Portugal tem vindo a acumular dívidas públicas, e défices excessivos, a previsão da OCDE para 2010 apontas para uma dívida pública na ordem dos 86% do PIB, o que contribui para cada vez mais aumentos dos juros da dívida pública, mais encargos para as gerações futuras, dificuldades de obtenção de crédito no mercado externo, e a evasão fiscal é mais um dos factores que contribui para que tenhamos cada vez menos poupança nacional para subscrição dessa dívida.
Uma das soluções do governo para essa situação é executar uma amnistia fiscal, que trará de volta a Portugal uma grande parte da reserva oculta da poupança nacional que se encontra em offshores, grandes somas de dinheiro que escapam à tributação do estado. As dívidas fiscais representam 38% do total das receitas tributárias,um valor sem símile na zona euro, Portugal é recordista de fuga ao fisco, as estatísticas mostram que Portugal tem entre 10 a 14 milhões de euros em dívidas fiscais por cobrar, valor correspondente a 10% da riqueza anual produzida, grande parte dela se encontra em paraísos fiscais, e daria para pagar por exemplo,cinco planos anticrise, mais de dez pontes Vasco da Gama ou mais de três défices orçamentais.
Um consenso positivo no que respeita à amnistia fiscal, contribuiria para redução do défice do orçamento através da receita que dai advinha, principalmente nesta altura de crise por que passamos,em que a despesa pública tende a aumentar,e alargamento da base tributária, mas este é um assunto sem unanimidade em Portugal.
Muitos acreditam que não haverá soluções para os offshores sem o perdão fiscal, e que Portugal devera seguir o exemplo de países como a Itália , Estados Unidos, e Reino Unido, já que há cada vez mais pressão sobre os infractores uma vez que “já não há praças fortes e inexpugnáveis”,o que o governo tem a fazer é oferecer condições para essa execução. Mas há também que considerar que o perdão da divida fiscal transmite um sinal errado aos infractores, não só por ser uma enorme injustiça para quem acata regularmente o seu dever fiscal, mas trata se também de compensar os transgressores e de criar um efeito desmoralizador sobre os respeitadores, sem falar nos elevados custos directos em que se encore ,olhando para este cenário de prós e contras e tendo em conta o fraco resultado da ultima amnistia em Portugal, a de 2005, a pergunta que fica sem resposta consensual é, justifica-se uma aministia fiscal em Portugal?
Evanilda Mendes Afonso
Uma das soluções do governo para essa situação é executar uma amnistia fiscal, que trará de volta a Portugal uma grande parte da reserva oculta da poupança nacional que se encontra em offshores, grandes somas de dinheiro que escapam à tributação do estado. As dívidas fiscais representam 38% do total das receitas tributárias,um valor sem símile na zona euro, Portugal é recordista de fuga ao fisco, as estatísticas mostram que Portugal tem entre 10 a 14 milhões de euros em dívidas fiscais por cobrar, valor correspondente a 10% da riqueza anual produzida, grande parte dela se encontra em paraísos fiscais, e daria para pagar por exemplo,cinco planos anticrise, mais de dez pontes Vasco da Gama ou mais de três défices orçamentais.
Um consenso positivo no que respeita à amnistia fiscal, contribuiria para redução do défice do orçamento através da receita que dai advinha, principalmente nesta altura de crise por que passamos,em que a despesa pública tende a aumentar,e alargamento da base tributária, mas este é um assunto sem unanimidade em Portugal.
Muitos acreditam que não haverá soluções para os offshores sem o perdão fiscal, e que Portugal devera seguir o exemplo de países como a Itália , Estados Unidos, e Reino Unido, já que há cada vez mais pressão sobre os infractores uma vez que “já não há praças fortes e inexpugnáveis”,o que o governo tem a fazer é oferecer condições para essa execução. Mas há também que considerar que o perdão da divida fiscal transmite um sinal errado aos infractores, não só por ser uma enorme injustiça para quem acata regularmente o seu dever fiscal, mas trata se também de compensar os transgressores e de criar um efeito desmoralizador sobre os respeitadores, sem falar nos elevados custos directos em que se encore ,olhando para este cenário de prós e contras e tendo em conta o fraco resultado da ultima amnistia em Portugal, a de 2005, a pergunta que fica sem resposta consensual é, justifica-se uma aministia fiscal em Portugal?
Evanilda Mendes Afonso
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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