De acordo com os últimos estudos da Comissão Europeia os números da pobreza em Portugal são preocupantes: 18% dos cidadãos portugueses vivem aquém do limiar da pobreza, definido como 60% do rendimento médio do país, com salários mensais entre os 360 e os 366 euros.
Enquanto que em 2004 Portugal dispunha, segundo dados do INE, uma das taxas de desemprego mais baixas de toda a Europa (7.1%), a situação tem-se invertido, atingindo em 2007 uma média de 7.8%. Deste modo, apesar de Portugal ser um dos poucos países onde a taxa de pobreza decaiu, ela é, ainda assim, superior à taxa de pobreza ditada pela União Europeia, a qual se acerca dos 16% desde 2000.
A par disto, torna-se claro, segundo os Indicadores sobre a Pobreza em Portugal da REAPN de Outubro deste ano, que este flagelo social regista uma maior incidência junto de determinados grupos sociais. Assim, são sobretudo as crianças e os jovens, os idosos, as mulheres, os desempregados, as famílias monoparentais e os imigrantes os grupos que se apresentam mais vulneráveis à pobreza, facto este que permite afirmar que é, de forma geral e sobretudo ascendente, a população activa o foco imediato e mais sensível face às diferentes necessidades.
Vários são os motivos passíveis de serem apontados como o cerne da fragilidade destes grupos. O desemprego, os baixos salários e pensões, a precariedade laboral, a deslocalização de empresas mas também as crescentes dificuldades de acesso à saúde, à justiça, à educação ou simplesmente à informação são alguns dos itens que colocam aqueles grupos em situações francamente críticas.
No quadro geral dessas causas, o desemprego surge como um dos motivos que mais distintamente faz espelhar a pobreza. Apesar de todas as relativas excelências da vida citadina é nos centros urbanos que se tem vindo a registar o depauperamento gradual de um sector da população devido, entre outras causas, ao aumento do desemprego. Deste modo, no cenário urbano, ainda que quase sempre encoberta, subsiste uma faixa populacional que não consegue fazer face às necessidades básicas, como são a alimentação, habitação adequada, saúde, educação e justiça. Muito embora esta pobreza possa abranger directamente uma parte pouco expressiva da população urbana, a verdade é que os seus efeitos oblíquos são sentidos por uma percentagem bastante significativa da sociedade em geral.
Num encadeamento quase que automático, a situação torna-se ainda mais grave se apreciarmos o baixo nível salarial praticado em Portugal e a crescente precariedade do emprego. Recorde-se, uma vez mais, que actualmente cerca de 20% da população empregada goza de contratos a prazo, os quais não garantem estabilidade de rendimentos e, muito menos, direitos laborais e que, a inflacionar este cenário de debilidade, o salário mínimo deste ano não vai além dos 426 euros.
Mais acresce se pensarmos na Educação como um outro vector susceptível de acusar os índices de pobreza da população. Vejamos que, de forma involuntária, o abandono escolar, os baixos níveis de escolaridade e ainda o crescente insucesso escolar incidem, quase sempre e por assim dizer, na população economicamente mais carenciada, tornando ainda mais tortuoso o trilho que dita a entrada destes indivíduos no mercado de trabalho. Neste contexto, muitos tendem a sublinhar que a educação se insinua como um dos aspectos onde é possível observar uma das mais tradicionais situações de pobreza em Portugal.
De forma complementar, torna-se alarmante o facto de a disparidade entre os 20% da população mais rica e os 20% mais pobre ser cada vez maior. Facto este confirmado pelos 10% da população mais rica disporem de 29.8% do rendimento nacional, enquanto que os 10% opostos, isto é, os 10% mais pobres disporem apenas de uma fatia de 2% do rendimento nacional.
Perante este contexto urge garantir a existência de mais empregos que será sempre um primeiro passo para o combate à pobreza. Contudo, um maior número de empregos não é solução resoluta. É necessário proceder à criação de novos postos de trabalho com maior qualidade, combatendo desta forma a precariedade laboral que assegurará em última instância um trabalho estável e adequadamente remunerado. De forma simultânea é necessária a implementação de um conjunto de medidas que ajam de forma conjunta e transversal sobre as diferentes dimensões deste flagelo, isto é, são necessários apoios financeiros que assegurem um mínimo adequado de rendimentos, medidas de inclusão no mercado de trabalho, na economia e, por assim dizer, na sociedade em geral.
