A modernização da economia portuguesa nos últimos 26 anos
implicou algumas consequências territoriais profundas. As transformações verificadas
em campos como as infra-estruturas de mobilidade e as condições de habitação,
induzidas pelo grande volume de fundos estruturais e de coesão, contribuíram
para uma relativa concentração da actividade económica. De forma similar mas
muito atrasada em relação aos parceiros europeus, os contextos urbanos portugueses
ganharam terreno como espaços de novos processos de competitividade, ainda que
as dinâmicas e políticas subjacentes tenham marginalizado localizações
tradicionalmente centrais e consolidado territórios difusos e desestruturados,
até então periféricos. Tais processos viram-se reforçados pela emergência de
novas economias de aglomeração, associadas à diversificação produtiva e à
terciarização sectorial.
Se, na Europa a que passamos a pertencer, o desenvolvimento
dos estados providência coincidiu com um período de crescimento económico
significativo, acompanhado por um grande dinamismo do mercado de trabalho e por
condições sócio-demográficas favoráveis, em Portugal o mesmo processo ocorreu
num contexto de enorme pressão orçamental e com um mercado de trabalho em
depressão.
A evolução do mercado de trabalho ao longo destes anos,
embora favorável, registando-se um aumento do nível médio de escolaridade da
população e uma redução na desigualdade da sua distribuição, não eliminou o
fosso entre Portugal e os países da fronteira tecnológica. Hoje, tal como há 26
anos, a quantidade e qualidade do capital humano condicionam o nosso potencial
de desenvolvimento. Num contexto de mudança, o caminho para concretizar a
convergência com as economias desenvolvidas passa pela formação de capital
humano capaz de adoptar rapidamente as melhores tecnologias.
A persistência de uma taxa natural de desemprego elevada ou
o seu aumento continuado revelam uma baixa capacidade do mercado de trabalho de
reafectar os trabalhadores ou pelo menos uma redução da sua eficiência. As
estimativas disponíveis para a área do euro apontam para uma diminuição desta
taxa seguida de uma estabilização em cerca de 8%. Em Portugal, depois de ter
permanecido entre 5 e 6% por um período prolongado, a taxa natural de
desemprego aumentou na última década para perto de 7%. Esta evolução distinta
reflecte o facto de em Portugal as reformas no mercado de trabalho terem sido
muito recentes, enquanto em muitos países da área do euro foram implementadas
diversas reformas ao longo da última década com o objectivo de melhorar o
funcionamento desse mercado.
Importa ainda salientar que a economia portuguesa foi
particularmente afectada pela concorrência de economias de mercado emergentes
com baixos custos de produção, o que determinou perdas significativas de
emprego em sectores de baixa tecnologia para além de limitar a criação de
emprego em sectores de média e alta tecnologia. A reafectação de desempregados
a novos sectores deverá ser particularmente difícil num contexto de fraca
procura, dado o baixo nível de capital humano, um padrão de progresso técnico
fortemente baseado em trabalho qualificado e um sistema de subsídio de
desemprego que induz durações de desemprego longas.
Em suma, considero ser necessário um aumento da escolaridade
média da população e da sua formação profissional, bem como uma convergência no
esforço de investigação para a saída desta crise. O comércio internacional e o
investimento directo estrangeiro também são duas dimensões que importam
impulsionar de forma a alcançar o desenvolvimento de uma pequena economia
aberta.
Cláudia Santos
[artigo de opinião produzido no âmbito da
unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3.º ano da Licenciatura
em Economia da EEG/UMinho]
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