No passado dia 30 de setembro de 2021, a maioria das moratórias de crédito terminaram, tendo os particulares e empresas de retomar o pagamento das prestações de empréstimo no mês de outubro. Isto tudo porque, inevitavelmente, as famílias portuguesas começaram a sentir os efeitos económicos (perderem o emprego, tiveram redução das suas atividades ou diminuição dos salários devido a terem deixado de ter horas extra, por exemplo) da crise pandémica Covid-19, e as empresas a viram as suas atividades ser reduzidas. Desta forma, o Governo, após negociações com a banca, concedeu uma moratória de seis meses aos créditos de habitação, que mais tarde foi prolongado.
O decreto-lei do Governo
diz que os bancos devem mostrar-se preocupados com a sinalização de clientes em
dificuldades e apresentarem soluções para os créditos de clientes que
beneficiaram das moratórias publicas, tornando o pagamento mais facilitado.
A lei ainda dita que, em
caso de dificuldades financeiras, as famílias com crédito à habitação ficam “asseguradas”
pelo período mínimo de 90 dias, não podendo os bancos avançar com ações em
tribunal, resolver esses contratos ou vender esses créditos a empresas
terceiras.
Segundo dados do Banco de
Portugal, no final de janeiro de 2021, 54 mil sociedades não financeiras tinham
empréstimos em moratória, no montante global de 24 mil milhões de euros. Dos
empréstimos a particulares, estavam em moratória 16,1%, no montante global de
20 mil milhões de euros, 86% dos quais correspondiam a empréstimos para
habitação (3,7 mil milhões de euros).
As moratórias foram sem dúvida
um “balão de oxigénio” que permitiu a sobrevivência financeira a quem foi mais
afetado pela pandemia (efeito apenas temporário). Mas isto apenas corresponde a
olharmos para um lado, pois se olharmos para o outro o processo de volta ao
pagamento dos créditos vai ser doloroso para muitas famílias, pois estas podem
vir a sentir-se encurraladas a nível financeiro.
Carlota Moreira Silva
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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