Tânia Peixoto
tani_peixoto@hotmail.com
Enquanto que em 2004 Portugal dispunha, segundo dados do INE, uma das taxas de desemprego mais baixas de toda a Europa (7.1%), a situação tem-se invertido, atingindo em 2007 uma média de 7.8%. Deste modo, apesar de Portugal ser um dos poucos países onde a taxa de pobreza decaiu, ela é, ainda assim, superior à taxa de pobreza ditada pela União Europeia, a qual se acerca dos 16% desde 2000.
A par disto, torna-se claro, segundo os Indicadores sobre a Pobreza em Portugal da REAPN de Outubro deste ano, que este flagelo social regista uma maior incidência junto de determinados grupos sociais. Assim, são sobretudo as crianças e os jovens, os idosos, as mulheres, os desempregados, as famílias monoparentais e os imigrantes os grupos que se apresentam mais vulneráveis à pobreza, facto este que permite afirmar que é, de forma geral e sobretudo ascendente, a população activa o foco imediato e mais sensível face às diferentes necessidades.
Vários são os motivos passíveis de serem apontados como o cerne da fragilidade destes grupos. O desemprego, os baixos salários e pensões, a precariedade laboral, a deslocalização de empresas mas também as crescentes dificuldades de acesso à saúde, à justiça, à educação ou simplesmente à informação são alguns dos itens que colocam aqueles grupos em situações francamente críticas.
No quadro geral dessas causas, o desemprego surge como um dos motivos que mais distintamente faz espelhar a pobreza. Apesar de todas as relativas excelências da vida citadina é nos centros urbanos que se tem vindo a registar o depauperamento gradual de um sector da população devido, entre outras causas, ao aumento do desemprego. Deste modo, no cenário urbano, ainda que quase sempre encoberta, subsiste uma faixa populacional que não consegue fazer face às necessidades básicas, como são a alimentação, habitação adequada, saúde, educação e justiça. Muito embora esta pobreza possa abranger directamente uma parte pouco expressiva da população urbana, a verdade é que os seus efeitos oblíquos são sentidos por uma percentagem bastante significativa da sociedade em geral.
Num encadeamento quase que automático, a situação torna-se ainda mais grave se apreciarmos o baixo nível salarial praticado em Portugal e a crescente precariedade do emprego. Recorde-se, uma vez mais, que actualmente cerca de 20% da população empregada goza de contratos a prazo, os quais não garantem estabilidade de rendimentos e, muito menos, direitos laborais e que, a inflacionar este cenário de debilidade, o salário mínimo deste ano não vai além dos 426 euros.
Mais acresce se pensarmos na Educação como um outro vector susceptível de acusar os índices de pobreza da população. Vejamos que, de forma involuntária, o abandono escolar, os baixos níveis de escolaridade e ainda o crescente insucesso escolar incidem, quase sempre e por assim dizer, na população economicamente mais carenciada, tornando ainda mais tortuoso o trilho que dita a entrada destes indivíduos no mercado de trabalho. Neste contexto, muitos tendem a sublinhar que a educação se insinua como um dos aspectos onde é possível observar uma das mais tradicionais situações de pobreza em Portugal.
De forma complementar, torna-se alarmante o facto de a disparidade entre os 20% da população mais rica e os 20% mais pobre ser cada vez maior. Facto este confirmado pelos 10% da população mais rica disporem de 29.8% do rendimento nacional, enquanto que os 10% opostos, isto é, os 10% mais pobres disporem apenas de uma fatia de 2% do rendimento nacional.
Perante este contexto urge garantir a existência de mais empregos que será sempre um primeiro passo para o combate à pobreza. Contudo, um maior número de empregos não é solução resoluta. É necessário proceder à criação de novos postos de trabalho com maior qualidade, combatendo desta forma a precariedade laboral que assegurará em última instância um trabalho estável e adequadamente remunerado. De forma simultânea é necessária a implementação de um conjunto de medidas que ajam de forma conjunta e transversal sobre as diferentes dimensões deste flagelo, isto é, são necessários apoios financeiros que assegurem um mínimo adequado de rendimentos, medidas de inclusão no mercado de trabalho, na economia e, por assim dizer, na sociedade em geral.
Tânia Peixoto
tani_peixoto@hotmail.com
(artigo de opinião)
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