quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Os Grandes Projectos de Investimento Público e as Gerações Futuras

“Mas será a única discussão que queremos fazer, sobre as obras públicas, a do debate financeiro? Evidentemente que não. Todos são santos e pecadores na tese financeira. Do PSD, que analisa o tema num microscópio, ao Governo, que adiciona variáveis na equação para tornar sustentável” o que é “inviável”.
(…)
O País não vai recuperar o dinheiro investido nestas obras. O Governo tem a obrigação de deixar isso claro e, depois, de explicar porque ainda assim as faz. É para isso que se elegem políticos em vez de analistas financeiros, para tratar do País. A economia não é apenas finanças”.
As palavras são retiradas do editorial do Jornal de Negócios, de 24 de Julho de 2008, e têm a assinatura do seu director, Pedro Santos Guerreiro.
Resgato este editorial para o actual contexto económico, pois a actual crise tem criado discussão sobre os grandes projectos de investimento público, visível nos anúncios públicos, mas também nos meios de comunicação social, e até em artigos anteriores publicados neste espaço.
Mas para além dos argumentos a favor e contra, que se têm centrado em dois aspectos chave: qual a rentabilidade social desses investimentos e qual o seu verdadeiro efeito multiplicador na economia, há um outro que, na minha opinião, deveria ser tido em conta, a questão das gerações futuras.
São estes grandes investimentos, ou na verdade quaisquer outras medidas que sejam adoptadas, justas? Mas justas em relação às gerações futuras?!
Recordo-me que: sempre que se aumenta a despesa pública, está-se a aumentar impostos no futuro; sempre que se altera um contrato de concessão pública hoje aumentando o seu prazo, está-se a reduzir as receitas futuras; sempre que se pega numa dívida hoje e se converte numa renda a ser paga ao longo de vários anos, está-se a colocar as próximas gerações a pagar; sempre que se contrata mais uma parceria público – privada em qualquer sector, está-se uma vez mais a contrair responsabilidades futuras de pagamento.
Tomar estas decisões, que aumentam os impostos das gerações futuras, é fácil. Elas não estão cá para protestar (ou votar…). Mas nem por isso deixam de constituir uma transferência de riqueza dessas gerações para a actual.
Claro que em caso de projectos de investimento, parte dos benefícios será usufruído por essas gerações, claro que se a economia crescer de forma substancial, essas gerações terão maior capacidade de pagamento. Só que os benefícios indirectos dos projectos (ambientais, sociais ou outros) que o Governo contabiliza sem se perceber de que premissas quantitativas parte, justificam o ónus que se está hoje a lançar sobre as gerações futuras? Ou, mais comummente, muitas das obras não são afinal, tiques de um País que quer dar ares de rico?
Não se pode esquecer também que as novas gerações vão tendo uma maior mobilidade internacional, em termos do seu percurso profissional, o que significa que onerar muito o seu futuro em termos de carga fiscal poderá vir a contribuir para que os melhores talentos portuguesas se acabem por fixar noutros países, o que se tornaria ainda mais penalizador para o desenvolvimento futuro do país.
Como não se sabe quantificar adequadamente este problema, como é apenas uma possibilidade futura, ignorar é mais fácil, mas não necessariamente o mais correcto.

Ana Sofia Silva
ana_sil88@hotmail.com
(artigo de opinião)

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