A trajetória de Portugal para a produção elétrica sustentável

De acordo com o objetivo da União Europeia de atenuar consideravelmente as alterações climáticas, Portugal tem-se envolvido, desde 1991, no desenvolvimento das fontes de energia renovável. Em 2013, o governo português estabeleceu concomitantemente o Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER) assim como o Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE). Estes planos preveem a implementação de 31% de fontes de energias renováveis nos setores energéticos que envolvem aquecimento e arrefecimento, transporte e eletricidade até 2020. Mais precisamente, as fontes renováveis deverão contribuir com pelo menos 34% no aquecimento e arrefecimento, 10% nos transportes e 60% na eletricidade.

Desde 1991, Portugal tem observado uma evolução considerável do seu setor elétrico. No início de 2018, esse desenvolvimento atingiu um marco histórico do progresso na produção de energia renovável. No mês de Março, a quantidade da eletricidade renovável produzida foi superior ao consumo total da eletricidade em Portugal Continental. Em termos reais, foram consumidas, no período da análise, apenas 4.646 GWh, ou seja, 96,4% do total das 4.812 GWh produzidas. Além do mais, nesse mesmo mês, foram registados dois períodos de 70 e 69 horas, respetivamente, em que não houve necessidade de fazer uso de eletricidade provindo de fontes não renováveis. Isto é, o uso de eletricidade com origem em energia hídrica (55%) e eólica (42%), em particular, foi suficiente para o fornecimento em todo o país (parte continental).

Em comparação a esse mesmo período, a eletricidade renovável representou, entre Janeiro e Outubro deste ano, um valor médio de 52,7% do total produzido em Portugal Continental. Esse valor, embora seja consideravelmente inferior ao de Março, demonstrou um aumento significativo na produção de eletricidade renovável ao longo da última década. Em 2007, as fontes renováveis da energia produzida em Portugal Continental constituíram apenas 37,45% do total, por exemplo, enquanto em 2017, o seu valor subiu até 42,09%.

Essas medidas tomadas pelos políticos da UE e portugueses são de grande importância no combate ao aquecimento global. A título ilustrativo, em Março de 2018, foram evitadas, em Portugal Continental, emissões de 1,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono graças à produção de eletricidade renovável. Se um dia Portugal pudesse renunciar ao uso de fontes elétricas fósseis durante o ano inteiro, poderiam ser evitados cerca de 45% do total das emissões de CO2 anuais, em comparação ao total das emissões de CO2 medidas em 2014, por exemplo. Efetivamente, num futuro próximo, considera-se possível que o consumo total de eletricidade em Portugal Continental seja garantido com mais frequência e por períodos mais extensos através das fontes renováveis. A longo prazo, até 2040, o aprovisionamento de Portugal Continental com eletricidade puramente renovável e de maneira custo-eficaz tornar-se-ia realidade.

O aumento do uso das fontes renováveis é também de grande interesse económico, dado que até este momento as fontes renováveis de eletricidade já têm gerado benefícios brutos de 660 milhões de Euros na economia portuguesa por terem reduzido o preço da eletricidade em cerca de 18€ por MWh. As fontes alternativas às fósseis ganharam ainda mais importância ao tomar em consideração o consumo crescente de eletricidade desde o início deste milénio. Houve, em Portugal Continental, um aumento de 134,58% do consumo elétrico total entre 2000 e 2017.

Face à rapidez preocupante com que o aquecimento global e o conjunto das suas consequências estão a desenvolver-se, é satisfatório observar Portugal tomar medidas eficazes no combate às alterações climáticas, apesar da variedade de desafios económicos vivenciados na última década. Tomando em conta os progressos que já têm sido registados no setor da eletricidade, Portugal parece estar num caminho favorável para atingir as cotas de 60% de eletricidade renovável impostas pela UE até 2020.

Simon Jäger

Fontes:

https://www.apren.pt/contents/publicationsreportcarditems/10-boletim-energias-renovaveis-2018-v4.pdf

https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Renewable_energy_statistics

https://eco.pt/2018/04/03/producao-de-energia-renovavel-excedeu-consumo-em-portugal-pela-primeira-vez/
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/ambiente/detalhe/producao-renovavel-representou-42-do-consumo-de-energia-em-portugal-em-2017

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]