O crédito à habitação há
já algumas décadas que representa a principal fonte de endividamento das
famílias em Portugal. Os elevados valores destes empréstimos e os seus elevados
prazos de reembolso contribuem para esta situação, visto que, apesar dos
elevados montantes em causa, o tempo disponibilizado para o pagamento é mais
alargado, o que deixa as famílias mais confortáveis. Porém, as suas
caraterísticas acarretam perigos: o seu valor é elevado e o incumprimento de
clientes em número avultado pode acabar com a sustentabilidade de um banco; e
os extensos prazos aumentam a imprevisibilidade relativa ao futuro dos
indivíduos no que toca à capacidade de cumprimento dos seus compromissos. Estes
fatores são de levar em alta consideração uma vez que se aponta a falência dos
empréstimos para habitação como umas das principais causas da última crise
financeira internacional, e há que prevenir.
Mudando agora o cenário
para o contexto atual português, que se carateriza como um país com uma economia
em recuperação, num período pós-crise, crise esta que afetou fortemente toda a
população, seria de concluir que as precauções estariam na ordem do dia,
principalmente na área bancária que tanto sofreu.
Acontece que em 2017 o
mercado imobiliário esteve ao rubro, como comprova o aumento de 43% no que toca
a crédito concedido para a compra de casa. O seu valor total foi o quádruplo do
valor registado em 2012. Isto deve-se principalmente às facilidades dadas pelos
bancos, que alargaram os prazos de reembolso, que aumentaram os rácios de
financiamento, tendo em conta o valor do imóvel, que diminuíram as taxas de
juro e, ainda, que competem entre si, quer isto dizer que a forte procura por
crédito à habitação levou a que os bancos se tornassem menos exigentes de modo
a aumentarem a sua competitividade. Isto levou a que financiamentos atingissem
valores de 90% em certas entidades bancárias e que o “spread” (taxa de juro aplicada pelos bancos em contratos de
crédito) atingisse valores a rondar os 1,5%, quando em 2015 estes valores
variavam entre 2,5 e 3%.
É ainda de referir que
toda esta procura tem ainda um efeito inflacionário sobre o preço das casas por
metro quadrado. No último mês de setembro, cobrava-se 1205€ por metro quadrado
(valor médio de avaliação bancária), um aumento de 70€ face a setembro de 2017.
O disparar do crédito à
habitação acabou por acionar os alarmes do Banco de Portugal, que, no início de
fevereiro, decidiu aconselhar os bancos a obedecerem a 3 instruções para
restringir e controlar novas concessões. Estas instruções passavam por: limitar
a taxa de esforço, isto é, recomendar que se empreste dinheiro apenas a clientes
cujas prestações mensais de todos os empréstimos que detenham não ultrapassem
50% do seu rendimento líquido, podendo este limite ser ultrapassado em até 5
pontos percentuais; limitar o valor do crédito face ao valor do imóvel dado
como garantia, podendo o montante emprestado ascender até, no máximo, 90% do
valor do imóvel; e, por fim, limitar a maturidade dos empréstimos para novos
contratos em até 40 anos. A verdade é que, após a introdução destas novas
regras, os efeitos não tardaram, uma vez que os empréstimos para habitação
reduziram-se para 810 milhões em agosto, dos 919 milhões registados em julho,
mês em que já se havia assistido a uma queda. A taxa de juro média ainda
aumentou um ponto base durante este mesmo período.
A meu ver, esta é uma
área que acarreta muitos riscos caso não seja controlada e regularizada da
maneira mais correta. As consequências de incumprimentos podem ser
catastróficas para um banco e um banco em dificuldades prejudica sempre a
harmonia de um país. Como tal, não posso deixar de bater palmas à ação do Banco
de Portugal ao restringir a atividade bancária para um nível mais racional e
impedir certas loucuras que poderiam acabar em situações de recessão, no pior
dos casos. Contudo, descontar toda a culpa nas instituições financeiras
torna-se injusto. É necessária uma sensibilização da população em geral, do meu
ponto de vista pessoal. Acontece que os alertas são feitos mas não parecem chegar
aos ouvidos dos clientes. Assim, é essencial ter consciência dos riscos e da
capacidade de cada um para cumprir com os contratos, para se evitarem situações
irremediáveis, pois comprar casa é caso sério e não pode ser uma decisão tomada
por um impulso.
Diogo Eduardo Machado Ferreira
[artigo
de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e
Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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