domingo, 11 de novembro de 2012

O Crédito à Habitação e as Famílias Portuguesas

A crise financeira mundial associada às medidas tomadas pelo governo português tem intensificado a recessão que se faz sentir no país. Com isto, as famílias vêem o seu rendimento disponível diminuir e, consequentemente, deixam de conseguir pagar as suas despesas habituais, como os empréstimos contraídos. De modo a tentarem resolver a situação, contraem mais créditos e terminam sobre-endividadas.
Em Portugal, o número de empréstimos realizados têm vindo a diminuir e, até 2010, a maior parte dos créditos realizados eram à habitação. Contudo, os dados relativos ao ano de 2011 concluem que o crédito ao consumo foi o mais procurado pelas famílias. Algumas das razões para esta alteração da procura poderão ser o facto de as famílias estarem a fazer créditos para pagar outros mais antigos ou até mesmo para fazer face às suas despesas correntes.
Uma grande parte das famílias portuguesas possui um crédito à habitação, cujo pagamento é o seu principal objetivo. Na situação que o país atravessa, o rendimento disponível diminui e, por isso, torna-se necessário redefinir prioridades o que, em situações limite, leva as famílias a entrarem em incumprimento, deixando de pagar a prestação do crédito à habitação.
Com vista a auxiliar as famílias que não têm condições para pagar os seus empréstimos à habitação, recentemente o Presidente da República aprovou um conjunto de novas regras que procuram facilitar a reestruturação dos empréstimos das famílias. Destas alterações realizadas é possível destacar o facto de as famílias, ao entregarem as suas casas ao banco devido ao incumprimento do pagamento da prestação, poderem cessar a totalidade da sua dívida em determinadas condições: por exemplo, quando a soma do valor da avaliação atual do imóvel e do capital já amortizado for igual ou superior ao valor das capitalizações ou, ainda, quando o valor da avaliação atual do imóvel for igual ou superior ao capital que se encontra em dívida.
Segundo o Económico, de modo a criar uma maior transparência entre os bancos e os seus clientes na concessão do crédito à habitação, estas novas regras prevêem a criação de uma nova taxa e, ainda, prevêem a imposição de limitações nas subidas dos spreads e das comissões.
Outro aspeto importante relativo ao crédito é a taxa Euribor, que é o indexante mais recorrente neste tipo de empréstimos. Como esta tem um grande impacto sobre os créditos à habitação, uma diminuição nesta taxa irá fazer com que o custo do empréstimo diminua, assim como quando ocorre um aumento os encargos associados ao crédito também aumentam.
Desde dezembro de 2011, a Euribor tem vindo a seguir uma trajetória decrescente e, segundo o Jornal de Negócios, esta queda fez com que as famílias que compraram a casa a crédito pagassem o valor da prestação mais baixo desde a realização do empréstimo. Isto é uma boa notícia para todas as famílias que têm crédito à habitação mas é ainda mais relevante para aquelas famílias que enfrentam mais dificuldades, devido ao momento menos bom que o país atravessa.
É importante referir que esta tendência de descida deve-se, essencialmente, à política monetária do Banco Central Europeu, que tem vindo a fazer diversas operações que pressionam as taxas interbancárias.
Deste modo, é possível concluir que as novas regras do crédito à habitação irão criar mais flexibilidade na entrega das casas às entidades credoras e, assim, irão proteger as famílias com mais dificuldades. Para além disso, o facto de a taxa Euribor estar a atravessar um momento de forte queda faz com que as famílias tenham que dispor de menos dinheiro para o pagamento da prestação do crédito à habitação. Contudo, esta tendência não se vai prolongar no longo-prazo pelo que as famílias devem ter em atenção que, daqui a uns tempos, poderão ter que pagar, novamente, uma prestação do empréstimo mais elevada.

Ana Sofia Costa

[artigo de opinião desenvolvido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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