Nos últimos anos, os fluxos migratórios estavam relativamente
estáveis, mas pararam no primeiro semestre de 2020 devido à pandemia COVID-19.
Em 2019, os países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico aceitaram cerca de 5,3 milhões de migrantes, com
exceção da Turquia e da Colômbia, valor esse muito semelhante ao do ano
anterior, alcançando assim um nível estável. Embora os fluxos tendessem a
aumentar principalmente no Japão e em Espanha, os fluxos para os principais
recetores da OCDE, Alemanha e Estados Unidos, continuavam a diminuir.
A crise sanitária causada pela doença COVID-19 trouxe consigo
uma profunda recessão económica. No início da pandemia, as primeiras projeções
previam que a COVID-19 tivesse um grande impacte sobre os fluxos migratórios no
primeiro semestre do ano, com uma diminuição de aproximadamente 46% no número
de novas autorizações de residência concedidas a migrantes na OCDE. No entanto,
pensávamos que esse efeito pudesse ser compensado por um aumento dos fluxos
durante a segunda metade do ano, nomeadamente para estudantes internacionais,
mas a atual desaceleração económica agravará também o impacte sobre a migração
laboral. Neste momento, 2020 é considerado o ponto mais baixo para a migração
internacional na área da OCDE.
O número de imigrantes no mercado de trabalho tinha vindo a
melhorar em 2019. Em média, mais de dois terços dos imigrantes estavam
empregados. Porém, as consequências económicas da pandemia COVID-19 podem vir a
atrasar o progresso verificado nos últimos anos na inclusão de imigrantes no
mercado de trabalho. A pandemia revelou e reforçou as vulnerabilidades dos
migrantes empregados, pois estes são mais propensos a manter contratos
temporários e tendem a se concentrar-se mais nos setores mais afetados pela
pandemia. No entanto, também realçou e tornou ainda mais visível a importância
e o contributo dos trabalhadores migrantes.
Um estudo recente da Comissão Europeia destacou a colaboração
e o apoio essencial tanto de migrantes como de refugiados no suporte das
economias em diferentes setores, como a educação, construção, saúde e
agricultura, tornando assim evidente a dependência económica do trabalho dos
migrantes. Contudo, vários países ainda não reconhecem a migração como um
aspeto positivo.
Segundo o Plano de Recuperação Económica de Portugal
2020-2030, é fundamental criar condições para construir uma economia inclusiva
e aberta, de tal modo que, da minha perspetiva, deve-se utilizar de forma
eficaz a capacidade produtiva do país, investir nas exportações, apostar na
educação e na tecnologia e atrair investimento externo e dinamizar o interno.
Na área da migração, Portugal é dos países europeus que mais
se tem esforçado por promover o acesso à saúde com políticas mais inclusivas. Porém,
os migrantes são dos grupos que menos utilizam os serviços de saúde,
principalmente os mais vulneráveis ou indocumentados.
Posto isto, não é suficiente reconhecer a contribuição dos
migrantes, mas sim imprescindível facilitar a sua integração e incrementar
ações e políticas que providenciem os direitos dos trabalhadores e a sua
dignidade.
Assim sendo, é importante, na minha opinião, reconhecer a
importância dos imigrantes e permitir que estes tenham oportunidades de
desenvolver as suas competências e aptidões, uma vez que são trabalhadores
fundamentais nos setores agrícolas e no sistema de saúde, e que poderão ser uma
das soluções para a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela
pandemia COVID-19.
Ana Teles
Referências Bibliográficas:
·
Chamie, J. (2020). International Migration amid a
World in Crisis. Journal on Migration and
Human Security, 8(3), 230-245.
·
d’Albis, H., & Boubtane, E. (2020). Macroeconomic
Consequences of International Migration for OECD Countries. In Understanding Migration with Macroeconomics (pp.
59-86). Palgrave Macmillan, Cham.
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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