População estrangeira residente em Portugal: vantagens e constrangimentos

Portugal é, desde há muito tempo, um país de partidas e de chegadas. Desde o início do século XXI, Portugal tem-se colocado na liderança das melhores políticas de integração daqueles que escolhem o país para viver. As migrações representam uma enorme oportunidade para Portugal e o país tem sido capaz de aproveitar.       

Em 2018, foi publicado o Decreto Regulamentar do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional que vai de acordo com as alterações da Lei de Estrangeiros em 2017. Este Decreto tem como objetivo simplificar e desburocratizar o pedido de residência de estrangeiros em Portugal. Apesar da intenção deste ser de reduzir o tempo perdido em questões legais, na realidade verificam-se alguns constrangimentos. Considerando que de momento Portugal é um país atrativo pois é dos mais seguros e revela desemprego baixo muitas são as pessoas que querem de facto viver em Portugal.

Todos nós enquanto residentes em Portugal já notamos um aumento do número de estrangeiros no país, que à partida não são apenas turistas. Segundo dados apresentados no PORDATA, desde 2016 a população estrangeira com estatuto legal de residente tem vindo a aumentar e em 2018, verificou-se uma diferença de quase mais 85 mil indivíduos a residir em Portugal. A nacionalidade com maior população migratória é a brasileira, seguida da cabo-verdiana, ucraniana e romena. A comunidade brasileira teve um enorme aumento em particular na cidade de Braga. No entanto, também se constata um aumento do número de europeus, mais especificamente italianos e franceses, residentes em Portugal que alegam a causa desta imigração o facto de ser dos países mais seguros do mundo. 

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a maioria dos estrangeiros residentes em Portugal têm idades compreendidas entre os 20 e os 39 anos. Assim, cerca de 80% destes fazem parte da população ativa e acabam por colmatar a falta de mão-de-obra nos setores da agricultura e da construção civil, entre outras áreas de atividade. As migrações podem acarretar um conjunto de vantagens e desvantagens, inicialmente refletimos sobre as vantagens para a sociedade recetora: mão-de-obra com diversos tipos de know-how; mão-de-obra mais barata, por vezes com qualificações elevadas; mais e melhor produtividade e maior competitividade.

Este aumento da mão-de-obra ativa concorre para que o sistema atual da Segurança Social assuma um aumento populacional contínuo, isto é, a próxima geração terá sempre mais indivíduos do que a anterior, esta realidade pode ser benéfica para a economia portuguesa. Os dados estatísticos apontam para que Portugal enfrenta o problema do envelhecimento populacional, o qual poderá ser colmatado com a entrada de novos residentes em idade ativa e residentes que por sua vez se tornam consumidores e os impostos sobre o consumo e sobre o rendimento revertem para a Segurança Social, podendo esta ser uma forma eficaz de salvar o sistema atual de reformas e pensões.

Contudo, o aumento repentino do número de estrangeiros pode vir a tornar-se um problema grave face à incapacidade de resposta, nomeadamente em termos de habitação provocando um inflacionamento no custo do alojamento. Este problema reflete-se hoje em dia na cidade de Braga, nomeadamente no aumento exponencial do preço de quarto para os estudantes universitários. É de conhecimento geral que existe um problema habitacional estudantil em Portugal e Braga não é exceção. Existem poucas camas nas residências e as rendas estão cada vez mais elevadas. 

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) a imigração beneficia os países de origem e os de destinos. O fluxo migratório acarreta implicações nomeadamente para os países de saída com a perda de capital humano diferenciado. Nos países recetores alguma desconfiança e agitação social poderá surgir por medo da perda dos seus empregos, no entanto os benefícios notam-se no aumento do produto interno bruto e no contributo para a sustentabilidade da segurança social.

Mariana Teixeira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]