A violência doméstica em Portugal

Atualmente, a violência doméstica continua a ser um crime bastante comum e presente em todo o mundo, e particularmente em Portugal, devido à incapacidade de atuação da justiça e do apoio à vítima.

A violência doméstica define-se como qualquer conduta de natureza criminal na qual o agressor(a) submete a vítima a um sofrimento físico, sexual, psicológico ou económico, de modo direto ou indireto. Neste sentido, a vítima entende-se como qualquer pessoa que resida usualmente no mesmo espaço doméstico ou que, não residindo, seja por exemplo cônjuge ou ex-cônjuge, companheiro/a ou ex-companheiro/a, progenitor de descendente comum, etc.

O comportamento violento por parte do agressor pode ser explicado através da teoria da intergeracionalidade da violência, que afirma que crianças que tenham sido vítimas de violência ou expostas a tal têm maior predisposição para se tornarem um adulto agressor. Além disso, menores que tenham testemunhado violência parental podem deter a crença de que no amor é legitimo a violência do seu cônjuge. Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), esta conduta é por vezes agravada quando o agressor se encontra sobre o efeito do álcool e/ou drogas.

Sendo que em Portugal a sociedade é dominantemente patriarcal, são as mulheres que apresentam um maior número de casos de violência doméstica, seguida dos homens, crianças e, por fim, idosos. Através da análise das estatísticas de 2019, apresentadas pela APAV, foi possível concluir que, num total de 11.676 vítimas, cerca de 80% destas eram do sexo feminino e 18,7% do sexo masculino. Representando um total de 36,6%, as faixas etárias mais frequentes situavam-se entre os 25 e os 54 anos de idade. Além disso, cerca de 66% dos autores do crime eram do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 35 e os 54 anos (18,2%).

Com o surgimento do covid-19 e, consequentemente a quarentena obrigatória, as vítimas viram-se obrigadas a coabitar 24h por dia com o agressor, provocando um aumento substancial do crime. Segundo as estatísticas de 2020, a APAV registou um total de 13.093 vítimas, na qual cerca de 75% destas eram do sexo feminino e 17,5% do sexo masculino. No que se refere aos agressores, cerca de 65% eram do sexo masculino.

Sendo a violência doméstica uma prática criminosa, seria natural que os autores de tal conduta fossem submetidos a um processo jurídico, presentes a tribunal e condenados pelos seus atos. No entanto, de acordo com a plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, em Portugal no ano de 2018, foram feitas 3 queixas por hora às forças de segurança, sendo que 78% dos inquéritos foram arquivados e apenas 17% foram acusados. No total, 1004 indivíduos foram condenados por violência doméstica, a maioria com penas de 2 a 3 anos (62%), na maioria dos casos suspensa na sua execução, sendo, então, somente 100 penas aplicadas e executadas.

Neste sentido, podemos constatar que nestes casos onde as vítimas são as mulheres e os agressores os homens, a justiça passa a imagem que tais crimes saem impunes, refletindo o machismo que se encontra intrínseco na sociedade e na justiça. Em resultado, grande parte das vezes as vítimas acabam por ir para casas de acolhimento, ficando privadas da sua vida normal.

Em suma, a violência doméstica é um crime ao qual se devia dar mais atenção, contrariamente acontece. Além disso, a essência do problema encontra-se nas mentalidades machistas e retrógradas que atualmente predominam na nossa sociedade.

 

Filipa Dias Barbosa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]