Caminhando para o abismo …

Atualmente, em Portugal, encontra-se em vigor o sistema de repartição, no qual é baseada a nossa Segurança Social. Com este sistema, as contribuições dos trabalhadores no ativo pagam as reformas dos pensionistas, ou seja, se considerarmos duas gerações diferentes, o financiamento das pensões da geração mais velha (a que não trabalha) é feito através do desconto de um determinado valor por parte da geração mais nova (a que trabalha).

 Quando este sistema foi criado, os reformados da altura beneficiaram de pensões sem que para elas tivessem descontado enquanto trabalhadores ativos. Isto foi do consenso dos trabalhadores, que aceitaram contribuir para a reforma dos pensionistas, com a esperança de que no futuro também a reforma deles fosse financiada pela geração trabalhadora. Assim, a geração mais velha é sustentada pela geração mais nova.

Em caso de crescimento da população, este sistema de segurança social é benéfico para ambas as gerações. Assumindo que cada geração é mais numerosa do que a anterior, facilmente se observa que cada uma delas, enquanto velha, vai poder receber mais do que descontou enquanto nova. Equivalente ao crescimento demográfico, é o crescimento económico, pelo que todas as gerações podem continuar a sair beneficiadas, desde que a riqueza do seu país aumente. Assim, quer haja crescimento económico ou crescimento populacional, o resultado é o mesmo: equilíbrio financeiro da Segurança Social. 

Posto isto, o que acontecerá, se em vez de a população aumentar, diminuir? Neste caso, o número de contribuintes vai diminuir, pelo que cada pessoa, enquanto participante da geração reformada vai receber menos do que descontou enquanto trabalhador ativo. Ora isto não é muito vantajoso, dado que todas as gerações, quer de trabalhadores quer de pensionistas, vão ser prejudicadas, exceto naturalmente a primeira geração de reformados que beneficiar das pensões, visto que nada descontou enquanto jovem. Assim sendo, neste cenário o sistema de repartição não é um bom negócio pelo que há um sistema alternativo, um sistema de segurança social de capitalização. Este consiste em cada geração, enquanto jovem, descontar diretamente para a sua própria reforma, ou seja, cada individuo enquanto pensionista receberá um montante correspondente à sua reforma em função das suas contribuições enquanto trabalhador.

Infelizmente, em Portugal, o que está a acontecer é um decréscimo contínuo da população. Se na década de 90, por cada pensionista, existiam cerca de cinco trabalhadores ativos, atualmente esse número baixou para pouco mais de três. Mas isto não se fica por aqui. De acordo com as projeções do INE, nos próximos 40 anos, este rácio poderá atingir um valor abaixo de 1,5, ou seja, quase que a reforma de um pensionista será financiada pelas contribuições de trabalhador no ativo. 

Porém, a demografia não é o único problema que assombra a Segurança Social. A economia portuguesa está em crise, pelo que não é uma surpresa que ao longo dos anos o desemprego tenha vindo a aumentar. Aliados a estes problemas, temos a crescente emigração e os pedidos antecipados de reformas, bem como o aumento da esperança média de vida e decréscimo da taxa de natalidade. Este decréscimo, deve-se aos baixos incentivos à natalidade levados a cabo pelo Governo que, associados à elevada carga fiscal a que as famílias estão sujeitas, fazem com que ter filhos faça cada vez menos parte dos planos. Com estes problemas, quero eu dizer que há cada vez menos pessoas com capacidade contributiva para as reformas dos pensionistas, havendo mais pessoas a beneficiar das pensões e cada vez por mais tempo. Assim, é notório que estamos perante uma insustentabilidade do sistema de Segurança Social, que já havia sido constatada pelo ministro da Segurança Social do anterior governo. 

Em suma, as atuais reformas surgiram com base em projeções económicas demasiado otimistas. Com efeito, os reformados de hoje recebem muito mais do que aquilo que descontaram, enquanto os atuais trabalhadores têm consciência de que vão receber muito menos. Todavia, é a estes que se exige que paguem as atuais pensões. Mas não se ficam por aqui os sacrifícios. As suas contribuições para a Segurança Social são cada vez maiores, os impostos seguem a mesma tendência e os subsídios de desemprego são cada vez menores, quando ficar sem trabalho começa a ser uma normalidade. O abismo está perto, portanto

Rui Filipe Alves Barbosa

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3° ano do curso de Economia (1° ciclo) da EEG/UMinho]