criação de riqueza no País e à acumulação de capital, tão necessário em áreas que exigem Capital Intensivo, aumentando a nossa produtividade e a nossa competitividade.               

Como encontrar recursos financeiros para apostar nessas áreas e, mais importante, esperar que os resultados reforcem e exponenciem os já alcançados? Neste ponto seria interessante que não esquecêssemos os caminhos acima propostos e, de forma coerente, bem fundamentada e com metas e objectivos pré-fixados, envolver os nossos parceiros Europeus num plano de ajuda que não fosse um simples perdão de dívida, mas antes um reforço de coesão do bloco Europeu, através da diminuição das diferenças entre Países e economias.

No fundo transmitir-lhes que a ajuda deles seriam investimentos e não assistencialismos ou caridade.

Essa ajuda teria três vertentes:

1-Financeira - dado o valor elevado da nossa dívida, seria proposto um apoio à educação para uma década (em vez dos propalados e temidos, pelos efeitos desconhecidos, perdões de dívida).Dado que nos últimos dez anos gastámos em media 7 500 milhões de euros/ano na educação, então esse seria o apoio da EU durante dez anos para financiar o custo da educação em Portugal, ou seja qualquer coisa como o valor total 75 000/80 000 milhões de euros. Portugal comprometer-se-ia a ter saldos orçamentais nulos ou próximo disso. Penso que a dinâmica do serviço dívida ajudaria a esse objectivo, libertando meios para investir em áreas como as acima mencionadas.

2-Estrutural e de coesão territorial - avançar com os grandes projectos trans-europeus que diminuíssem a nossa perificidade, aumentando a centralidade do bloco europeu. Como exemplos, o caminho-de-ferro com bitola única desde Portugal até ao centro da Europa, diminuindo distâncias, potenciando a rentabilidade dos nossos portos, dada a nossa vocação Atlântica e a nossa posição privilegiada enquanto ponto de passagem entre a Europa, África e o continente Americano; ou o mercado único da energia, com reforço das linhas de transporte de energia e de combustíveis (gás natural), potenciando a nossa capacidade de produção de energias limpas e mais uma vez os nossos portos ,

3-Empresarial e de investimento - investimento na área dos recursos naturais endógenos, nomeadamente a nível de prospecção, inventariação e operacionalização dos recursos minerais, metálicos ou fosseis, na plataforma terrestre e marítima de Portugal. Este apoio teria a forma de Capital de Risco, em que a amortização seria feita em função da exploração desse recursos, através de royalties, participação em resultados ou outras, mas que não implicassem um aumento da dívida directa do País.

Do conjunto destas reflexões ou opiniões, que valem o que valem, resulta uma ideia para o crescimento e, mais do que isso, uma necessidade urgente de procurar capital estável, reprodutivo e com efeito indutor de riqueza e de coesão no espaço em que nos integramos.

A ideia de que todos ganhamos pode ser romântica, mas pode ser efectiva. A UE só tem a ganhar com o esbatimento das diferenças entre economias: as transferências entre orçamentos seria menor e por outro lado as transferências de riqueza entre países, pelo efeito dos saldos da Balança de Pagamentos, seria menor. Nestas condições a UE teria mais que se preocupar em ser o centro do Mundo e estar na frente da Globalização e menos com os problemas internos das suas economias.

José Avelino Rodrigues Magalhães

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]