Desde sempre, a saúde desempenhou um papel preponderante no desenvolvimento do homem, quer por força da Natureza e do ambiente que o rodeia, quer por força dos seus condicionalismos físicos e psicológicos.
Ao longo dos séculos, estudiosos descobriram várias formas de cura para as doenças que foram surgindo no ser humano e, através de experiências ocorridas em animais, chegaram a resultados que levaram a descobertas ambiciosas e que foram suportadas e apoiadas financeiramente por grandes centros de investigação e governos, até aos dias de hoje.
Actualmente, verifica-se que as faixas etária mais atingidas com problemas de saúde são as das crianças e dos idosos, e Portugal não escapa a esta realidade. Daí que muitas vezes sejam feitas campanhas de sensibilização de vacinação e higiene para combate a epidemias que tendem a assolar o país.
Constata-se que a despesa do Estado com a saúde, nomeadamente com hospitais, centros de saúde, farmácias e despesas com pessoal, representa cerca de 5% do PIB (dados de 2013) e que esta tem vindo a crescer nas últimas décadas, facto que se prende com a necessidade de resposta ao envelhecimento populacional, que ameaça seriamente a sustentabilidade dos sistemas de saúde, mas que, por outro lado, pode gerar progressos fulcrais na medicina, no que diz respeito ao tratamento de pacientes, às cirurgias, ao tempo de espera nas urgências e aos cuidados médicos, em geral. Ao mesmo tempo, o Estado arrecada os descontos dos contribuintes para a ADSE, Serviço Nacional de Saúde e Serviços Sociais (da Caixa Geral de Depósitos, entre outros).
A título de exemplo, é de referir que os beneficiários de contribuições para a ADSE (Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas) têm tido uma tendência crescente desde a década de 60 até aos dias de hoje (de 57174, em 1966 para 1290816 beneficiários desta cobertura). Contudo, o nº de agentes que obtiveram a mesma cobertura registou a sua maior queda aquando da entrada de Portugal na actual União Europeia, em 1986, diminuindo de 1741753 para 1071703 indivíduos em 1988.
Não obstante, a alteração verificada nas políticas de medicamentos, através da redução do preço da comparticipação dos fármacos de marca e o incentivo à sua substituição por genéricos, como resposta em grande medida, ao incremento dos encargos com os medicamentos por parte do Sistema Nacional de Saúde, o que poderá pôr em risco a sua sustentabilidade. Note-se que o encargo com medicamentos comparticipados se situava, em 2012, nos 1173,2 milhões de euros. Acresce, ainda a problemática do financiamento através de taxas moderadoras, que tem como objectivo restringir a procura de serviços de saúde, ao invés da contribuição através de impostos.
Os dados referidos anteriormente, levam-me a considerar que, fruto do aumento da despesa pública, e do crescimento das comparticipações de medicamentos, são necessárias soluções que poderão passar por reformas hospitalares, nomeadamente, pela diminuição das taxas moderadoras, por exemplo. Aliás, o ministro da saúde, Paulo Macedo, já veio anunciar que “Estamos a equacionar uma redução nas taxas moderadoras em 2015”. Estas, apesar de terem um peso de 2% nas despesas do sector, dificultam o acesso a boa parte da população a cuidados de saúde de teor essencial.
Conclui-se que um sistema de saúde considerado eficaz deve ter em conta as necessidades do país, nomeadamente das suas regiões, cidades, aldeias e juntas de freguesia e enfrentar as adversidades de cada população, abrindo-lhes as portas a soluções e respostas para a resolução dos problemas que enfrentam.
José Luís Figueira de Sousa Ferreira Ivars
Fontes:
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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