A União Europeia presta assistência às pequenas e médias empresas (PME) europeias sob diversas formas, por exemplo, subvenções, empréstimos e ainda garantias.
Este apoio está disponível através de programas geridos a nível nacional ou regional, como os fundos estruturais da União Europeia. Ou então, estas empresas, também podem beneficiar de uma série de medidas de assistência não financeira sob a forma de programas e de serviços de apoio.
A assistência dada é dividida em cerca de quatro categorias, sendo elas: oportunidades de financiamento temático, fundos estruturais, instrumentos financeiros, e por fim, apoio para a internacionalização de PME.
A primeira categoria, oportunidades de financiamento temático, tem objectivos específicos, como ambiente, investigação e educação, e é implementado por diferentes serviços da Comissão Europeia. Todas as PME podem candidatar-se a estes programas, desde que apresente projectos sustentáveis transnacionais e com valor acrescentado. Será importante referenciar, que os candidatos podem ser igualmente grupos industriais, associações empresariais ou até consultores. A União Europeia apenas financia parte dos custos do projecto.
Para “Ambiente, energia e transporte” existem inúmeros programas, tais como, LIFE +, Programa-Quadro de Competitividade e Inovação (PCI) e Marco Polo II. Para a vertente “Inovação e Investigação” existe o EUREKA, Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, entre outros. Para a vertente “Educação e Formação” existem programas de Erasmus para jovens empreendedoras. Por fim, para “Cultura e Media” existe o programa Cultura 2007-2013 e o programa Media 2007-2013.
Em relação à categoria fundos estruturais, têm por objectivo ajudar a reduzir as disparidades no desenvolvimento das regiões e promover a coesão económica e social na UE, embora apenas é possível co-financiar os investimentos em regiões economicamente menos desenvolvidas. Estes dividem-se em FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e FSE (Fundo Social Europeu), sendo os principais instrumentos de financiamento comunitário a favor dos vários programas temáticos ou até das iniciativas comunitárias implementadas nas regiões. Aqui, os beneficiários dos fundos estruturais recebem uma contribuição directa para financiar os seus projectos.
O FEDER é o principal instrumento financeiro comunitário a favor das PME. De forma a reforçar a criação e a competitividade das PME, tem como objectivos: co-financiar o empreendedorismo e a inovação, desde a tutoria empresarial até à eco-inovação; melhoria do enquadramento regional e local das PME; cooperação das PME a nível inter-regional e transfronteiras; e por fim, investimento em recursos humanos.
O FSE presta ajuda à antecipação e gestão das mutações económicas e sociais, com diversas possibilidades de apoio às PME. Os principais objectivos passam por melhorar a capacidade de adaptação dos trabalhadores e das empresas; melhorar o acesso ao emprego e aumentar a participação no mercado laboral; reforçar a inclusão social através do combate contra a discriminação e da facilitação do acesso ao mercado laboral por parte de pessoas desfavorecidas; e por fim, promover as parcerias de reforma nos domínios do emprego e da inclusão.
Os instrumentos financeiros são em grande parte acessíveis indirectamente, sendo a sua implementação efectuada através de intermediários financeiros nacionais. A maioria destes instrumentos são geridos pelo Fundo Europeu de Investimento. Destinam-se a aumentar o volume do crédito disponível para as PME e a incentivar as entidades bancárias a desenvolverem as suas capacidades de empréstimo às PME.
Nesta categoria, existe o PCI (Programa-Quadro de Competitividade e Inovação), onde foram atribuídos cerca de 1.130 milhões de euros para instrumentos financeiros durante 2007-2013.
Por fim, o apoio para a internacionalização de PME, consiste geralmente em ajudar as organizações intermediárias e/ou autoridades públicas no domínio da internacionalização, a fim de ajudar as PME e aceder a mercados no exterior da UE. Desta forma, contribui para a sua divulgação no exterior e expansão do seu mercado.
Existem diversos programas, como o Programa de Investimento no Leste, programas para os países Latino-Americanos (AL-Invest IV), programas para a Ásia (Programa Gateway UE), entre outros.
Ana Isabel Miranda
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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