O problema não é
recente e para poucos será novidade. Já há largos anos que, assistindo a um
preocupante envelhecimento da sociedade portuguesa que segue os padrões
europeus traduzido na inversão da pirâmide demográfica, os interessados
perguntam-se se será sustentável o sistema português de Segurança Social.
O sistema de segurança
social que vigora em Portugal assenta num princípio muito simples: as gerações
que constituem a força de trabalho descontam parte do seu rendimento em prol das
que, não fazendo parte desse mesmo grupo, mas que fizeram anteriormente, têm
direito a subsídios.
A dificuldade deste
sistema surge quando os padrões demográficos se alteram. Dados disponibilizados
pelo Pordata demonstram que o índice de envelhecimento, que representa o número
de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas menores de 15 anos (e,
portanto, um valor inferior a 100 significa que há menos idosos do que jovens),
indica este passou de 48,5% em 1984 para 148,7% em 2016. Os números começam a
ser alarmantes e por esse motivo figuras conhecidas do panorama político têm
vindo a intervir no sentido de apresentar soluções.
Marcelo Rebelo de
Sousa, Presidente da República Portuguesa, apelou no passado dia 21 de setembro
a um consenso para a sustentabilidade do regime de segurança social na Comissão
Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) sobre envelhecimento, no
Centro de Congressos de Lisboa. Mas qual será o melhor caminho a seguir? Que
medidas devemos introduzir no sentido de viabilizar o atual sistema de
segurança social, ou seja, tornar sustentável o sistema de segurança social
português?
Existem algumas medidas
que devem ser tomadas que assaltam desde logo o pensamento. Na minha opinião,
os meios deverão passar sobretudo pela criação de emprego, pois para além de
termos uma viragem da pirâmide demográfica temos ainda muitos jovens, e não só,
que se encontram em situação de desemprego. Segundo os dados mais recentes do
Pordata, cerca de 28% dos jovens com menos de 25 anos encontram-se sem emprego.
Para além disso, o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social
apontou para alterações no quadro legal português, de forma a incentivar as
empresas a contratarem ou manterem na firma trabalhadores mais velhos,
lembrando a possibilidade de responsabilizar trabalhadores mais antigos pela
formação dos mais jovens, o que me parece ser uma ideia positiva na medida em
que permite a inclusão dos trabalhadores mais velhos de novo no mercado de
trabalho retirando peso à segurança social. Na mesma intervenção, José António
Vieira da Silva defende o incentivo à natalidade e à imigração, bem como o
desincentivo à emigração.
A dinâmica entre a
imigração e a emigração defendida pelo ministro parece-me bastante lógica.
Quanto à natalidade, acredito que o maior e melhor incentivo que o estado
consegue dar será uma vez mais a criação de emprego e não quaisquer tipos de
subsídios ou mesmo um aumento no abono familiar, na medida em que este tipo de
encorajamentos apenas servirão para aumentar a despesa da segurança social e
não influenciarão em nada a decisão de gerar ou não descendentes.
Em suma, a segurança
social é um motor que suporta a sociedade e que está a dar sinais de fraqueza.
Torna-se portanto de máxima importância os agentes políticos debruçarem-se
sobre o assunto e encontrarem soluções, com o intuito de tornar o nosso sistema
de segurança social novamente viável e sustentável.
Eduardo
Manuel Cardoso Barbosa
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/vieira-da-silva-sustentabilidade-da-seguranca-social-em-risco-em-2030-155459
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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