Portugal até ao ano letivo 2018/2019
estava entre os países europeus onde os alunos pagavam
mais para ter acesso ao ensino superior. As propinas chegavam mesmo a
ultrapassar os 1.000€ por ano, ou seja, uma pessoa para obter a sua licenciatura
teria de despender, no mínimo, mais de 3.000€.
Como
se pode verificar no gráfio abaixo, com dados referentes a 2018, existem alguns
países europeus onde o ensino superior é gratuito e outros onde excede os 3.000€
anuais, notando-se assim grandes assimetrias nas políticas levadas a cabo no âmbito
da educação nos países do “velho continente”.
Em Portugal, têm
surgido vários movimentos e manifestações para demostrar o desagrado
relativamente ao valor que as propinas assumiram nos últimos anos, dado que
estas aumentaram sucessivamente nas últimas décadas.
A verdade é que o valor elevado das propinas,
acrescido às despesas de mobilidade com que muitos estudantes se deparam, não
só as viagens como o aluguer e despesas de habitação, tornam o seu sonho de
ingressar no ensino superior impossível.
No ano de 2019,
as propinas do ensino superior público, em Portugal, foram reduzidas em cerca
de 150€, ficando assim na ordem dos 870€, anuais. No ano que agora vigora,
verificamos uma nova redução no valor das propinas semelhante ao do ano passado,
rondando assim os 700€, por ano.
Estas alterações
têm um forte impacte na comunidade estudantil, sendo um incentivo para novos
alunos apostarem na sua formação, diminuem a taxa de abandono do ensino superior
por questões económicas e são a prova de que o governo está a ouvir os seus
jovens, que são o futuro do país.
Contudo, é de
salientar que no nosso país os estudantes com posses económicas reduzidas não
são excluídos do acesso ao ensino superior, existindo diferentes meios de
apoio, designadamente atribuição de bolsas e de quartos nas residências
universitárias ou até mesmo a possibilidade de contrair um empréstimo. Mas, como
toda a gente sabe, estes apoios muitas vezes não chegam para fazer face a todas
as necessidades da comunidade estudantil.
O próximo passo, no que toca ao ensino
superior, é torná-lo gratuito para todos os estudantes, como já se verifica
noutros países. Os últimos dois anos representaram grandes avanços para este
objetivo caso as reduções se tornem efetivas, e não sejam uma mera medida
ocasional refutada posteriormente com as propinas a voltarem aos valores elevados
dos últimos anos.
A
maior questão agora prende-se ao facto de ser, ou não, esta medida realmente
positiva para os estudantes?
Esta medida
apenas será considerada positiva se os mecanismos de apoio social forem
revistos, isto é, se o valor das propinas for reduzido e a tabela genérica de
atribuição das bolsas não for corrigida, iremos verificar uma quebra do número
de alunos abrangidos por este apoio, podendo pôr o seu futuro académico em
causa. O mesmo é aplicado a alunos de mestrado, dado que o valor das bolsas que
estes recebem está na maioria das vezes associado ao valor das propinas do 1º
ciclo (licenciatura). Verifica-se assim que a mera descida do valor das
propinas poderá não ser necessariamente um apoio para os alunos universitários.
Posto isto,
deveria ser feita uma reflexão, não só por parte dos políticos, como também da
sociedade que está diretamente ligada ao ensino superior, sobre quais as
melhores medidas a serem implementadas para os alunos, isto é, se a redução das
propinas ou um aumento dos apoios prestados, nomeadamente o número de bolsas
atribuídas, de camas disponíveis nas residências universitárias e os apoios à
deslocação diária dos estudantes, entre outros, ou mesmo, uma combinação de
ambos.
Todavia, convém
salientar que, em Portugal, tal como na maioria dos restantes países europeus,
as propinas são a principal fonte de receitas das universidades, sendo necessário
garantir que estas reduções não condicionem a qualidade do enino.
Gabriela Carvalho
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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