Perante o cenário
de crise e de tensão social que vivemos, o preço dos combustíveis tem sofrido uma escalada de preços vertiginosa.
Desde
a liberalização do mercado de combustíveis em 2004, que a Autoridade da Concorrência
(AdC) acompanha de forma regular o mercado dos combustíveis em Portugal. Segundo
um relatório da AdC - entidade que assegura a
aplicação das regras de concorrência em Portugal - no primeiro trimestre
deste ano, as quatro maiores petrolíferas a operar em Portugal (Galp, Bp,
Repsol e Cepsa) realizaram no total 63 subidas de preços e 22 descidas, ou
seja, por cada três vezes que a gasolina sobe, em média, desce uma vez. Conclui
ainda que o preço médio da gasolina e do gasóleo antes de impostos em Portugal
foi o terceiro mais elevado entre os 27 países da União Europeia. Estas
notícias são preocupantes, porque apesar das descidas que já se verificaram no
valor dos combustíveis, a verdade é que os aumentos foram sempre superiores.
Uma das causas muitas vezes apontadas para esses aumentos é a redução de
“stocks” de petróleo, causada pela instabilidade do Médio Oriente e muitas vezes
agravada pela desvalorização do euro face ao dólar.
Um estudo da Associação Portuguesa das Empresas e
Distribuição revela que no primeiro trimestre do ano os postos de abastecimento
dos hipermercados ganharam quota de mercado, pelo que estes têm sido os mais
requisitados nesta altura de crise. Segundo a DGEG
(Direcção-geral de Energia e Geologia),
o preço médio do litro de gasolina 95, em Portugal, é atualmente de 1,622 euros enquanto o do gasóleo é de 1,464 euros. Em
qualquer um dos casos, trata-se de preços de referência, ou seja, na prática os
portugueses estão a pagar valores mais elevados para suportar os seus
automóveis, visto que estes se alteram de semana para semana.
Dentro da União Europeia (UE),
Portugal é um dos países onde as famílias despendem uma maior parte do seu
rendimento em combustíveis para o automóvel. Deste modo, as famílias
portuguesas são mais vulneráveis às subidas de preços registados nos mercados
internacionais de energia. Estes dados trazem graves consequências para o
consumo, uma vez que, de acordo com a DGEG, o
consumo de combustíveis rodoviários continua a apresentar "uma tendência
significativa de redução", com exceção do GPL Auto. Apesar do enunciado anteriormente, o combustível mais
vendido em Portugal continua a ser o gasóleo, seguido da gasolina.
O acompanhamento realizado pela
AdC da evolução dos preços dos combustíveis tem gerado grande controvérsia. Segundo Pedro
Passos Coelho, a AdC "não tem actuado" relativamente à
"divergência entre os preços praticados" na venda de combustíveis e
as flutuações do valor da matéria-prima nos mercados internacionais. De igual
modo, o Automóvel Club de Portugal (ACP)
apontou o dedo «à desregulação no sector dos combustíveis», acusando a
Autoridade da Concorrência de «inoperância», «maquilhada com relatórios
bíblicos sobre tudo menos o que interessa ao bolso dos consumidores». Uma coisa é certa: é importante que a AdC consiga
dar uma resposta satisfatória nessa matéria para que, através das possíveis
justificações encontradas, possamos tomar medidas de forma a atenuar os efeitos
desses aumentos.
Contudo, nem tudo são más notícias, pois pela segunda semana consecutiva, os preços médios dos
combustíveis fósseis voltaram a baixar. Esta tendência de queda reflecte a evolução
das cotações dos derivados de petróleo nos mercados internacionais.
Apesar
da liberalização do mercado de combustíveis em Portugal, o governo português
não pode continuar com uma atitude passiva. Os
combustíveis representam um custo acrescido para toda a economia nacional, pois
os custos energéticos acabam por ter um peso muito elevado na competitividade
do país. O governo Português pode tomar medidas
no sentido não só de reduzir a carga fiscal como também de promover uma atitude
pró-ativa das empresas petrolíferas para que estas não repercutam todo o efeito
dos aumentos dos combustíveis nos portugueses.
Nos dias que correm,
devido ao custo elevado e à poluição ambiental resultante da produção dos
combustíveis fósseis, é importante apostar na eficiência energética (como os biocombustíveis, a electricidade e o
hidrogénio). Com isto, o preço do petróleo não teria tanta influência nos
preços finais dos combustíveis, reduzindo
a nossa dependência externa e atenuando os efeitos do
aumento desses nas famílias portuguesas. Por fim e de acordo com a União Europeia, até 2020 prevê-se aumentar
para 10% a percentagem de energias renováveis utilizadas nos transportes
rodoviários.
Tânia Raquel Sousa Ferreira
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