A grave crise actual em que vivemos, está fortemente relacionada com a quebra das exportações, do investimento, da procura interna e com a perda de competitividade da economia portuguesa. Estima-se que entre 2000 e 2010 o investimento em Portugal baixe de 27,1% do PIB para 17,4% do PIB.
A competência de Portugal para ultrapassar as dificuldades actuais (e de sempre) passa pelo aumento do investimento e da qualidade com que é realizado, no aumento das qualificações dos portugueses, já que um dos problemas mais graves que o País enfrenta é a baixa escolaridade e a baixa qualificação profissional dos empresários e trabalhadores, no combate das assimetrias regionais observadas no nosso país, a internacionalização das empresas, e a valorização do ambiente e território, para atingir estes objectivos, Portugal recebe vários fundos da Comissão Europeia, que infelizmente nem sempre são utilizados atempadamente e aproveitados da forma mais correcta.
Para melhor gerir e avaliar os fundos comunitários em Portugal foi criado o QREN que não é mais do que o “enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013”.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN – é sistematizado em programas operacionais temáticos (factores de competitividade – FEDER; potencial humano – FSE; valorização do território – FEDER e Fundo de Coesão) e programas operacionais regionais (regiões do continente e regiões autónomas). Numa fase como esta em que precisamos de investimentos e de aumentar a procura interna, o QREN poderia dar uma ajuda essencial, mas devido a incapacidade de utilização dos dinheiros e a aprovação tardia dos projectos por parte da Comissão Europeia, vários milhões de euros não estão a ser utilizados, de facto até 15 de Setembro de 2009 apenas 16,2% foi aplicado, da parte que poderia ser utilizada por Portugal, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 30 de Junho de 2009, cerca de 6151,6 milhões de euros estavam disponíveis pelo QREN para serem utilizados e não o foram.
Até ao final de Setembro, foram aprovadas 18 046 candidaturas, mas quando serão na realidade os projectos postos em prática? Quando é que as verbas vão estar disponíveis para se realizar o investimento? No contexto actual, esperemos que rapidamente se realizem, e rapidamente dêem frutos para que tanto a modernização como a produtividade do país aumente, e desta forma se reduzam as disparidades relativamente aos outros países europeus.
Uma informação importante diz respeito às áreas onde as aprovações dos projectos são mais frequentes, sendo estas os incentivos à Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e o Potencial Humano com 74% e 44% de aprovações respectivamente, sendo a região Norte a que possui uma maior intensidade de apoios.
O atraso médio de 2 anos na utilização dos fundos comunitários tem determinado o agravamento dos problemas do País e maiores sacrifícios para os portugueses, estima-se que os portugueses tenham já perdido 320 milhões de euros em termos de poder de compra devido ao atraso na utilização dos Fundos Comunitários. Quando confrontado com estes dados, o governo responde dizendo que, o que não é utilizado num ano pode ser utilizado nos dois seguintes, ora este argumento não é valido já que em dois anos já houve fundos que foram perdidos, assim como poder de compra e investimento, que poderia produzir efeitos no presente, é a típica mentalidade dos portugueses do “deixar para amanhã”.
Em suma, Portugal tem uma enorme incapacidade para gerir de forma eficiente os Fundos Comunitários sendo necessária uma remodelação no sentido de melhorar a sua distribuição e eficiência dos programas onde são partilhados, que passará essencialmente por escolher os projectos certos de forma a melhorar a sua gestão e ainda reduzir o tempo que um projecto tem de esperar para finalmente ser posto em prática. Comparando com outros países europeus que estavam em situações idênticas a Portugal, hoje estão na linha da frente em vários aspectos, devido á utilização eficiente dos fundos. Na segunda metade dos anos 1990 a Irlanda concentrou mais os Fundos em capital humano e Portugal nas infra-estruturas, obtendo a Irlanda resultados bem mais positivos, tendo hoje uma das economias mais fortes da EU, sendo um bom exemplo de como usar os Fundos. Uma das medidas tomadas por Bruxelas foi aumentar os prazos para os Estados-Membros utilizarem os fundos comunitários que lhes foram atribuídos, como resposta à actual crise económica e financeira, esperemos que de alguma forma sintamos efeitos destes projectos.
