Muitas vezes me tenho questionado sobre as constantes declarações de ignorância do presidente do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, face aos sucessivos casos problemáticos (crimes) na banca portuguesa. Não só eu, mas penso que toda a gente tem esta dúvida presente, ou pelo menos nota um sentimento de irracionalidade e incoerência nas sucessivas intervenções falhadas do Banco de Portugal. Primeiro o Millenium Bcp depois o BPN, onde se verificou uma fuga de 700 milhões € …… e mais o que possivelmente se sucederá.
Em primeiro lugar penso que o presidente e o próprio Banco de Portugal deveriam ser em parte responsabilizados (mais penalizações) por falhas de intervenção. Como é possível desaparecer 700 milhões de euros? Como será possível que casos destes aconteçam sem que nenhuma instituição reguladora se aperceba, sendo que este caso só se descobriu porque o banco esteve em risco de falência. Agora, e se não tivesse havido esse risco teríamos descoberto este crime/roubo? Provavelmente não.
Com estes factos apercebemo-nos que as nossas poupanças não estão assim tão seguras como a primeira vista possa parecer, ou seja, regras que deveriam ser cumpridas rigorosamente foram tomadas pelos bancos privados como vagas recomendações, onde cada banco faz o que mais lhe convier a si ou á sua administração sem que sofra qualquer tipo de fiscalização por parte de entidades superioras como é o caso do Banco de Portugal.
As respostas por parte do Governo começam agora a ser estudadas, como a constituição de novas leis mais rigorosas e específicas, a criminalização dos comportamentos prevaricadores, assim como uma maior regulação ao nível do sistema intra e interbancário e as suas relações com o offshore.
Vítor Constâncio anunciou já seis propostas e a disponibilidade para as estudar, entre as quais, o supervisionamento de grandes bancos, criminalização de comportamentos desviantes, protecção dos denunciadores, é algumas das propostas.
Embora tarde surge agora a vontade de mudar um sistema propício á existência de corrupção, que permitia ás administrações tomar qualquer medida em seu proveito sem receber qualquer tipo de sanção em caso de prevaricação. Assim irá esta crise a ajudar a promoção de um quadro legal que torne o sistema bancário nacional mais transparente? Á primeira vista a resposta será sim, no entanto essa pergunta só poderá ser concretamente respondida no final de toda esta turbulência a volta do sistema financeiro Nacional.
João Firmino Barbosa da Cunha
Em primeiro lugar penso que o presidente e o próprio Banco de Portugal deveriam ser em parte responsabilizados (mais penalizações) por falhas de intervenção. Como é possível desaparecer 700 milhões de euros? Como será possível que casos destes aconteçam sem que nenhuma instituição reguladora se aperceba, sendo que este caso só se descobriu porque o banco esteve em risco de falência. Agora, e se não tivesse havido esse risco teríamos descoberto este crime/roubo? Provavelmente não.
Com estes factos apercebemo-nos que as nossas poupanças não estão assim tão seguras como a primeira vista possa parecer, ou seja, regras que deveriam ser cumpridas rigorosamente foram tomadas pelos bancos privados como vagas recomendações, onde cada banco faz o que mais lhe convier a si ou á sua administração sem que sofra qualquer tipo de fiscalização por parte de entidades superioras como é o caso do Banco de Portugal.
As respostas por parte do Governo começam agora a ser estudadas, como a constituição de novas leis mais rigorosas e específicas, a criminalização dos comportamentos prevaricadores, assim como uma maior regulação ao nível do sistema intra e interbancário e as suas relações com o offshore.
Vítor Constâncio anunciou já seis propostas e a disponibilidade para as estudar, entre as quais, o supervisionamento de grandes bancos, criminalização de comportamentos desviantes, protecção dos denunciadores, é algumas das propostas.
Embora tarde surge agora a vontade de mudar um sistema propício á existência de corrupção, que permitia ás administrações tomar qualquer medida em seu proveito sem receber qualquer tipo de sanção em caso de prevaricação. Assim irá esta crise a ajudar a promoção de um quadro legal que torne o sistema bancário nacional mais transparente? Á primeira vista a resposta será sim, no entanto essa pergunta só poderá ser concretamente respondida no final de toda esta turbulência a volta do sistema financeiro Nacional.
João Firmino Barbosa da Cunha
(artigo de opinião)
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