Devido à falta de uma resposta a entraves relacionados com a limitação quer de recursos naturais quer de fontes de energia, bem como no que respeita a problema climáticos, a gestão da produção das empresas carrega uma responsabilidade acrescida em termos da condução das atividades para a vertente da sustentabilidade não só económica mas, também, ambiental.
É inegável a mudança drástica no comportamento das empresas relativamente
ao modo de atuação perante a nova consciência ambiental e perante a preocupação
pública sobre o desenvolvimento sustentável, adotando leis de proteção
ambiental cada vez mais rigorosas. Consequentemente, é essencial tentar
alcançar uma conjuntura económica orientada para uma economia cada vez mais
verde.
De acordo com
a UNEP (United Nations Envronment Programme), uma economia verde “resulta
em melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo que reduz
significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica”. Ou seja, ambos,
o crescimento económico e a responsabilidade ambiental complementam-se com
vista ao desenvolvimento social. Isto inclui, então, um conjunto de
responsabilidades que visam a redefinição produtiva através da diminuição da
incorporação de matérias-primas e a redução de resíduos criados, bem como a
adoção de processos inovadores ao nível dos negócios, produção, distribuição e
utilização final.
Olhando para o
caso português, a entrada de Portugal na CEE (em 1986) correspondeu seguramente
a um passo decisivo no âmbito das políticas ambientais, através do acesso a um
fundo de financiamento comunitário e mecanismos políticos e jurídicos
associadas aos princípios da coesão económica e social. Consecutivamente, atualmente
estamos a falar de uma nova ordem económica definida pela sustentabilidade como
base para a competitividade, apelando, entre outros, à gestão eficiente de
recursos, eficiência energética e eco-inovação, com o objetivo de garantir um
decréscimo do desperdício e consumo energético.
Adicionalmente,
o caminho para uma economia cada vez mais verde possibilita a criação de novos
mercados, incentivando a procura de tecnologias, bens e serviços cada vez mais
ecológicos, estimulando o crescimento económico (por exemplo, através da
criação de novos postos de trabalho).
Com base nos
dados disponibilizados pelo INE em outubro de 2021 relativamente aos “Impostos
e taxas com relevância ambiental em 2020”, concluiu-se que estes representaram
6,8% do total das receitas, impostos e contribuições sociais – o que traduz uma
ascensão de aproximadamente 4,77 mil milhões de euros, comparativamente a 7,3%
em 2019.
Os impostos
com relevância ambiental incidem em bens e serviços que possibilitem potenciais
efeitos negativos sobre o ambiente, pelo que é de notar que a diminuição ocorrida
entre 2019 e 2020 reflete os efeitos significativos da crise pandémica, mais
concretamente os relacionados com a compra e respetiva utilização de veículos
automóveis. Bastante importante é igualmente o facto do peso dos impostos/taxas
de relevância ambiental no total da receita fiscal (incluindo contribuições
sociais) ser superior em Portugal, no ano de 2019, quando comparado à média da
UE (7,3% e 5,9%, respetivamente).
Assim sendo,
dentro deste contexto, penso que Portugal deve continuar a fomentar e assegurar
o desenvolvimento em prol de um crescimento verde, isto é, estimular o
crescimento económico com base na garantia de que os recursos naturais
continuam a fornecer os serviços ambientais que asseguram o bem-estar da
sociedade.
Francisca Maria
Soares Ferreira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular
“Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da
EEG/UMinho]
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