Um dos assuntos de grande importância que nos últimos dias tem sido falado nos meios de comunicação social prende-se com a repartição dos rendimentos. Segundo o relatório "Growing Unequal?", recentemente divulgado pela OCDE, Portugal (0,32) é o terceiro país desta organização com mais desigualdades, a par dos EUA, e a seguir à Turquia (0,42) e ao México (0,47). O índice de Gini é um indicador estatístico que mede disparidades de rendimento, variando entre 0 e 1, correspondendo respectivamente, à completa igualdade e desigualdade. Para além de sermos o país da União Europeia com mais disparidades, o fosso entre ricos e pobres aumentou nos últimos vinte anos, o mesmo não acontecendo com outros países que viram a sua situação melhorar, sendo de salientar o exemplo da nossa vizinha Espanha e do México. Este aumento caracterizou-se num incremento da pobreza infantil (crianças e jovens adultos) em detrimento das pessoas idosas. De acordo com o estudo, os 10% mais pobres em Inglaterra ganham em média mais dinheiro do que o português com rendimento médio, o que é de realçar. Ainda é de referir a posição curiosa dos EUA, o que vai contra o facto de ser um dos países mais desenvolvidos do mundo.
Como seria de esperar é nos países onde as diferenças sociais são maiores que o risco de pobreza é mais elevado. A pobreza é um conceito que está intimamente relacionado com este tema e portanto convém referir que esta apresenta um valor de 18% para o nosso país. Encontram-se em situação de pobreza todos aqueles que não conseguem satisfazer de forma regular todas as suas necessidades básicas, isto é, todos aqueles que vivem com menos de 406 euros mensais. Feito um ponto de situação surgem rapidamente questões, tais como: será que se tem feito o que é preciso para inverter esta situação, por outras palavras tem-se assistido a uma boa intervenção do Estado?
Portugal foi um dos 15 países da OCDE que optou por não apoiar os seus trabalhadores com salários mais baixos, um grupo vulnerável à pobreza e que viu a sua situação deteriorar-se com a crise económico-financeira. Estas pessoas, que apesar de trabalharem e receberem salário estão na pobreza, representam cerca de 12%, número que subiu relativamente ao ano transacto. Apesar de muitos países terem posto em prática medidas fiscais de ajuda a este grupo após o estalar da crise, como o adiantamento do pagamento de impostos verificado em Espanha ou as descidas nas taxas na Alemanha, Portugal resolveu apenas prestar ligeiras ajudas, que reflectiram um peso de 0,8% do PIB, muito aquém dos seus pares europeus. Também segundo um relatório há dias divulgado pela Comissão Europeia, a rigidez das leis do mercado de trabalho português tornou ineficazes as medidas de combate ao desemprego, importantes para uma diminuição da pobreza, o que está a alimentar a economia informal. Bruxelas sugere um reforço da capacidade de ajustamento dos mercados para além de um aumento da eficácia dos centros de emprego e formação profissional como medidas a serem postas em prática com a maior brevidade possível. Olhando portanto para a actuação do governo parece que se tem feito pouco e que ainda há um longo caminho pela frente, caminho esse que urge em ser alcançado. No entanto, o ex-ministro do trabalho Vieira da Silva (com a pasta da economia neste novo governo) contrapõe nomeadamente o relatório da OCDE, afirmando que este refere-se a um período longo, desde os anos 80, em que se verificaram períodos de maiores e menores assimetrias. Apoiando-se em dados mais recentes (desde 1995) da UE, defende portanto que Portugal foi o país em que a taxa de pobreza mais diminuiu, passando de 23% para 18%. Seja como for, continuamos a ter uma taxa superior à média europeia.
A inversão da situação actual pode passar designadamente pela subida dos impostos aos mais ricos, ou seja, actuando no limite superior, pelo que, por exemplo, a medida de taxar 20% os rendimentos de capitais que se tem falado parece fazer sentido, uma vez que este dinheiro pode ser redistribuído sob a forma de prestações sociais ou usado como contrapartida ao alívio de impostos às famílias mais carenciadas. Ainda de referir que somos um dos poucos países da OCDE em que não se verifica tributação de mais-valias obtidas em bolsa. Por outro lado, pode passar pela criação de mais postos de trabalho ou pela melhoria salarial, através da subida do salário mínimo, aumentando deste modo o limite inferior e consequentemente reduzindo o respectivo fosso. Mas estes aumentos salariais têm de ser realizados com cuidado dado o problema estrutural da baixa produtividade existente no nosso país, pelo que o acesso à formação e a melhoria da qualidade da mão-de-obra tem um papel crucial.
Para além disto, outras questões como as grandes quantias pagas em prémios e em indemnizações a executivos de topo devem ser aqui focadas. Numa altura em que ainda se sentem alguns efeitos da crise económico-financeira, não serão estes prémios, que em parte levaram a esta mesma crise e que elevam o fosso existente, excessivos? É esta a pergunta que se impõem e a resposta parece não deixar muitas dúvidas. Certamente que toda a gente ainda se lembra da falência da Lehman Brothers ou da nacionalização da Merryl Lynch nos EUA, com grandes repercussões no sistema financeiro global, pois bem, os seus respectivos presidentes receberam as chorudas indemnizações de 38 e 117 milhões de euros, respectivamente. Como estes muitos mais receberam e ainda recebem altos prémios e salários. Tudo bem que é preciso incentivar os gestores, mas por outro lado a “obsessão” na obtenção de lucros efémeros e imediatos, investindo em activos demasiado arriscados, é prejudicial para o sistema capitalista, para além de conduzir a um aumento do diferencial entre ricos e pobres. Parece então necessário limitar estes prémios e/ou torná-los plurianuais, o que vai ao encontro das preocupações manifestadas pelos líderes do G-20. Em jeito de conclusão é preciso então fazer muito mais e como vem referido no relatório da OCDE supramencionado: “o que importa não é a igualdade das situações, mas a igualdade das oportunidades”.
