Valença «incentiva- te»

Valença do Minho é o terceiro concelho mais a norte de Portugal, com uma localização privilegiada, fazendo fronteira com Tui, Espanha. Tem cerca de 14 mil habitantes e, a 12 de junho de 2009, viu o seu estatuto elevado ao de cidade, apesar de usufruir somente do “rótulo” e dos requisitos mínimos para ser a segunda cidade do distrito.

De há uns anos para cá, a autarquia tem vindo a criar e desenvolver reformas com o intuito de colocar Valença no “mapa de investimentos” das empresas e na rota do cidadão comum quando este procura uma nova morada ou uma nova viagem. Vários são os métodos municipais colocados em execução e que afetam o alojamento, setor empresarial, turismo e recuperação de edifícios. Na questão do alojamento, temos a taxa de IMI que se encontra nos valores mínimos legalmente exigidos (0,3%) e, ainda dentro do alojamento, foi estabelecido um corte que poderá ir até aos 95% em todas as taxas ao longo do procedimento administrativo dependendo da freguesia em questão, para além de uma redução de 50% nas compensações em prédios e alojamentos. Este conjunto de medidas tem como objetivo absoluto fixar os valencianos. 

Um ponto interessante é o de, sendo Valença sobejamente conhecida pelo seu centro histórico e precisando este de reformas profundas, o município apostou na isenção de qualquer taxa na recuperação de imóveis no centro histórico, com um IVA de 6% em empreitadas e benefícios fiscais IMI, IMT, IRS, entre outros. Apesar de ver com bons olhos estas medidas que visam tornar a zona amuralhada habitável, na minha opinião, dever-se-ia apostar também em reformas que dinamizassem a fortaleza como um espaço noturno. Para tal, deveriam ser criados incentivos para que os espaços noturnos existentes na cidade se pudessem transferir para a fortaleza e os que se viessem a criar se sediassem lá. Um dos incentivos, a meu ver, poderia ser a isenção de IMI nos primeiros cinco anos, que iria colmatar uma boa parte do investimento privado necessário nessa reforma. Transformando uma parte do centro histórico num espaço noturno - como aliás acontece no município raiano de Tui, também ele com uma fortificação amuralhada - aliando à dinamização de atividades culturais, Valença tornar-se-ia num espaço mais atrativo, indo ao encontro de um dos objetivos que é impulsionar o turismo. 

Sendo já um concelho muito procurado por “nuestros hermanos”, tanto pela componente histórica como pelo comércio, Valença precisa de mais: de os fazer pernoitar. Isto é, deixar de ser apenas local de passagem e passar a ser lugar para estar. A pensar nisso foi lançado um incentivo que se baseia numa redução de 50% nas Taxas de Emissão do Alvará de Obras em empreendedorismo turístico. Além de incentivos, também têm sido assinados protocolos, como é o caso da Eurocidade Valença-Tui, que visa a cooperação entre os dois concelhos desde o desporto à cultura, passando ainda por outras áreas de interesse mútuo.

Com o enfoque na área empresarial, de modo a ultrapassar o máximo de 1587 empresas em 2017, foram postos em prática dois incentivos. A taxa de derrama de 0,5% e 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC para empresas com um volume de negócios inferior e superior a 150.000€, respetivamente, é uma delas, que à semelhança de outros concelhos, visa diferenciar as empresas pelo seu volume de negócio, o que dá uma maior flexibilidade às de volume inferior - isto faz todo o sentido dadas as condições da cidade, em que 70% das empresas não têm volume negócio acima desse valor, permitindo-lhes uma maior canalização dos recursos para o seu desenvolvimento/expansão. 

O outro incentivo é a redução em 50% nas taxas de emissão do alvará de obras ou admissão de comunicação prévia para investir na indústria ou instalar uma empresa na zona industrial. Esta medida deu já o seu primeiro fruto: duas unidades de capital espanhol e uma de capital português investiram cerca de 20.000.000€ em Valença, em setembro deste ano, tendo adquirido cerca de 70 mil metros quadrados de terreno à Interminho.  

Muito além dos incentivos fiscais, foi criado o projeto “Valença Financia”, que se baseia numa parceria entre a Câmara Municipal de Valença, Caixa de Crédito Agrícola, o IAPMEI, a Norgarante e a Escola Superior de Ciências Empresariais. Este tem como objetivo estimular e orientar investimentos com um aporte de 10 mil euros por projeto com taxa Euribor a 180 dias e um spread de 1,5%. O projeto, não se focando apenas no financiamento de ideias mas também no acompanhamento do projeto e na sua execução, terá todas as condições para vingar assim que passar do papel à prática. Outro projeto criado foi a “Fábrica do Empreendedor”, que tem técnicas de emprego e de empreendedorismo prontas a receber desempregados que procuram emprego e empreendedores que queiram potenciar e viabilizar a sua ideia de negócio. O serviço prestado é grátis e tem vindo a dar resultados: de maio a 31 de outubro deste ano, a equipa tem vindo a acompanhar 33 empreendedores e 47 desempregados, sendo que 26 já estão reinseridos no mercado de trabalho.  

Valença é uma cidade que tomou uma perspetiva de futuro. Tem vindo a desenvolver projetos e incentivos que apostam no efeito multiplicador do investimento e, sobretudo, tem dado a conhecer o seu nome e o seu potencial. Mas o tango só se dança a pares, como é comummente dito, portanto terá de haver um papel ativo não só por parte da autarquia como da população, o que nos últimos anos tem sido um entrave ao desenvolvimento.

Rui Pedro Lopes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]