A
poupança é a parte do rendimento disponível do agregado familiar que não é utilizada
como despesa de consumo final. A quantidade de dinheiro que as famílias estão a
poupar pode ser medida através da taxa de poupança das famílias, que é definida
como a proporção de poupança do agregado familiar relativamente ao seu
rendimento disponível.
A tendência de uma
descida da taxa de poupança é justificada pela facilidade de acesso ao crédito.
A procura de crédito por parte das famílias é sustentada pelas expectativas de
crescimento e pela confiança na capacidade do Estado em cumprir os compromissos
assumidos.
Na verdade, a taxa de poupança, em Portugal, registou um
aumento durante o período de crise e, posteriormente, tem apresentado uma
evolução no sentido da baixa, embora com algumas flutuações. Em 2018, a taxa de
poupança das famílias terá atingido o valor mais baixo de sempre e, em 2019,
prevê-se que ronde os 5% do rendimento disponível. Portugal é um dos países da
zona euro com uma taxa de poupança significativamente abaixo da média registada
nos países da zona euro, o que é motivo de preocupação.
Fonte:
Pordata
- Luxemburgo; -UE; -Portugal.
Fonte: INE
Contrariamente a Portugal, a taxa de poupança das famílias na
UE tem sido bastante estável desde o início do milénio, oscilando entre 11% e
13%. O padrão é aproximadamente o mesmo na Zona Euro, mas com taxas
ligeiramente superiores. As mais elevadas taxas de poupança das famílias foram
observadas no Luxemburgo, na Suécia, na Alemanha e na França, e as mais baixas
em Chipre, na Lituânia, na Letónia e na Polónia.
O crescimento do
endividamento resulta de muitos fenómenos que também contribuem para a redução
da taxa de poupança, por exemplo, a facilidade de acesso ao crédito e o
crescente consumismo. Portanto, existe uma ligação entre a evolução registada
destes dois indicadores.
O endividamento, ou
seja, o recurso ao crédito genericamente, está
ligado à aquisição de habitação própria, à aquisição de um
veículo, à realização de obras em habitação e ao consumo de bens e serviços. Em
situações limite, as famílias podem recorrer ao crédito para fazer face a
imprevistos.
Por sua vez, no que concerne à composição
da riqueza das famílias, verifica-se que esta é representada por mais de 75% em
imóveis, 15 % em ativos não financeiros e o restante em ativos financeiros.
É
importante continuar a controlar a forma como os bancos praticam a concessão de
crédito, ou seja, se estão a cumprir as recomendações do supervisor, para
evitar que o rendimento disponível seja todo absorvido num empréstimo à
habitação, não deixando margem para que se faça uma poupança.
É importante
que a taxa de esforço não ultrapasse um determinado limite face ao rendimento
das famílias (50%) e que o empréstimo não se prolongue (mais de 30 anos) além
da vida ativa do devedor, já que a pensão de reforma será, certamente, inferior
ao rendimento auferido durante a vida ativa. Desta forma, surge a necessidade de
as pessoas pouparem durante a vida ativa de forma a garantirem uma
redistribuição dos seus rendimentos ao longo dos diferentes períodos,
permitindo-se assim um alisamento do consumo.
Como referido anteriormente, as famílias
portuguesas, quando comparadas com as dos restantes países da área do euro,
apresentam rácios do serviço da dívida e do montante da dívida no rendimento
superiores. No entanto, apresentam um menor rácio da dívida face aos ativos.
Esta situação resulta, designadamente, do facto de em Portugal uma maior
percentagem de famílias ser proprietária de imóveis (cerca de 75% da riqueza
das famílias) e de financiar a respetiva aquisição através do recurso ao
crédito.
Em Portugal, praticamente, nada tem sido feito
para incentivar a poupança. A última iniciativa realizada foi a criação do
Regime Público de Capitalização (RPC), em 2008. O RPC é um regime complementar
de adesão individual e voluntária, que permite efetuar contribuições adicionais
ao longo da vida ativa do aderente, que serão capitalizados numa conta em seu
nome e convertidos em certificados de reforma.
No entanto, existem medidas que incentivam a
poupança, que decorrem, por exemplo, da atribuição de benefícios fiscais a
produtos associados à poupança ou, até, da inclusão de uma percentagem nos
salários dos trabalhadores alocada a uma conta poupança (com a autorização do
trabalhador). Desta forma, a meu ver, incentivos ao aumento da poupança dos
particulares são necessários para o desenvolvimento sustentável do país e, por
isso, o Estado pode desempenhar um papel fulcral no que concerne à sua
contribuição para a inversão deste ciclo vicioso de (des)poupança a que as
famílias têm vindo a aderir.
Cláudia
Oliveira
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