O preço recorde dos combustíveis, em Portugal

              No dia 18 de outubro de 2021, o preço dos combustíveis portugueses (gasolina 98 e gasóleo simples) voltou a subir e atingiu recordes. É a 36º vez que se verificam subidas de preço neste setor, desde o início do ano. Relativamente ao mês de dezembro de 2020, a gasolina 98 já aumentou 31 cêntimos e o gasóleo simples aumentou 26 cêntimos.

          A subida de preços dos combustíveis deve-se, principalmente, ao aumento do preço do petróleo a nível mundial. A crise sanitária originada pelo vírus da Covid-19 também teve um grande impacte nesta subida, pois durante os confinamentos gerais a produção de petróleo caiu. Além disto, os consumidores de combustíveis como o gasóleo e a gasolina estão sujeitos a uma grande carga fiscal. Cerca de 58 % do preço ao litro são impostos que revertem a favor do Governo e cerca de 5% representam taxas pela utilização de combustíveis poluentes, ao invés de biocombustíveis (que são mais ecológicos). Posto isto, mais de 50% do preço ao litro dos combustíveis representa carga fiscal. Será que estes valores são justos para os consumidores?

          Neste momento, os preços do gasóleo e da gasolina apresentam os valores mais altos dos últimos 3 anos. Consequentemente, as famílias portuguesas estão a ter gastos superiores neste setor, face a outros anos. Com base nestes dados, o Governo deveria tomar uma posição e adequar a carga fiscal dos combustíveis de origem fóssil, pois o esforço que os consumidores têm de fazer para suportar o aumento dos preços é bastante elevado. Por outro lado, esta também é uma forma de incentivar os automobilistas a utilizar biocombustíveis e a reduzir a emissão de gases poluentes para atmosfera. Porém, é necessário que a transição de preços seja efetuada de forma gradual, contrariamente ao que estamos a viver, com o constante aumento do preço dos combustíveis.

Para além do aumento dos combustíveis prejudicar diretamente os consumidores, também acaba por os atingir indiretamente. Por exemplo, os preços dos alimentos aumentam e o poder de compra dos portugueses diminui, pois acabam por gastar mais do seu rendimento nos combustíveis do que noutros bens ou serviços.

          Outro dos aspetos que revolta os cidadãos portugueses, face a este aumento de preços, é o facto dos preços em Espanha serem mais baixos. Esta diferença ocorre porque a carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal é maior do que em Espanha. Aliás, Portugal é dos países Europeus que mais se paga impostos sobre o gasóleo e a gasolina.

          Esta semana, a gasolina 98 ultrapassou os 2€ em alguns postos de abastecimento do país, sendo este aumento considerado um recorde no seu preço. Este valor é preocupante face aos preços considerados “habituais”.  É inequivocamente necessário que sejam tomadas medidas, por parte do Governo, para que estas subidas de preço deixem de ser uma constante. Não é prudente fragilizar ainda mais a economia, que já sofreu bastante com a Crise Pandémica.

Angélica Passos Fernandes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]