Conforme
aproximamo-nos do final de 2018, apesar de seu consumo ter diminuído ao longo
dos últimos anos e de múltiplos esforços terem sido feitos para encontrar
outros recursos viáveis, o petróleo ainda é considerado o recurso básico da
sociedade industrial contemporânea. É responsável por cerca de 35% do total de
consumo de energia no mundo, o que lhe garante a liderança em relação a outras
fontes de energia e o seu uso está presente constantemente no nosso dia a dia.
Dado isso, não é difícil concluir que os diversos produtos petrolíferos têm uma
elevada importância para Portugal e, consequentemente, para o Estado onde o ISP
(Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) assegurou 7% das receitas totais do
fisco nos anos anteriores. Este imposto indireto aplica-se a todo o gasóleo e
gasolina, assim como petróleo, GPL e gás propano e butano, do qual se exclui
somente o gás natural e a turfa.
"A
carga fiscal sobre os combustíveis em Portugal é uma das maiores da Europa, o
que penaliza seriamente as empresas, as pessoas e a economia nacional",
diz Francisco Albuquerque, presidente da Associação Nacional de Revendedores de
Combustíveis (Anarec).
De
facto, se analisarmos os impostos sobre o preço final imposto ao consumidor, Portugal
tem das taxas mais elevadas da União Europeia: 63% do preço da gasolina 95 são
impostos e 55% no caso do gasóleo. Somente países como o Reino Unido, a Grécia,
a Holanda e a Itália taxam mais a gasolina do que Portugal, que está ao nível
da Finlândia e da Alemanha. Contudo, o preço final ao consumidor alemão
consegue ser mais baixo, consequente do preço mais baixo da matéria-prima e da
diferença do IVA.
No
caso dos combustíveis, avaliando os euros de impostos indiretos, em cada 1000
litros, os dados da ACEA (European Automobile Manufacturers Association)
revelam que Portugal tinha, à data de 1 de janeiro de 2018, um valor de 659
euros de impostos por cada 1000 litros de gasolina sem chumbo, ficando em
sétimo lugar numa tabela com 28 elementos. A liderar a tabela está a Holanda,
com um montante de 778 euros por cada 1000 litros de gasolina, seguindo-se a
Itália, com um total de 728 euros por cada 1000 litros, e a Finlândia, com 703
euros por cada 1000 litros. No que diz
respeito ao Diesel, volta-se a observar o elevado impacto do ISP, sendo que Portugal
surge no 11º lugar na tabela, com um valor de 471 euros por cada 1000 litros de
gasóleo. No topo da tabela aparece o Reino Unido, com 661 euros por cada 1000
litros, seguindo-se a Itália, com 617 euros por cada 1000 litros.
No
estudo da ACEA, Erik Jonnaert, secretário-geral, assinala que “os impostos
relacionados com os veículos automóveis representam anualmente centenas de
milhares de milhões de euros para os governos europeus, contribuindo
significativamente para os projetos com financiamento público e para a saúde
geral da economia”, sendo por isso um
elemento bastante importante na determinação dos orçamentos para cada país.
Devido à sua grande
relevância, o ISP é uma matéria bastante discutida pelos partidos e
principalmente durante o período de debate do novo Orçamento de Estado, todos
os anos. No dia 29 de outubro de 2018, o ministro das Finanças, Mário Centeno,
anunciou uma redução do ISP durante o debate na generalidade sobre a proposta
de Orçamento do Estado para 2019: a redução do imposto em 3 cêntimos no preço
da gasolina. Nesse contexto, o custo vai ficar dentro da média europeia. Em
relação ao ISP aplicado ao gasóleo não irá haver nenhuma alteração, dado que no
caso de Portugal este já está abaixo da média europeia. Assim sendo, será reposto o nível fiscal que vigorava antes do
último aumento em 2016 e poucos conseguem especular com precisão as mudanças
que este imposto irá sofrer no futuro consequente da cada vez maior
instabilidade mundial.
Pedro Vilela
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[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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