´Bonds, Coronabonds`

Certamente já ouviram falar em eurobonds, e os coronabonds são apenas uma nova designação desse termo utilizado há vários anos. Esta nova denominação diferencia-se devido à situação pandémica atual e reflete emissões de dívida pública, de forma conjunta, por todos os países da Zona Euro.

A distinção está na vertente agregada. Atualmente, cada país realiza a sua emissão de dívida, com base na sua própria taxa de juro. Nos coronabonds, a emissão é conjunta. Um exemplo simples e próximo, que demonstra a vantagem em aderir a este instrumento é o caso de Portugal, que aufere taxas de juro elevadas, comparativamente com outros países, e com a emissão conjunta acaba por obter financiamento mais barato.

Por outras palavras, trata-se de um processo de mutualização da dívida pública, ou seja, títulos de dívida ou obrigações que visam a cedência de empréstimos entre Estados-membros. Estes necessitam de transmitir a confiança e certeza de que, na ausência de reembolso por parte de algum país, qualquer outro integrante esteja apto para cobrir a lacuna.

Aos olhos daquilo que Portugal necessita, este instrumento é bastante importante e benéfico. Surge com o intuito de minimizar os efeitos do surto da Covid-19 na economia, incentivado por várias instituições europeias.

A dívida pública portuguesa insustentável manifesta-se como um aspeto impulsionador do desacordo na adesão a este instrumento. Contudo, Portugal não tem a capacidade de financiamento essencial para ultrapassar uma crise deste calibre e a ajuda financeira, neste momento, é fundamental.

A par disto, o Governador do Banco de Portugal reflete sobre a importância da imposição de interesses comuns, de modo a atenuar as contribuições anuais dos países e, por isso, defende a emissão de coronabonds.

Como inframencionado, a emissão de dívida conjunta era um tópico já abordado e até defendido por vários países (principalmente, os que foram afetados pela crise da dívida soberana), como a Itália e a França.

Esta iniciativa tem dividido a Europa. No início da pandemia, apenas 9 dos 19 países da Zona Euro apoiavam o projeto, entre eles: Portugal, França, Itália e Espanha. Estes eram, também, os países mais atingidos pela crise provocada pelo novo vírus, a nível europeu.

Contudo, os restantes países não estão de acordo com a adoção da proposta, principalmente, os países do Norte. Holanda, Áustria e Alemanha, por exemplo, rejeitam completamente a emissão de coronabonds. Sendo várias as declarações quanto a esta nova abordagem, destaca-se a chanceler alemã, que manifestou a sua opinião, anunciando que pretende auxiliar os países com mais necessidades, mas não permite que a emissão de dívida conjunta seja uma dessas formas de cooperação.

A legislação vigente no Tratado de Funcionamento da União Europeia, no artigo 122º, admite a ajuda financeira entre países da União Europeia, ao abrigo de condições especiais.

Com a legislação a favor e senso comum, os coronabonds necessitam de nova revisão e atenção por parte dos países que os rejeitam. E, para além disso, esta crise exige novos contornos de atuação, dessemelhante das formas de expressão de solidariedade já existentes na União Europeia, como, por exemplo, o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

A rejeição deste instrumento é indelicada. Os países que se opõem poderiam aderir propondo o montante que estão disponíveis a conceder, sendo que este apoio não carece de uma regra geral e a quantia a atribuir pode ser aberta a discussão.

Um forte argumento a favor é o apoio do Banco Central Europeu, defensor de um instrumento fiscal a nível europeu, com o objetivo de complementar a política monetária.

As repercussões da pandemia exigem diferentes visões e têm-se demonstrado progressivas. A economia poderá enfrentar uma recessão de dimensão excecional e os dados atuais não espelham um cenário de melhoria no futuro.

Apesar das contrapartidas, é necessário reagir. A solução pode passar pela mutualização e implementação de recursos comuns, para uma melhor gestão das adversidades, sempre de olhos postos no período pós-Covid.

Apesar do vírus atípico, os coronabonds não o são. O futuro é de todos os Estados-membros e não apenas de alguns.

Francisca Carvalho Gomes

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]