Ensino superior e as bolsas de estudo

Segundo as últimas estatísticas da OCDE, Portugal tem assistido a um crescimento maior do número relativo de jovens licenciados do que a média da União Europeia, bastante mais do que a Alemanha ou o Reino Unido, por exemplo. Ou seja, o nosso sistema de ensino superior parece estar de boa saúde.

Como vemos no gráfico acima apresentado, o número de beneficiários de bolsa de estudo no ensino superior tem vindo a aumentar. No ano passado contavam-se 74.092 estudantes. Os 21% de estudantes a receber bolsa registados no ano passado (2018), colocam Portugal nos países da Europa em que esta proporção é mais baixa. Na Dinamarca e na Suécia o número de bolseiros representa mais de 75% dos estudantes do ensino superior, segundo o último relatório da rede Eurydice.

Os estudantes do ensino superior em Portugal podem ser beneficiários de bolsas atribuídas pelos serviços de ação social tendo em conta a situação económica dos seus agregados familiares. A bolsa de estudo é uma prestação pecuniária anual para comparticipação nos encargos com a frequência de um curso ou com a realização de um estágio profissional de caráter obrigatório, atribuída pelo Estado, a fundo perdido, sempre que o agregado familiar em que o estudante se integra não disponha de um nível mínimo adequado de recursos financeiros.

Para além destas, existem as bolsas de estudo por mérito que são atribuídas pelos estabelecimentos de Ensino Superior Público e Privado aos estudantes com aproveitamento excecional, independentemente dos seus rendimentos, de acordo com o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior.

Outras, de caráter mais específico, são as Bolsas de Estudo para Frequência no Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%, de acordo com o qual os estudantes elegíveis podem solicitar a concessão de uma bolsa de estudo correspondente ao valor da propina efetivamente paga.

Em 2018, registou-se assim a proporção de bolseiros mais elevada desde 2010. Neste sentido, a despesa com bolsas no ano passado foi a segunda mais elevada de sempre, 120,6 milhões de euros. Apenas em 2010 os gastos com bolsas foram mais elevados, 135,8 milhões de euros.

O dinheiro utilizado em bolsas de estudo está em máximos históricos, mas o setor e os estudantes pedem um novo investimento do Estado no setor. Uma das razões para este pedido é o facto de cerda de 40% dos estudantes receber apenas a bolsa mínima, que apenas é suficiente para pagar as propinas. Assim, os estudantes ficam sem apoios para as restantes despesas que enfrentam durante o seu percurso académico, sendo uma delas o alojamento, com os valores das rendas astronomicamente elevados para os estudantes e as suas famílias os conseguirem suportar, o que pode levar ao abandono dos estudos. Outra exigência que os estudantes fazem é o aceleramento do processo de análise e atribuição das bolsas. Nos últimos anos, têm persistido os problemas que levam a que muitos estudantes recebam o apoio de que necessitam para estudar vários meses depois de iniciado o ano lectivo.

Em suma, o nosso sistema de ensino superior no que diz respeito ao número de licenciados dá uma ideia errada do que realmente se passa no nosso país. Temos de facto muitos licenciados e em franca crescimento, mas existe um longo caminho a percorrer para que as condições do nosso ensino superior fiquem ao nível de países como a Alemanha, Dinamarca e Suécia. O ensino superior é um dos reflexos da nossa economia e são de lá que saem os representantes do nosso país, por isso, é urgente a reforma que o Estado tem de efetuar ao nível da ação social no ensino superior, dando mais apoios aos estudantes e às famílias necessitadas para que haja igualdade de oportunidades.

Inês Araújo

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]