A moda do alojamento local

O alojamento local é entendido como um arrendamento de curta duração ou para turistas. Tema este que merece o meu destaque uma vez que, tem apresentado, com o passar dos anos, valores consideráveis, não só a nível do número de arrendamentos mas também do seu contributo para a economia do país.

Embora a atividade estivesse regulada desde 2008, foi só em 2014 que passou a ter um regime legal próprio. É maioritariamente nos subúrbios de Lisboa que nos deparamos com a maior mudança.

Segundo a AHRESP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) o peso do alojamento local foi de 18,3% em 2016, correspondendo a 1% do PIB da região.

 Várias são as pessoas que deixam as suas casas, onde cresceram e viveram a maior parte das suas vidas, para serem requalificadas e posteriormente arrendadas aos turistas. Na maioria dos casos, a população é obrigada pelos seus senhorios ou mesmo pela camara municipal, no caso de ser esta a proprietária, a deixar as suas habitações permanentes.

No meu ponto de vista, apenas existe um fim último, o lucro. O alojamento local enquadra-se no exercício da atividade de prestação de serviços de alojamento e não na atividade de arrendamentos residenciais, sendo que apenas 15% dos rendimentos obtidos nesta atividade é que são tributados (regime simplificado).

Perante tal facto, é de realçar que esta legislação é completamente desfavorável para os senhorios optarem pelos arrendamentos residenciais face aos locais, uma vez que a tributação é muito menos apelativa, cerca de 28%.

Uma das propostas do Orçamento de Estado para 2017 consiste em aumentar a tributação de 15% para 35% dos rendimentos auferidos ao longo do ano, com o objetivo de reduzir as diferenças nas duas formas de arrendamento.

Em termos económicos, e principalmente para podermos ver o real peso desta temática nas finanças do nosso país, pode-se ler no jornal económico do dia 19/09 uma notícia referindo que “O impacto direto do alojamento local e outras prestações de serviços, na região metropolitana de Lisboa, ultrapassa os 285 milhões em 2016 (…)”. Refere ainda que o impacto económico total do alojamento local na economia, ou seja, não só a renda mas também os gastos dos turistas, por exemplo, fixou se em 1664,7 milhões de euros.

Para tudo isto ser possível foi necessário a criação de 5.706 postos de trabalho diretos e 13.439 postos indiretos. Estima-se ainda que, o impacto económico o alojamento local e 2020 será 3.755,4 milhões de euros.

Assim sendo, apesar do alojamento local gerar benefícios para a economia do país, estamos a colocar em causa o bem-estar da população que é forçada sair das suas casas permanentes, do seu conforto de anos, para locais periféricos, com comodidade, por vezes, inferior. Há ainda uma questão importante: a perda da alma e essência dos bairros típicos de Lisboa. É muito comum ouvirmos falar do bairro da alfama ou do bairro alto, principalmente na altura dos santos populares. É sem dúvida passagem obrigatória quando visitamos Lisboa, não só pela paisagem urbanística mas também pelas caraterísticas de todos aqueles moradores. Se esta situação continuar a tomar proporções cada vez maiores, a perda para Portugal será grande.

Deverá ser, na minha opinião, uma ação muito bem delineada para não ter repercussões negativas para os cidadãos português apenas em prol do turismo e do lucro.

Cláudia Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]