Multinacionais

As multinacionais, além de grandes, são também empresas fortemente rentáveis e produtivas. Geram concorrência nos mercados externos em que se inserem, produzem bens e serviços dos melhores níveis de qualidade, criam um vasto número de postos de trabalho, o que atrai fortemente os governos dos países onde se instalam e todos os consumidores que estão dispostos a pagar apenas pelos melhores produtos.

Recentemente, foi tornado público que algumas multinacionais pagavam baixos impostos ou até nenhuns, nomeadamente, a Starbucks, rede mundial de cafés, foi manchete nos sites e jornais do Reino Unido por nos últimos anos ter pago zero ao fisco. Á lista de multinacionais que fogem aos impostos, podemos acrescentar ainda a Google,a Apple, a Amazon, entre outras.

Segundo a OCDE, cerca de 400 multinacionais pagam apenas 4% a 5% de impostos sobre os lucros. Valores bastante irrisórios e cerca de 32-57% abaixo da média dos impostos das empresas nacionais.

A pergunta que se coloca agora é: como é que estas grandes empresas evitam o pagamento ao fisco? Uma das principais formas de fuga é a atribuição dos lucros a subsidiárias que se encontram localizadas nos chamados “paraísos fiscais”, como é o caso das Ilhas Caimão e das Bermudas, onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas. Outra das estratégias utilizadas é a manipulação dos preços de transferência e rácios de dívida.

Com a divulgação deste problema, a OCDE em parceria com o G-20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia, irão atuar de forma a eliminar as lacunas nos tratados fiscais que as multinacionais aproveitam para não pagar impostos. Isto irá implicar um aumento da pressão em países como a Irlanda, a Suíça, o Luxemburgo e a Holanda, onde as empresas internacionais estabelecem sede e têm facilidade em fugir ao fisco.

A verdade é que este comportamento por parte das multinacionais é legal, mas imoral, ou seja, a lei permite, no entanto os princípios éticos estão a ser violados. A mesma empresa acaba por ter duas imagens contraditórias, no mercado é lucrativa e no fisco deficitária.

Não desconsiderando todas as contribuições que as multinacionais fazem para a economia, a meu ver, empresas como a Starbucks, a Apple e a Google, que estão em todo o lado do mundo, fazem diariamente parte do nosso dia, têm um vasto público fiel à sua marca e aos seus produtos, deveriam ser as primeiras a demonstrar os conceitos de transparência, lealdade e igualdade. Como é óbvio, este comportamento revolta todos aqueles que fazem sacríficos, levando-os também a procurar planos de fuga aos impostos. E como todos nós sabemos, nenhuma economia sobrevive quando a evasão aos impostos se torna “o pão nosso de cada dia”.

Ângelo Rafael Gonçalves Moreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]