Ricardo Pinheiro
Como seria de esperar é nos países onde as diferenças sociais são maiores que o risco de pobreza é mais elevado. A pobreza é um conceito que está intimamente relacionado com este tema e portanto convém referir que esta apresenta um valor de 18% para o nosso país. Encontram-se em situação de pobreza todos aqueles que não conseguem satisfazer de forma regular todas as suas necessidades básicas, isto é, todos aqueles que vivem com menos de 406 euros mensais. Feito um ponto de situação surgem rapidamente questões, tais como: será que se tem feito o que é preciso para inverter esta situação, por outras palavras tem-se assistido a uma boa intervenção do Estado?
Portugal foi um dos 15 países da OCDE que optou por não apoiar os seus trabalhadores com salários mais baixos, um grupo vulnerável à pobreza e que viu a sua situação deteriorar-se com a crise económico-financeira. Estas pessoas, que apesar de trabalharem e receberem salário estão na pobreza, representam cerca de 12%, número que subiu relativamente ao ano transacto. Apesar de muitos países terem posto em prática medidas fiscais de ajuda a este grupo após o estalar da crise, como o adiantamento do pagamento de impostos verificado em Espanha ou as descidas nas taxas na Alemanha, Portugal resolveu apenas prestar ligeiras ajudas, que reflectiram um peso de 0,8% do PIB, muito aquém dos seus pares europeus. Também segundo um relatório há dias divulgado pela Comissão Europeia, a rigidez das leis do mercado de trabalho português tornou ineficazes as medidas de combate ao desemprego, importantes para uma diminuição da pobreza, o que está a alimentar a economia informal. Bruxelas sugere um reforço da capacidade de ajustamento dos mercados para além de um aumento da eficácia dos centros de emprego e formação profissional como medidas a serem postas em prática com a maior brevidade possível. Olhando portanto para a actuação do governo parece que se tem feito pouco e que ainda há um longo caminho pela frente, caminho esse que urge em ser alcançado. No entanto, o ex-ministro do trabalho Vieira da Silva (com a pasta da economia neste novo governo) contrapõe nomeadamente o relatório da OCDE, afirmando que este refere-se a um período longo, desde os anos 80, em que se verificaram períodos de maiores e menores assimetrias. Apoiando-se em dados mais recentes (desde 1995) da UE, defende portanto que Portugal foi o país em que a taxa de pobreza mais diminuiu, passando de 23% para 18%. Seja como for, continuamos a ter uma taxa superior à média europeia.
A inversão da situação actual pode passar designadamente pela subida dos impostos aos mais ricos, ou seja, actuando no limite superior, pelo que, por exemplo, a medida de taxar 20% os rendimentos de capitais que se tem falado parece fazer sentido, uma vez que este dinheiro pode ser redistribuído sob a forma de prestações sociais ou usado como contrapartida ao alívio de impostos às famílias mais carenciadas. Ainda de referir que somos um dos poucos países da OCDE em que não se verifica tributação de mais-valias obtidas em bolsa. Por outro lado, pode passar pela criação de mais postos de trabalho ou pela melhoria salarial, através da subida do salário mínimo, aumentando deste modo o limite inferior e consequentemente reduzindo o respectivo fosso. Mas estes aumentos salariais têm de ser realizados com cuidado dado o problema estrutural da baixa produtividade existente no nosso país, pelo que o acesso à formação e a melhoria da qualidade da mão-de-obra tem um papel crucial.
Para além disto, outras questões como as grandes quantias pagas em prémios e em indemnizações a executivos de topo devem ser aqui focadas. Numa altura em que ainda se sentem alguns efeitos da crise económico-financeira, não serão estes prémios, que em parte levaram a esta mesma crise e que elevam o fosso existente, excessivos? É esta a pergunta que se impõem e a resposta parece não deixar muitas dúvidas. Certamente que toda a gente ainda se lembra da falência da Lehman Brothers ou da nacionalização da Merryl Lynch nos EUA, com grandes repercussões no sistema financeiro global, pois bem, os seus respectivos presidentes receberam as chorudas indemnizações de 38 e 117 milhões de euros, respectivamente. Como estes muitos mais receberam e ainda recebem altos prémios e salários. Tudo bem que é preciso incentivar os gestores, mas por outro lado a “obsessão” na obtenção de lucros efémeros e imediatos, investindo em activos demasiado arriscados, é prejudicial para o sistema capitalista, para além de conduzir a um aumento do diferencial entre ricos e pobres. Parece então necessário limitar estes prémios e/ou torná-los plurianuais, o que vai ao encontro das preocupações manifestadas pelos líderes do G-20. Em jeito de conclusão é preciso então fazer muito mais e como vem referido no relatório da OCDE supramencionado: “o que importa não é a igualdade das situações, mas a igualdade das oportunidades”.
Ricardo Pinheiro
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo), da EEG/UMinho]
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