Há quem defenda que os impostos sobre a gasolina e o gasóleo devem ser elevados como forma de promover a redução do uso de combustíveis fósseis e assim reduzir a poluição e incentivar o uso de transportes menos poluentes, como a bicicleta, ou seja, estes impostos serviriam como um imposto Pigouviano, pois serviria para combater uma externalidade negativa, que neste caso são os efeitos nocivos do uso de energias fósseis. No entanto, eu sou da opinião de que esta medida só deve acontecer caso seja acompanhada por uma evolução crescente da rede de transportes do nosso país. Tal não acontece neste momento, pois é evidente que ela é bastante deficitária, visto que não é suficientemente vantajosa e viável para as pessoas que usam meios de transporte individuais, como o automóvel.
Estudos realizados pela DECO comprovam que a
opção pelo automóvel é geralmente tomada em função do tempo usado na deslocação,
a flexibilidade, o conforto e o custo da viagem. Por outro lado, o aumento do
custo da habitação nos centros das cidades está a levar muitos cidadãos para a
periferia, onde existem menos opções de transporte público, obrigando assim a
trazer os carros para dentro das cidades quando essas pessoas vão para os seus
trabalhos.
O
problema mais visível no que se refere aos transportes coletivos públicos é que
eles não se adaptam muito bem às necessidades das pessoas, pois muita gente,
para ir de casa até ao seu emprego, teria de trocar várias vezes de meio de transporte
para assim chegar ao seu destino. Isso acarretaria custos acrescidos e levaria
a que essa opção fosse menos viável e que fosse preferível fazer esse percurso
de carro pois a pessoa pouparia tempo e dinheiro. Deste modo, muito deve mudar
no que toca à rede de transportes nacional para que o automóvel a
gasóleo/gasolina se torne uma alternativa pouco utilizada.
A
meu ver, possíveis medidas a adotar seriam, por exemplo, o alargamento das redes de metro das áreas
metropolitanas do Porto e Lisboa, fazendo com que as suas periferias ficassem
mais acessíveis, pois são essas áreas que contêm mais população residente. Para
além disso, o aumento do número de ferry boats que fazem a travessia do
rio Tejo diariamente aliviaria consideravelmente o transito tanto na ponte 25
de abril como na ponte Vasco da Gama.
Outras medidas a realizar poderiam ser a
substituição de transportes públicos movidos a gasóleo, como comboios e
autocarros, por modelos movidos a eletricidade, sendo que esta medida já tem
sido tomada, principalmente com a eletrificação das linhas de comboios, a nível
nacional. Ademais, a construção de ciclovias em centros urbanos e a realização
de campanhas de sensibilização para o uso da bicicleta podem ser uma boa
decisão para a redução da poluição do ar.
Em relação a medidas que tornem a opção
de usar transportes públicos mais economicamente viável para a população,
pode-se adotar uma isenção de pagamento desses serviços aos agregados
familiares com menos capacidades financeiras ou, pelo menos, um desconto no uso
desse mesmo serviço. Além disso, o aumento dos incentivos económicos à
aquisição de veículos elétricos é certamente uma excelente medida para reduzir
os níveis de poluição nas grandes cidades onde há maior concentração de
veículos.
Por fim, quanto a medidas que permitam
que a rede de transportes públicos seja mais rápida e pontual, seria uma boa
ideia implementar sistemas inteligentes para a gestão de tráfego urbano e de
estacionamento, de forma a facilitar a movimentação, reduzindo assim os
atrasos. Além disso, importa também fazer a requalificação de vias, cruzamentos
e nós que sejam focos generalizados de engarrafamentos para assim aliviar o
fluxo de movimento nessas áreas e reduzir os fenómenos de “pára-arranca” que
acontecem quando existe muito transito. Está comprovado que é nesses momentos
que os automóveis gastam mais combustível, fazendo também com que as emissões
de CO2 sejam enormes.
Em suma, é evidente que os preços dos combustíveis
em Portugal são exageradamente altos e não existe justificação possível para
que a carga fiscal sobre os mesmos seja tão alta, nem mesmo para tentar reduzir
o uso de combustíveis fósseis, pois, como referido acima, Portugal não tem uma rede
de transportes urbanos suficientemente desenvolvida que justifique esta medida
fiscal.
Diogo Creio
[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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