Nestes últimos tempos, muitas das discussões políticas a que temos assistido giram em torno do aumento do preço dos combustíveis e de este ser dos valores mais elevados da União Europeia, o 6º lugar segundo o boletim mais recente da Comissão Europeia, apesar do nosso baixo rendimento, comparado com os restantes concidadões europeus. Este custo elevado pode explicar-se pelo relançamento da economia, através da concertação entre os produtores, e da inflação que fez crescer o preço do barril de petróleo, mas, sobretudo, pela carga fiscal associada a este tipo de bens, com principal destaque para os impostos sobre os produtos petrolíferos (ISP). Estes, para além de ser uma fonte de financiamento do estado, cerca de 2,7 mil milhões de euros em 2020, também tem o intuito de reduzir a pegada de carbono.
Por outro lado, desde 2020 que estamos a assistir à
renacionalização de uma companhia aérea, em que não se veem lucros no horizonte,
muito pelo contrário. Por exemplo, a Lufthansa já esta a reembolsar os
empréstimos que lhes foram concedidos pelo governo alemão, enquanto a TAP ainda
está à espera de mais apoios. Ao todo, esperam-se pelo menos 3,19 mil milhões
de euros até 2023 (998 milhões neste ano de 2021). Isto, para termos um termo
de comparação, representa aproximadamente 118% da receita do ISP de 2020 (cerca
de 37% para as injeções previstas em 2021).
Numa ótica de risco, este tipo de investimento é
considerado um tiro no escuro, em que não sabemos se vai apenas atingir a
carteira dos contribuintes ou a carteira e um órgão vital do governo, pois os
possíveis retornos previstos ou fim das injeções são neste momento, ainda, uma
mera especulação. Para além disso, dados de 2014 da European Enviromment Agency,
mostram-nos que os aviões são um meio de transporte tanto ou mais poluente que
o automóvel.
Dado todo este contexto e numa perspetiva estritamente
económica, o aumento dos impostos sobre os combustíveis não faz sentido, mas se
nós temos cientistas que estudam os efeitos e impactos das alterações
climáticas, e nos dizem com convicção e evidência empírica que as alterações
climáticas são uma forte ameaça, então teremos que ter esta variável em
consideração e a diminuição dos impostos não pode acontecer, pois estaríamos a
dar os incentivos errados a economia. E quando se fala em incentivos errados, é
visível esta incoerência no que toca as alterações climáticas: por um lado,
cobra-se, e bem, um imposto em prol da redução da pegada de carbono; enquanto,
por outro, “afundam-se” dinheiros públicos numa empresa que nada ajuda o
combate às alterações climáticas.
Se é verdade que caso se tivesse optado pela insolvência
da TAP nem todos os apoios económicos seriam poupados pois haveria outros
custos associados, como, por exemplo, com o pagamento aos fornecedores, mesmo
assim esses custos nunca chegariam nem perto dos apoios já prestados, e esse
dinheiro “poupado” poderia ser investido em mobilidade sustentável, para
oferecer uma real alternativa aos automóveis.
Até ao final do ano está prevista uma despesa a rondar
650 milhões de euros neste setor, com o reforço dos transportes públicos e da
ferrovia. Trata-se de um crescimento colossal, e bem, em relação a 2020, mas
que ainda assim fica abaixo dos 998 milhões de euros previstos para a TAP no
ano de 2021. Poder-se-ia também apoiar as famílias mais pobres, no curto-prazo,
a fazer face a este aumento abrupto dos preços dos combustíveis. A realidade é
que o governo já anunciou um desconto que pode chegar aos 25 euros por
contribuinte, mas para tal está a incentivar o consumo, pois só assim se tem
direito ao apoio, e está a limitá-lo aos utilizadores do IVAaucher, em que muito provavelmente famílias carenciadas terão
dificuldades em aceder a esta plataforma.
Por fim, outra das soluções estaria relacionada com o reforço
da aposta nas energias renováveis, dotando, por exemplo, os edifícios públicos
de painéis solares, ou o apoiar ainda mais as famílias na compra de
equipamentos que usam como principal fonte de energias renováveis.
Mickaël Cruz
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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