Com
a chegada do Brexit, o número de portugueses que se candidataram ao
estatuto de residentes no Reino Unido duplicou em agosto, desde que Boris
Johnson se tornou o novo primeiro-ministro britânico. Johnson assumiu o cargo
no final de julho, após a demissão de Theresa May, devido à dificuldade em
completar o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.
Analisando os dados do relatório mensal do
sistema de regularização migratório (ou EU Settlement Scheme)
apresentados no gráfico seguinte, podemos, de facto, observar que houve um
tremendo salto nas inscrições para esta candidatura: de 12100 inscrições em
julho e 11700 em junho, para 24300 em agosto. É ainda importante referir que
Portugal é a nacionalidade com o quarto maior número de candidaturas (com
117300 inscrições), logo a seguir à Polónia (240300), Roménia (187600) e Itália
(150800).
Com o settled status, ou esquema de
registo dos cidadãos comunitários, os emigrantes europeus podem-se candidatar ao
estatuto de residente permanente, que é obrigatório após o Brexit e que
é atribuído a quem vive no Reino Unido, de forma contínua, há pelo menos cinco
anos, enquanto que os que vivem no país há menos de cinco anos irão apenas
obter um título provisório (pre-settled status) até atingirem o tempo
necessário.
E aqui nasce o problema que deixa milhares
de emigrantes inseguros. O processo referido anteriormente deve ser completado
até 31 de dezembro de 2020 em caso de um Brexit sem acordo, ou 30 de
junho de 2021, caso haja uma saída ordeira da União Europeia. Se o residente
comunitário vir o seu pedido rejeitado, este irá perder o direito de viver no
Reino Unido, ficando assim a viver ilegalmente neste país.
Após o primeiro-ministro britânico, no seu
discurso inaugural como novo chefe de governo do Reino Unido, ter garantido que
os cidadãos comunitários residentes no seu país terão "a absoluta certeza
quanto ao direito de viver e permanecer" depois do Brexit, parecia ser
possível a aprovação de uma lei com o objetivo de garantir os direitos destes
cidadãos a residir e trabalhar no país em que se encontravam, independentemente
do resultado à sua candidatura ao settled status, lei esta apoiada por
vários políticos britânicos. No entanto, poucas horas depois, o gabinete
de Johnson já garantia que "a lei já existe, já há uma base legal” e que “
O Sistema de Registo de Cidadãos da União Europeia já está em funcionamento e
está correr bem".
Vários membros de movimentos de emigrantes
portugueses contestaram o seu desaprovamento.
Paulo Costa, membro do movimento Migrantes Unidos, afirma que, para além do settled
status, "não há nada que nos garanta que os nossos direitos de
trabalho, de estudar, de pensões, estejam assegurados e não sejam alterados
daqui a quatro meses, portanto, não há garantia nenhuma acerca do que vamos
ter, sobretudo agora com a hipótese de sair sem acordo."
O que poderemos esperar então desta situação?
A meu ver, o Reino Unido poderá passar por graves problemas económicos devido
não só ao Brexit em si mas também devido às enormes mudanças que poderão
ocorrer no mercado de trabalho britânico, já que várias empresas e fábricas
serão afetadas, e mesmo a libra está a desvalorizar a um ritmo alarmante. Para
além do impacto económico, a discriminação contra os emigrantes tem-se tornado
uma situação preocupante nos últimos tempos, gerada pelas constantes mudanças
no setor político.
Miguel
Oliveira
Fontes:
[artigo
de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e
Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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