Corrupção em Portugal

A corrupção é provavelmente uma das temáticas que mais tem sido mediatizada, nos últimos anos, em Portugal. Considerada o cancro da democracia, a corrupção alastra-se e já não está apenas concentrada no futebol, nas autarquias e na construção civil, sendo constantemente associada à alta finança, à política, à energia e às telecomunicações.

Nos países a norte da Europa, como a Dinamarca, a Finlândia ou a Suécia, a corrupção é vista como um fenómeno pontual, enquanto nos países mais a sul, como a Grécia, a Itália ou a Espanha, a corrupção é vista como um fenómeno corrente. Portugal, sem surpresa, está na parte do hemisfério dos mais corruptos, estando associado a estes países em que a corrupção é generalizada o facto de terem valores democráticos débeis e instituições públicas desacreditadas.

Portugal tem um problema de corrupção, um problema sério que atrasa o nosso desenvolvimento, afeta a nossa competitividade e eficiência, prejudica a concorrência económica, lesa o património público, aumenta a desigualdade social, reduz o investimento estrangeiro, aumenta os custos de financiamento público, e desgasta a nossa confiança nas instituições, na política e na democracia.

Sucedem-se todos os dias casos de buscas, investigações, detenções e condenações de banqueiros, políticos, altos quadros do Estado, entre outros. Exemplos mediáticos não faltam, desde o Apito Dourado, Freeport, Submarinos, Taguspark, Face Oculta, BPN, BES, Monte Branco, Vistos Gold, Operação Marquês, Operação Lex, e-toupeira e Tancos. São todos casos de corrupção investigados pela Justiça portuguesa envolvendo suspeitas de falsificação, burla qualificada, abuso de poder e de confiança, fraude fiscal, branqueamento de capitais, tráfico de influências, peculato, etc.

No Índice de Perceção da Corrupção de 2017, o principal indicador mundial sobre níveis de corrupção no sector público, Portugal partilhava o 29.º lugar com o Qatar, num total de 180 países. Há vários anos que o país mantém praticamente a mesma posição no ranking, verificando-se uma estagnação no combate à corrupção, parecendo faltar força às instituições democráticas, nomeadamente à Justiça, para abordar este problema de forma frontal e para punir os infratores.

Portugal precisa de adotar uma estratégia para combater a corrupção, sendo essencial, na minha opinião, a tomada de medidas como: a simplificação da legislação processual; o aumento das molduras penais; a responsabilização de partidos políticos por atos praticados durante o exercício dos seus mandatos; e a aplicação rápida das penas, devendo estas ser efetivamente cumpridas.

Dada a história e cultura do nosso país, apelidado de “país de cunhas”, a tentação de favorecer os mais próximos existirá sempre. Contudo, se a Justiça for desburocratizada e agilizada, e se o Estado permanecer afastado de pressões de grupos de interesse, a corrupção irá, com certeza, diminuir. Tudo isto aumentará os níveis de confiança das instituições e dos agentes públicos, permitindo à economia ser mais eficiente na competitividade, na captação de investimento e na criação de empregos.

André Azevedo Peixoto

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]