Inverno Demográfico

 

Os principais problemas sociodemográficos: o declínio da fecundidade e o envelhecimento e as soluções - o rejuvenescimento e a valorização.

“Estamos cada vez mais velhos, e a população mais nova da Europa (...) envelheceu rapidamente”. Com efeito, Portugal é vítima de um processo que se chama de duplo envelhecimento, que é, por um lado, caraterizado pela diminuição da proporção de jovens na sociedade portuguesa e, por outro, pelo aumento da camada idosa do país. Porém, a questão surge, qual o fator impulsionador deste inverno demográfico?

 

          Parece claro que o primeiro culpado a apontar seja o fenómeno do declínio da fecundidade portuguesa, promovido, entre outros, pela evolução cultural e papel da mulher no mercado de trabalho, e pelo crescente sentimento de instabilidade experimentado pelos portugueses, motivado pelas passadas crises financeiras deste século e do anterior. Como principais e imediatas consequências podem ser enumeradas a diminuição da população ativa e, por causa-efeito, a diminuição das receitas da segurança social através dos impostos. No longo prazo, é possível colocar em causa a própria renovação das gerações.

          O segundo tópico a focar neste espectro social, é o do contínuo e prolongado envelhecimento das camadas mais idosas, uma consequência das melhorias da qualidade de vida, trabalho e saúde. Resultante deste fenómeno, advém a diminuição da capacidade inovadora portuguesa, e o aumento das despesas da segurança social com o pagamento de pensões e reformas, com assistência médica e com lares ou centros de dia.

          Estes dois problemas podem conduzir à falência do atual sistema de segurança social e pôr em causa a continuidade do Estado Providência. Assim, é urgente encontrar um novo modelo de financiamento da Segurança Social ou adotar medidas que possam contribuir para o aumento da taxa de natalidade. É ainda de notar que as regiões que poderão ter mais problemas sociodemográficos são as que registam o índice de dependência de idosos mais elevado e o de dependência jovem mais baixo e, na generalidade, correspondem às regiões do interior.

Assim, o esforço dos contribuintes aumenta e tenderá a agravar-se caso não se registe um aumento da natalidade. Deste modo, o rejuvenescimento da população é fundamental para minimizar as consequências do envelhecimento português.

Apesar de muitos considerarem que Portugal não tem uma verdadeira política de incentivo à natalidade, passos têm sido dados para contrariar tal tendência, tais como: a diminuição do IMI por parte de algumas Câmaras Municipais às famílias numerosas; atribuição de subsídios por cada nascimento e alargamento da licença de parentalidade, entre outras. Porém, quando comparadas com as medidas impostas pelos países vizinhos, as portuguesas apresentam-se como sendo poucas e pobres. Olhando para este panorama, uma nova questão surge - onde estará Portugal daqui a 30 anos?

 

Mariana Rodrigues de Miranda Castro Coelho  

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]