Como a sociedade ocidental depende principalmente dos mercados livres, acho difícil imaginar como seria se assim não fosse, ou recuar um pouco e observar quão profundo é o efeito de um mercado. No entanto, qualquer democracia moderna fornece produtos fora do sistema de mercado, e olhar para a forma como esses produtos são fornecidos dá-nos uma pista sobre os pontos fortes e dos pontos fracos dos mercados. Tal é o caso da força policial local que é paga através de um sistema de tributação de não-mercado.
O sistema de não-mercado tem algumas vantagens. Por exemplo, quando liga para os serviços de emergência médica, ninguém lhe pede os dados do cartão de crédito. É suposto o Estado prestar o mesmo grau de protecção a ricos e pobres, embora nem sempre assim pareça.
Mas o sistema de não mercado também tem algumas desvantagens. Por exemplo, se um agente da autoridade for mal-educado ou incompetente, não tem a opção de ir à procura de uma outra força policial. Se achar que o grau de protecção policial que recebe é excessivo, não lhe compete a si reduzi-lo um pouco. Nem pode gastar mais caso decida que gostaria de ter um serviço adicional. Não, tem de fazer pressão sobre os seus políticos locais e esperar que estes tenham em conta as suas exigências.
A escolaridade pública é um outro exemplo de serviço de não-mercado que muitos de nós usam. Em Portugal, a maioria das pessoas mandam os seus filhos para escolas públicas, contudo estas escolas são diferentes umas das outras em termos de ambiente escolar e reputação académica. Mais importante do que tudo, algumas são boas escolas mas outras não. A solução de mercado para as escolas é semelhante para a solução de mercado para os alimentos: os melhores alimentos vão para as pessoas que estão dispostas (o que implica que o podem fazer) a pagar mais. Mas no sector público não há preços! O que acontece? Os pais organizam-se, discutem e protestam. Alguns mudam-se para localidades com escolas melhores.
Tal como no caso da policia, o sistema de não-mercado tem a conveniente vantagem de ocultar o facto de que os pobres não têm a mesma qualidade de educação que os ricos. Mais uma vez, o sistema de não mercado padece de um problema grave: a verdade sobre os valores, os custos e os benefícios desapareceu. É impossível saber quantos pais estariam dispostos a pagar por mais professores e melhores materiais. Num sistema de mercado a verdade de saber quanto custa proporcionar boas escolas e quem estaria disposto a pagar por elas viria ao de cima.
Parece que há vontade de pagar por boas escolas e sabemos bem disso uma vez que os preços das casas são mais elevados nas áreas que possuem boas escolas, com grande reputação académica. O sistema de não-mercado que dá preferência às crianças locais, canaliza o dinheiro que os pais estão dispostos a pagar por uma boa escola para as mãos dos proprietários de imóveis localizados próximos das boas escolas existentes. Muito dificilmente se poderá considerar que isso seja sensato. Um sistema de mercado pura e simplesmente direccionaria o dinheiro a pagar por melhores escolas.
Marta Teixeira Pinto
O sistema de não-mercado tem algumas vantagens. Por exemplo, quando liga para os serviços de emergência médica, ninguém lhe pede os dados do cartão de crédito. É suposto o Estado prestar o mesmo grau de protecção a ricos e pobres, embora nem sempre assim pareça.
Mas o sistema de não mercado também tem algumas desvantagens. Por exemplo, se um agente da autoridade for mal-educado ou incompetente, não tem a opção de ir à procura de uma outra força policial. Se achar que o grau de protecção policial que recebe é excessivo, não lhe compete a si reduzi-lo um pouco. Nem pode gastar mais caso decida que gostaria de ter um serviço adicional. Não, tem de fazer pressão sobre os seus políticos locais e esperar que estes tenham em conta as suas exigências.
A escolaridade pública é um outro exemplo de serviço de não-mercado que muitos de nós usam. Em Portugal, a maioria das pessoas mandam os seus filhos para escolas públicas, contudo estas escolas são diferentes umas das outras em termos de ambiente escolar e reputação académica. Mais importante do que tudo, algumas são boas escolas mas outras não. A solução de mercado para as escolas é semelhante para a solução de mercado para os alimentos: os melhores alimentos vão para as pessoas que estão dispostas (o que implica que o podem fazer) a pagar mais. Mas no sector público não há preços! O que acontece? Os pais organizam-se, discutem e protestam. Alguns mudam-se para localidades com escolas melhores.
Tal como no caso da policia, o sistema de não-mercado tem a conveniente vantagem de ocultar o facto de que os pobres não têm a mesma qualidade de educação que os ricos. Mais uma vez, o sistema de não mercado padece de um problema grave: a verdade sobre os valores, os custos e os benefícios desapareceu. É impossível saber quantos pais estariam dispostos a pagar por mais professores e melhores materiais. Num sistema de mercado a verdade de saber quanto custa proporcionar boas escolas e quem estaria disposto a pagar por elas viria ao de cima.
Parece que há vontade de pagar por boas escolas e sabemos bem disso uma vez que os preços das casas são mais elevados nas áreas que possuem boas escolas, com grande reputação académica. O sistema de não-mercado que dá preferência às crianças locais, canaliza o dinheiro que os pais estão dispostos a pagar por uma boa escola para as mãos dos proprietários de imóveis localizados próximos das boas escolas existentes. Muito dificilmente se poderá considerar que isso seja sensato. Um sistema de mercado pura e simplesmente direccionaria o dinheiro a pagar por melhores escolas.
Marta Teixeira Pinto
[artigo de opinião produzido no âmbito da u.c. "Economia Portuguesa e Europeia", do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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