(Des)centralização em Portugal

A descentralização é um tema que surge frequentemente na discussão política. Ao longo das últimas décadas, os constantes ataques entre partidos, a discórdia e as más decisões políticas foram servindo como entrave ao desenvolvimento do processo de descentralização.

         Descrita como uma das grandes reformas a fazer pelo atual governo, a verdade é que já lá vão dois anos e o impasse no parlamento vai adiando os avanços do processo. ”O PS é o motor da descentralização, o PSD diz que sim, mas não avança e os outros têm sempre medo de dar mais poderes às freguesias e municípios”, afirma o secretário-geral do PS, António Costa, e, como consequência, Portugal não progride.

         A descentralização consiste em partilhar o poder que está centralizado com as autarquias locais, reforçando assim a autonomia local e abrindo portas à desejada transferência de competências da administração direta e indireta do Estado para órgãos mais próximos das pessoas. Há áreas em que as autarquias são muito mais eficientes a gerir do que o Estado central, e o enquadramento na realidade territorial e proximidade aos cidadãos tornam-se vantajosos para uma melhor perceção dos problemas e aptidão para adaptar a provisão de bens e serviços às preferências dos cidadãos. A saúde, a educação e a ação social são alguns dos domínios onde a excessiva centralização de competências na administração direta ou indireta do Estado não permite uma atuação tão ágil por parte da administração pública aos problemas e necessidades dos cidadãos, pondo em causa a eficácia e eficiência das soluções adotadas.

Observando os países da União Europeia, verifica-se um padrão bastante claro: os países mais desenvolvidos são os mais descentralizados enquanto países como Portugal e a Grécia, ambos associados a situações marcadas por dificuldades em responder aos desafios em tempos de crise, se encontram no grupo dos mais centralizados. Isto só vem mostrar que o desenvolvimento e a descentralização apresentam uma relação direta que, nitidamente, deve ser explorada no território português.

Posto isto, eu acredito que, se conseguirmos avançar com o processo de descentralização e se conseguirmos equilibrar o financiamento com o alargamento das competências das autarquias, podemos estar a abrir as portas para um futuro mais próspero. Portugal é um país pequeno mas mesmo assim não se consegue chegar a todos os cidadãos, e estes cada vez mais exigem uma política que responda a muitos dos seus problemas quotidianos, o que só será possível através de uma efetiva descentralização política e económica. Competirá ao governo monitorizar os resultados obtidos pelas autarquias e garantir que os recursos são bem utilizados.

         Aos indivíduos que não apoiam a descentralização e não confiam no poder local, faço minhas as palavras do atual Ministro Adjunto de Portugal, Eduardo Cabrita: “tenho a certeza de que os nossos autarcas portaram-se em tempos de crise muito melhor do que os nossos banqueiros” (banqueiros e não só).

Ana Catarina Silva Teixeira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]