Efeitos dos aumentos do Salário Mínimo Nacional

 

O rendimento mínimo é um fator de grande relevância e que influência fortemente a economia de um país, tal como a qualidade de vida da sua população. Por esse motivo achei pertinente trazer este tema com a análise das respetivas vantagens e desvantagens.

Grande parte dos países europeus apresenta um rendimento mínimo, ou seja, o valor mínimo legal que o empregador pode pagar como forma de remuneração pelo trabalho do mesmo e que foi implementado em Portugal em 1974. Em 2018, segundo a Pordata, a percentagem de portugueses que trabalham por conta de outro e aufere o rendimento mínimo rondava os 22,1% e também, entre 2014 e 2020, verificamos um aumento de 150€. Porém, comparando com os restantes países da EU, podemos denotar que Portugal é um dos que apresenta o salário mínimo mais baixo, sendo que no topo da tabela está o Luxemburgo com um salário mínimo nacional a rondar os 2142€, que compensa o elevado custo de vida local.

Segundo o projeto do salário mínimo europeu enunciado no discurso anual do estado da união, retomado pela presidente Ursula Von der Leyen, pretende-se a imposição de salário mínimo em todos os países que ainda não o têm, principalmente devido a toda a situação vivida. Para além disso é também pretendido que o salário mínimo corresponda a 50% do salário médio do país ou 60% da mediana do salário. No caso de Portugal, o salário mínimo está acima dos 60% da mediana, mas não a 50% da média. Para tal, a remuneração mínima teria de ser 663€.

Além de Portugal apresentar um baixo SMN, o seu aumento pode prejudicar pequenas e médias empresas que vão pagar mais pelo mesmo serviço. Perante isto, existem duas hipóteses: ou as empresas aumentam os preços dos seus bens ou existe o colapso dessas empresas, posto que muitas delas já estão a passar dificuldades devido à crise sanitária. Logo, o aumento do SMN pode levar ao aumento do desemprego, principalmente em pessoas com menos qualificações, tal como é descrito num artigo de João Cerejeira, Fernando Alexandre, Pedro Bação, Hélder Costa e Miguel Portela: "a subida do salário mínimo induz a empresa a investir mais em capital, e também a substituir menos qualificados por trabalhadores mais qualificados, dado que o preço relativo entre uns e outros se altera", pois já que tem de pagar mais prefere pagar a pessoas que lhe possam trazer mais retornos e aumentar os seus lucros.

Normalmente, o aumento do SMN leva ao aumento do consumo, todavia este ano tal não deve verificar-se devido aos momentos de incerteza que vivemos, visto que as pessoas vão ter mais incentivos para a poupança. Este aumento podia ser benéfico para quem o aufere, porém, penso que existem medidas que possam ser mais efetivas pois os aumentos dos salários são reduzidos e por vezes acompanhados de aumentos nos impostos.

Em suma, penso que não deveria existir um aumento do salário mínimo nacional, tanto por prejudicar pequenas e médias empresas, que representam grande parte das empresas portuguesas, mas também por os seus efeitos serem uma incógnita.

 

Carla Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]