A
pobreza é definida como uma condição humana caraterizada por privação de
recursos, escolhas, segurança e poder necessários para desfrutar de um padrão de vida e outros direitos civis,
culturais, económicos, políticos e sociais adequados. No entanto, muitas vezes,
limita-se o conceito de pobreza a uma dimensão meramente financeira e transpõem-se
dimensões como o acesso aos direitos e aos serviços para o conceito de exclusão
social.
O
limiar de risco de pobreza, segundo dados do PORDATA, tem apresentado uma tendência
contínua e significativa de crescimento, passando de 2602 euros, em 1994, para
5443 euros anuais, em 2016. Uma vez que o limiar corresponde a 60% da mediana
da distribuição dos rendimentos monetários líquidos equivalentes, então tal
significa que a mediana da distribuição dos rendimentos aumentou
consideravelmente. Assim, em 2016, todos os indivíduos que tivessem um
rendimento monetário líquido anual por adulto inferior a 5443 euros, perfazendo
um valor de 454 euros por mês, estavam em risco de pobreza.
Tal
risco torna-se muito subjetivo se pensarmos num valor residual, como 1 euro,
que poderá fazer a diferença entre ser ou não considerado em situação de
pobreza, entre outros aspetos como, por exemplo, a possibilidade de uma família
aceder ou não a alojamento gratuito, o que faria com que pessoas que recebem
menos mas que tenham uma casa cedida, acabassem por ter mais possibilidades que
outras que recebem um pouco mais mas que têm um aluguer a pagar todos os meses.
De acordo com o gráfico acima, em 2017,
23,3% da população portuguesa estava em risco de pobreza ou exclusão social, o equivalente
a quase 2,4 milhões de pessoas. Com algumas oscilações ao longo dos anos, em
2013 e 2014, o valor registado voltou para o mesmo valor de 2004, de 27,5%
(valor mais alto do período em análise), tendo, desde aí, registado melhorias,
uma vez que a taxa diminui de forma contínua até 2017.
Esta
descida desde 2014 deve-se, essencialmente, à queda acentuada de indivíduos em
risco de pobreza até aos 17 anos, uma vez que se registou uma diminuição de 7,2
pontos percentuais nesse grupo etário entre 2014 e 2017. As pessoas com idades
compreendidas entre os 18 e os 64 anos também obtiveram uma descida, apesar de
menos significativa, de 4,4 pontos percentuais. Ao invés, o grupo da população
com mais de 65 anos, apresentou uma tendência de crescimento até 2016, caindo
depois em 2017.
Numa
perspetiva mais atual, e segundo dados do Inquérito às Condições de Vida e
Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE), incidindo sobre o ano de
2017, verificámos que dos 23,3% de pessoas em risco de pobreza, 18% (431 mil)
eram menores de 18 anos, enquanto que 18,8% (451 mil) eram pessoas com 65 ou
mais anos.
Como
podemos percecionar, apesar das melhorias que ainda têm de ser conseguidas, a
pobreza em Portugal tem apresentado quebras. Isto deve-se à descida da taxa de
desemprego, que recuou para valores pré-crise, e à reposição dos rendimentos
das famílias, feita, de forma gradual, através das transferências sociais. Ainda
assim, Portugal é das sociedades mais desiguais e com elevado risco de pobreza
na Europa, o que levou o Presidente da República a comentar publicamente que é
urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de
combate à pobreza, para a sua erradicação.
Uma
outra situação que está presente em Portugal e que tem que ser combatida é a
fraca mobilidade social, em que as pessoas mais pobres têm poucas oportunidades
para subir, bem como as que estão “no topo” acabam por lá permanecer. De acordo
com a OCDE, isso traz consequências negativas, uma vez que muitos talentos
podem não estar a ser aproveitados, diminuindo, assim, o potencial crescimento
económico, bem como faz reduzir o bem-estar e a coesão social. Assim, para
reverter/melhorar este cenário, deve-se apoiar crianças de meios
desfavorecidos, assegurando-lhes uma boa educação, combater o desemprego de
longa duração e aumentar o nível de qualificações através da educação para
adultos.
Concluindo,
e de modo a fazer face a esta situação da pobreza e exclusão social, foi criado
um acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, chamado Portugal
2020, alinhado com os princípios de crescimento Inteligente, Sustentável e
Inclusivo. No que diz respeito ao princípio inclusivo, pretende-se aumentar a
taxa de emprego para 75% (tendo duas dimensões subjacentes: diminuição do
desemprego e aumento da taxa de atividade) e reduzir em 200 mil o número de
pessoas pobres (no caso da União Europeia é 20 milhões), meta eventualmente
atingível.
Ana Carolina Gonçalves Viana de Sá
Bibliografia:
Jornal
de Notícias
Diário de Notícias
Jornal Público
Diário de Notícias
Jornal Público
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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