As famílias e instituições recorrem ao
crédito no sentido de financiarem as suas compras e/ou actividades. Contudo, e
ainda bem, nem todos conseguem ver o seu crédito aprovado junto das
instituições financeiras, uma vez que, cada vez mais, os requisitos a cumprir
para atribuição de crédito estão a estreitar. Durante muito tempo, estes
requisitos eram mínimos ao que se atribuíam créditos de valores exorbitantes a
quem (muitas vezes) já se conseguia prever que iria ter grandes dificuldades em
cumprir com as suas responsabilidades.
É claro que os bancos têm culpa no cartório
da situação económica actual, mas não podem ser totalmente responsabilizados
pelo problema em questão, uma vez que as famílias e as empresas que contraíram
os créditos deveriam ter tomado decisões racionais. Esta situação originou um
problema muito grave: o crédito malparado. O crédito malparado corresponde ao
montante em dívida de pagamento, por parte das instituições, dos seus
financiamentos e obrigações que possuem.
Devido à situação económica que se vive em
Portugal, de onde tem resultado um aumento do desemprego e a consequente redução
dos rendimentos das famílias que, inevitavelmente, vêem o seu poder de compra
diminuído, o malparado tem vindo a crescer. O sobreendividamento, bem como a
ocorrência de situações inesperadas como doença, invalidez ou divórcio também
impulsionam a situação, forçando empresas e famílias a recorrer à ajuda de
instituições de apoio ao consumidor ou a aceitarem processos de canalização
financeira de dívidas (aumento do prazo da dívida com redução da prestação
mensal).
Contudo, não se pode atribuir apenas às
situações acima descritas a culpa do aumento do malparado, dado que mesmo quem
trabalha ou recebe pensões tem visto o seu rendimento reduzido devido às novas
tabelas de retenção na fonte de IRS. Como se já não bastasse a redução nas
deduções fiscais e o aumento da taxa de inflação, agora uma maior parte do
vencimento, fica retida e vai directamente para o Fisco. O malparado entre as
famílias atingiu, de acordo com dados publicados recentemente pelo Banco de
Portugal, este ano, um recorde que se situa nos 4.782 milhões. No caso das
empresas, que se vêem a braços com situações muito complicadas sem fim à vista,
têm decidido fechar portas. O sector da construção corresponde já a 40% do malparado
empresarial devido ao abrandamento da procura de compra de habitação, bem como devido
à redução do investimento em obras quer do sector público quer do privado. De
acordo com o Banco de Portugal, em Janeiro
de 2012, o crédito malparado das empresas registou uma subida de 9% face a
Dezembro de 2011 (atingindo os 6.967 milhões de euros) e 53% em termos
homólogos (4.958 milhões de euros).
Apesar de a concessão de crédito pelos
bancos ter vindo a cair, e Janeiro de 2012 não fugiu à tendência, é certo que a
crise tem feito disparar o malparado para valores alarmantes. O valor total de
cobrança duvidosa já representa cerca de 5% do total de crédito concedido. O
ano de 2012 não começou com números muito animadores, com os indicadores a
revelarem que, por exemplo, o crédito malparado na habitação aumentou para
2.146 milhões de euros, mais 45 milhões de euros do que em Dezembro de 2011,
segundo dados publicados pela mesma fonte. Isto representa, assim, um
agravamento de 40% desde a falência do Lehman Brothers e uma subida de 8% desde
que Portugal recorreu ao programa de ajuda financeira externa em Abril de 2011.
O ritmo
de crescimento do crédito malparado tem sido alucinante e tem deixado o mercado
muito preocupado. Corresponde a um problema de saúde do balanço das
instituições bancárias e resolvê-lo é crucial para a economia.
Ema Costa
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