Isabel F. Carvalho Couto
A competência de Portugal para ultrapassar as dificuldades actuais (e de sempre) passa pelo aumento do investimento e da qualidade com que é realizado, no aumento das qualificações dos portugueses, já que um dos problemas mais graves que o País enfrenta é a baixa escolaridade e a baixa qualificação profissional dos empresários e trabalhadores, no combate das assimetrias regionais observadas no nosso país, a internacionalização das empresas, e a valorização do ambiente e território, para atingir estes objectivos, Portugal recebe vários fundos da Comissão Europeia, que infelizmente nem sempre são utilizados atempadamente e aproveitados da forma mais correcta.
Para melhor gerir e avaliar os fundos comunitários em Portugal foi criado o QREN que não é mais do que o “enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013”.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN – é sistematizado em programas operacionais temáticos (factores de competitividade – FEDER; potencial humano – FSE; valorização do território – FEDER e Fundo de Coesão) e programas operacionais regionais (regiões do continente e regiões autónomas). Numa fase como esta em que precisamos de investimentos e de aumentar a procura interna, o QREN poderia dar uma ajuda essencial, mas devido a incapacidade de utilização dos dinheiros e a aprovação tardia dos projectos por parte da Comissão Europeia, vários milhões de euros não estão a ser utilizados, de facto até 15 de Setembro de 2009 apenas 16,2% foi aplicado, da parte que poderia ser utilizada por Portugal, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 30 de Junho de 2009, cerca de 6151,6 milhões de euros estavam disponíveis pelo QREN para serem utilizados e não o foram.
Até ao final de Setembro, foram aprovadas 18 046 candidaturas, mas quando serão na realidade os projectos postos em prática? Quando é que as verbas vão estar disponíveis para se realizar o investimento? No contexto actual, esperemos que rapidamente se realizem, e rapidamente dêem frutos para que tanto a modernização como a produtividade do país aumente, e desta forma se reduzam as disparidades relativamente aos outros países europeus.
Uma informação importante diz respeito às áreas onde as aprovações dos projectos são mais frequentes, sendo estas os incentivos à Inovação e Renovação do Modelo Empresarial e o Potencial Humano com 74% e 44% de aprovações respectivamente, sendo a região Norte a que possui uma maior intensidade de apoios.
O atraso médio de 2 anos na utilização dos fundos comunitários tem determinado o agravamento dos problemas do País e maiores sacrifícios para os portugueses, estima-se que os portugueses tenham já perdido 320 milhões de euros em termos de poder de compra devido ao atraso na utilização dos Fundos Comunitários. Quando confrontado com estes dados, o governo responde dizendo que, o que não é utilizado num ano pode ser utilizado nos dois seguintes, ora este argumento não é valido já que em dois anos já houve fundos que foram perdidos, assim como poder de compra e investimento, que poderia produzir efeitos no presente, é a típica mentalidade dos portugueses do “deixar para amanhã”.
Em suma, Portugal tem uma enorme incapacidade para gerir de forma eficiente os Fundos Comunitários sendo necessária uma remodelação no sentido de melhorar a sua distribuição e eficiência dos programas onde são partilhados, que passará essencialmente por escolher os projectos certos de forma a melhorar a sua gestão e ainda reduzir o tempo que um projecto tem de esperar para finalmente ser posto em prática. Comparando com outros países europeus que estavam em situações idênticas a Portugal, hoje estão na linha da frente em vários aspectos, devido á utilização eficiente dos fundos. Na segunda metade dos anos 1990 a Irlanda concentrou mais os Fundos em capital humano e Portugal nas infra-estruturas, obtendo a Irlanda resultados bem mais positivos, tendo hoje uma das economias mais fortes da EU, sendo um bom exemplo de como usar os Fundos. Uma das medidas tomadas por Bruxelas foi aumentar os prazos para os Estados-Membros utilizarem os fundos comunitários que lhes foram atribuídos, como resposta à actual crise económica e financeira, esperemos que de alguma forma sintamos efeitos destes projectos.
Isabel F. Carvalho Couto
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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