A SITUAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO EM PORTUGAL E A RECUPERAÇÃO NO PÓS-COVID

 

A presença e impacte da pandemia na vida de milhões de pessoas é inegável, assim como nos atuais e futuros rendimentos dos milhões de portugueses que constituem a população ativa, quer no mercado de trabalho, quer na formação de PIB e criação de riqueza, quer no contributo para a economia. Desta forma, o confinamento, pelo qual passamos ainda este ano, prejudicou toda a atividade e todo este ciclo: gerou adiamentos nos pagamentos, revisão de prazos, suspensão do processo produtivo, moratórias aos créditos, incerteza, e, como seria de esperar face a todos estes fatores e muitos mais, a perda de postos de emprego – sendo nesta problemática que me vou centrar, ela que é responsável pela maioria das fontes de rendimento dos portugueses ou de qualquer cidadão que resida em Portugal.

De facto, os efeitos do confinamento e encerramento de estabelecimentos comerciais e do comércio local não foram imediatos, muito devido a medidas prontamente tomadas pelo Governo Português em relação aos apoios às empresas, nomeadamente, o lay-off (quer total, quer parcial, que manteve rendimentos e ajudou a subsistir famílias por vários meses) e ainda as linhas de crédito às empresas, principalmente para as PMEs com incapacidade para suportar os custos do lay-off e de atividade produtiva reduzida ou até mesmo inexistente.

Tendo, como exemplo, a região do Minho, que, à data de fevereiro de 2020 registava 30 160 desempregados, esta perdeu 8 207 empregos até setembro deste ano. Representou então um crescimento do desemprego em 27% na região. Acresce ainda que, de acordo com os dados do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério de Economia revelados a 16 de outubro de 2020, o número de desempregados inscritos no IEFP registava em agosto 409 331, contabilizando um aumento de 103 844 (face aos 305 487 registados no 4º trimestre de 2019, antes da pandemia). São números preocupantes e que se refletem numa taxa de desemprego de 8,1% no mesmo mês de agosto e que nos remetem para os valores de outros períodos, nomeadamente, final de 2017.

Apesar dos indiscutíveis números descritos acima, a variação no emprego não é igual, embora seja transversal a todos os setores da economia. Desta forma, de entre atividades como o setor primário, indústria transformadora, construção, entre outros, a maior perda regista-se previsivelmente no setor terciário, associado aos serviços de turismo e lazer, portanto o comércio, restaurantes e hotéis, em que, face ao período homólogo, sofreram um decréscimo nos postos de trabalho em 9,6% no 2º trimestre de 2020.

Relativamente a números e previsões para o fim do presente ano, os dados do Banco de Portugal apontam para 7,5%, ligeiramente inferior ao verificado em agosto (8,1%), o que assinala uma ligeira tendência de recuperação, que posteriormente comentarei em mais detalhe. É um número previsto em baixa, comparativamente ao divulgado em junho (10,1%), e é graças a políticas extraordinárias e temporárias de proteção ao emprego que foram postas em prática, com especial destaque para o ‘lay-off’ simplificado e outras medidas provenientes do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo.

No momento atual, atravessamos a realidade da segunda vaga, que veio em maior peso e intensidade do que a primeira, muito provavelmente devido à continuidade da atividade económica, em sentido contrário ao confinamento geral de março e abril. E é neste contexto de incerteza vivido pelas empresas e pelas famílias, quer pela sombra de um novo encerramento da economia que se tenta evitar, ou pela indefinida situação pandémica que parece depender de uma possível vacina no ano de 2021, que o Governo apresenta também as suas previsões para os números do desemprego nesse mesmo ano de 2021 – 8,2% da população ativa. A meu ver, as previsões do Executivo são bem mais pessimistas, por exemplo para 2020, do que as do BdP, isto é, de acordo com o Governo, o desemprego deverá atingir este ano 8,7%, já o Banco de Portugal prevê 7,5%.

Tudo são números e previsões, mas a certeza está na recuperação da economia e do emprego de que os próximos anos têm de acontecer, dado que as decisões de contratação das empresas continuarão condicionadas sempre que o contexto de incerteza na perspetiva de procura e de existência de recursos persistir. Penso que a utilização adequada e acertada dos valores a fundo perdido destinados a Portugal e provenientes da Comissão Europeia estará na base da recuperação e do programa apresentado pelo Primeiro-Ministro, aliás, como referido pelo mesmo, e, portanto, o retorno aos indicadores macroeconómicos de 2019 e anteriores à pandemia demorará bem mais do que o esperado; possivelmente, até dez anos.

Será essencial para Portugal, tal como tem sido nos últimos anos, procurar criar e manter emprego através do investimento nos setores público e privado e, em especial, no setor do Turismo (particularmente afetado nas circunstâncias atuais) que foi a base da recuperação económica eficientemente operada na última década.

 

Gabriel Costa

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]