À sombra da bananeira!

Começa a tornar-se habitual ouvir frequentemente os portugueses a mal tratar a economia do nosso país. Este tipo de críticas podem até ser verdadeiras, mas o que realmente não é correcto é julgar a economia num todo quando o problema é de cada um de nós. Os portugueses acostumaram-se somente a criticar, sem olhar para o “fundo” do problema que se tem vindo a arrastar com o passar dos anos. Qual problema perguntam? A situação de que vamos falar a seguir é um deles. Ainda no outro dia estava no balcão de um café e sem querer escutei a seguinte observação feita por um mero cliente: “Sim, vou para o fundo de desemprego senhor, mas custou-me dois anos de trabalho”. Esta é a típica observação daquele que procura levar a vida à custa do contribuinte, sem fazer qualquer tipo de sacrifício em procurar um posto de trabalho. Assim, aperfeiçoar o combate a este tipo de refúgios confortáveis é extremamente urgente. Uma medida a tomar para evitar este tipo de situações é a criação de emprego e a disponibilização de formações para habilitar ainda mais aqueles que estão, supostamente, à espera da oferta de um posto de trabalho. Ora, se os desempregados estão mais habilitados e se há uma maior oferta de postos de trabalho, então é de prever que haja também um maior fluxo de desempregados para o mercado de trabalho. Para melhor me compreenderem, podemos recorrer àquela teoria que compara um aeroporto com o fundo de desemprego: se, num aeroporto, há constantemente aterragens de um avião e logo de seguida o mesmo efectua o arranque sem que se proceda à troca de passageiros, então o mau estar por parte daqueles que aguardam no aeroporto é elevadíssimo. O mesmo se pode passar no fundo de desemprego: se o fluxo de desempregados para o emprego é constituído por desempregados de pouca duração, então é porque existem demasiados desempregados estacionários por uma qualquer limitação, causando assim uma mau estar social. A existência de desemprego a taxas consideradas aceitáveis, é uma normalidade, e a cedência do subsídio a quem entra numa situação de desemprego também (até porque quem paga impostos é merecedor desta protecção social), mas o que não é normal é a cedência do subsídio de desemprego a indivíduos que não se preocupam em arranjar um posto de trabalho ficando assim estagnados numa situação que não os deixa de forma alguma desagrados.
Outro dos temas que está também na moda é “rendimento social de inserção”, e este tem sido uma solução para um considerável número de pessoas que sabem fazer contas e não querem trabalhar. O salário médio em Portugal está bastante abaixo dos 1000 euros. Sendo, por exemplo, este o salário de um pai de família que tem de acarretar custos escolares dos filhos, despesas com o transporte e pagamento de uma renda ou empréstimo, reparamos que o que resta é pouco.. ou nada. Ao invés, um indivíduo que receba o rendimento mínimo não paga contribuições nem impostos, provavelmente os filhos têm escalão e transporte escolar e pode ainda ser possível um alojamento em habitação social que não exige pagamento de renda ou então o valor é simbólico. O problema não é a atribuição de um rendimento a quem não tem possibilidades de ocupar um posto de trabalho e necessita desta ajuda para a sua subsistência, o problema é a atribuição do rendimento de inserção social a pessoas que fazem mil e uma “jogadas” para ganharem a vida à custa do contribuinte… outra vez! No dia 9 de Outubro, este tema foi notícia no jornal “24 Horas”, que relatava o seguinte:” Fraudes de 118 milhões no RSI ”. Para além disto, as irregularidades no primeiro semestre de 2009, relativamente à atribuição do RSI atingiram os 14,8%.
O aumento da fiscalização para regular este tipo de situações, é uma medida que está a ser tomada, e prova disso é o aumento para 783% de processos fiscalizados entre 2003 e 2008, mas esta pode não ser a solução para estes dois problemas referidos. A verdadeira resolução do problema poderá só será conseguida quando houver um maior estímulo ao emprego e uma premiação impar dos que trabalham, para que assim haja um maior incentivo em arranjar um posto de trabalho e assim estar “à sombra da bananeira” deixe de ser tão compensatório.

Ismael Correlo

Fontes:
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000181-0000-0000-0000-000000000181&contentid=42298B17-6845-4BD5-B872-0CD176885238
http://www.cds.pt/rubricas.aspx?id_seccao=45&id_rubrica=2559

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]