Sessenta e seis anos e seis meses. Esta é a idade a que os portugueses se podem reformar em 2021, e que tem vindo a aumentar nos últimos anos para fazer face ao envelhecimento da população e à tendência decrescente da natalidade. Se nada mudar no paradigma demográfico, torna-se relevante questionar: passará o futuro do sistema de pensões pelo aumento sucessivo da idade da reforma ou existirão outras alternativas?
Antes de mais, é
necessário compreender o atual modelo de financiamento da Segurança Social, que
assenta em três pilares: o primeiro patamar é geralmente financiado pelos
impostos do orçamento de Estado e inserem-se nele as pensões sociais e as
pensões mínimas; no segundo está a cargo da gestão estatal, e aí se incluem-se
as pensões de índole contributiva; e no terceiro, pouco desenvolvido em
Portugal e de caráter complementar, inclui os fundos de pensões associados às
empresas e aos ramos de atividade.
Ou seja, na prática, o
sistema de pensões português resume-se aos dois primeiros níveis, fortemente
dependentes das contribuições dos trabalhadores e, portanto, mais vulneráveis
às dinâmicas demográficas.
Tendo presente a
informação anterior, e esperando-se entre 2020 e 2070, uma diminuição da
população portuguesa para 7,9 milhões de habitantes (-22,5%), a par de uma
redução da população ativa em cerca de 37%, onde a hipótese de carreiras mais
longas tem vindo a ganhar destaque. Adiar a reforma surge como uma medida que
contribui para resolver o problema financeiro do país, assim como evita a perda
de rendimento de muitos pensionistas, podendo a passagem gradual da vida ativa
para a reforma, através de pensões parciais, ser uma decisão do agrado de
muitos trabalhadores.
No entanto, só faz
sentido a sua implementação se a economia tiver um baixo nível de desemprego, de
modo a acomodar os trabalhadores mais velhos sem excluir os jovens do mercado
laboral.
De um ponto de vista
pessoal, não concordo com o atrasar sucessivo da reforma pois, além dos
desafios que podem advir para os trabalhadores que não se encontram saudáveis
ou têm empregos exigentes fisicamente, não faz sentido “reestruturar” os
ambientes e horários de trabalho para incorporar trabalhadores que acredito
estarem psicologicamente cansados e com dificuldades de motivação para permanecer
no ativo numa idade a que se habituaram a ver como “idade da reforma.
Noutra perspetiva, a
resposta pode passar pelo encorajamento das opções de capitalização e desenvolvimento
do patamar de gestão privada, complementando-se a reforma tradicional com
soluções privadas. Relativamente à primeira, apesar de crer que é necessário
aumentar o nível de literacia nacional, não considero que a utilização das
poupanças individuais como reforma seja uma alternativa justa, visto que a
capacidade de poupar depende em grande medida do rendimento auferido.
O crescimento do PIB, a diminuição
do desemprego e uma melhor regulação laboral, a par do aproveitamento do
potencial tecnológico e maior tributação sobre as grandes riquezas são, na
minha opinião, aspetos chave para o futuro, posto que a insustentabilidade do
sistema previdencial é igualmente resultado do fraco crescimento do PIB,
aumento do desemprego e baixa produtividade do trabalho.
Apostar nestes setores,
através da promoção da inovação, desenvolvimento do capital humano e físico e
eficiência das instituições é essencial. Porém, a sua concretização não é fácil,
dado implicar a alteração do padrão de desenvolvimento económico, num contexto
marcado por transformações tecnológicas e vidas contributivas cada vez mais
irregulares, devido à tendência crescente de empregos precários e salários
baixos.
Em suma, num momento
histórico pautado pela incerteza, insegurança e constante mudança, para
garantir a subsistência do sistema de reformas, do ciclo de vida convencional e
da sociedade será necessário a tomada de decisões fulcrais pelas forças
políticas, a começar agora.
Marta Pereira
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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