O
século XX ficou marcado pela emigração. Entre os anos 20 e a década de 50, a
região do mundo que mais atraiu os portugueses foi o Brasil, devido à
facilidade linguística e cultural. A partir dos anos 60, os destinos prediletos
dos portugueses passaram a ser a França e a Alemanha.
Apesar
da emigração já ocorrer de forma massificada desde a segunda metade do século XIX,
continua a ser um tema do século XXI, onde a população mais jovem continua a não
encontrar oportunidades no seu país. Portugal é o país da União Europeia com
mais emigrantes em termos relativos, uma vez que os seus 2 milhões de
emigrantes representam 20% da população portuguesa.
Uma
análise temporal das derradeiras seis décadas permite-nos concluir que houve
duas grandes vagas que impactaram o país a nível socioeconómico.
Os
picos da emigração verificaram-se em 1966 e 2014, com a saída de 120.239 e
134.624 portugueses, respetivamente. A partir do último assistiu-se a um
gradual decréscimo do número de emigrantes, culminando com 77.040 em 2019, a
que não será alheio o facto de Portugal ter vindo a registar um crescimento económico
após a crise financeira que exigiu a intervenção da “troika”.
Ao contrário
do segundo pico de emigração, o primeiro é explicado sobretudo pelo regime
ditatorial salazarista, que embora registasse algum crescimento económico era
caracterizado por uma enorme desigualdade entre uma elite urbana e uma empobrecida
“província”, a que se associavam a falta de liberdade de expressão, a guerra
colonial e as perseguições por motivos políticos e religiosos. Este conjunto de
fatores levaram à fuga clandestina de muitos jovens, evitando o cumprimento do
serviço militar obrigatório, e procurando fugir à situação de carência que
observavam nas casas dos seus pais. Em 1960, a população emigrada era, portanto,
caraterizada por uma população com baixo nível de
qualificação académica, que procurava trabalho na área da construção,
participando desse modo na reconstrução de países que se haviam envolvido na 2º
Guerra Mundial.
Ao longo dos anos, a emigração portuguesa foi evoluindo, tornando-se mais diversificada, tanto a nível dos países acolhedores, como de perfil da própria população que emigra. No contexto histórico da crise económica de 2008/2009, os jovens voltavam a ser o grupo etário mais prejudicado, confrontando-se com taxas de desemprego jovem insustentáveis, como a de 40%, em 2012.
É de salientar que esta segunda grande vaga já não se
carateriza por uma baixa educação, como a de 60. Trata-se de indivíduos qualificados
e competentes, destinados a contribuir para o desenvolvimento do seu país, mas
sem uma oferta de emprego condizente com a preparação académica proporcionada
pelos cursos universitários obtidos, devido à imensa instabilidade económica vivida,
que afetou particularmente os jovens que ainda não tinha entrado no mercado de
trabalho.
Paul Krugman, economista americano, na sua análise sobre
os impactes da emigração na economia portuguesa destaca o conceito de “espiral
de morte demográfica” e a queda da população ativa em Portugal, em parte
explicada pela saída de centenas de milhares de jovens, a que se adiciona a
baixa natalidade.
Concordo com o autor visto que, se um país regista um
elevado endividamento e a sua mão-de-obra diminui por efeito da emigração, terá
de aumentar os impostos sobre os que permanecem no país, de forma a poder gerir
a dívida. Este cenário pode originar um descontentamento da população residente
e aumentar a saída de pessoas do país, criando um ciclo vicioso de emigração e
impostos. Por outro lado, tendo Portugal uma estrutura etária desproporcional
entre jovens e idosos, antecipa-se problemático o pagamento de reformas.
O sistema de reformas nacional adotado é o “Fully Funded
System”, onde é a população ativa quem financia as pensões da população idosa. Se
a população jovem, já demograficamente reduzida, emigrar sistematicamente, torna
insustentável o custo da educação dos jovens, que irão criar riqueza para
outros territórios, para além de não contribuírem para o financiamento das
pensões.
Na minha opinião, a emigração massificada deve ser
contrariada através da criação de políticas macroeconómicas que tentem
debilitar as principais vicissitudes da economia portuguesa. Destaca-se o
combate à corrupção, de modo a que os fundos europeus sejam devidamente
aplicados na formação e na criação de postos de trabalho, ao invés de se
concentrarem em grupos económicos influentes.
É ainda urgente um melhoramento na justiça e diminuição
da burocracia, com o intuito de captar mais recursos externos para o
investimento produtivo.
Marta Gomes Ribeiro
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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