I&D na União Europeia: uma solução

A investigação e a inovação fazem parte das prioridades da agenda da União Europeia (UE) para o crescimento e o emprego. Os países da UE foram incentivados a, até 2020, aumentarem para 3 % a parte do PIB que investem em I&D (1 % de fundos públicos, 2% de fundos privados), o que deverá criar 3 700 000 empregos e levar a um acréscimo do PIB de quase 800 mil milhões de euros. Por Investigação e Desenvolvimento (I&D) entende-se todo o trabalho criativo prosseguido de forma sistemática, com vista a ampliar o conjunto dos conhecimentos, incluindo o conhecimento do homem, da cultura e da sociedade, bem como a utilização desse conjunto de conhecimentos em novas aplicações.

A concorrência que se irá gerar à escala da UE para a obtenção destes fundos garantirá a sua atribuição aos melhores investigadores e inovadores europeus, que colaborarão para enfrentar os maiores desafios da nossa época, nomeadamente nos domínios da energia, da segurança alimentar, das alterações climáticas e do envelhecimento da população.

Embora seja o líder mundial em muitas tecnologias, a UE está cada vez mais exposta à concorrência tanto dos seus concorrentes tradicionais como das economias emergentes. O “Painel Europeu sobre o Investimento na I&D Industrial”, publicado pela Comissão Europeia em 2011, revela que o investimento em I&D de grandes empresas da União Europeia registou uma forte recuperação em 2010, com um aumento de 6,1% após uma queda de 2,6% em 2009. A lista das primeiras 50 empresas em termos de investimentos totais em I&D inclui 15 empresas da UE, 18 dos EUA e 13 do Japão. No entanto, os dados relativos às 1.400 maiores empresas do mundo mostram que as empresas da UE, como um todo, ficam aquém dos maiores concorrentes oriundos dos EUA e de algumas economias asiáticas relativamente ao crescimento da I&D.

O facto de a UE estar aquém de alguns concorrentes mundiais, mostra que é necessário melhorar ainda mais as condições da actividade empresarial de acordo com os objectivos da iniciativa emblemática “União da Inovação”.

A “União da Inovação” irá orientar os esforços europeus e a cooperação com países terceiros para a resolução dos grandes desafios acima mencionados. Utilizará a intervenção do sector público para estimular o sector privado e eliminar obstáculos que impedem as ideias de chegar ao mercado, nomeadamente a falta de financiamento, a fragmentação dos sistemas e mercados de investigação, a sub-utilização da contratação pública para a inovação e a lentidão do processo de normalização.

            O Sétimo Programa-Quadro 2007-13, com um orçamento de 50 500 milhões de euros, é a manifestação mais concreta da política de investigação e inovação da UE. O 7.º Programa-Quadro comporta quatro programas específicos: Cooperação - projectos de investigação em colaboração nos vários domínios (saúde, alimentação, biotecnologia, …); Ideias – criação do Conselho Europeu de Investigação (CEI), que financia a ciência de fronteira (uma nova abordagem da investigação fundamental que, por um lado, denota a enorme importância da investigação e ciência fundamentais para a economia e o bem-estar social e, por outro, realça o facto de a investigação nas fronteiras e para além das fronteiras do conhecimento ter riscos intrínsecos, permitindo avanços em áreas de investigação novas e mais excitantes); Pessoas – recursos humanos, incluindo bolsas para jovens investigadores, bolsas para formação ao longo da vida e progressão na carreira, parcerias entre a indústria e as universidades e prémios de excelência; Capacidades - financiamento de infra-estruturas de investigação, investigação e desenvolvimento em PME, agrupamentos científicos e de conhecimento e conhecimento científico em geral.

            Existe, ainda, um novo programa da UE designado programa Horizonte 2020 que tem como finalidade o financiamento da investigação e da inovação no período compreendido entre 2014-2020. Os fundos (no total, cerca de 80 200 milhões de euros) serão postos à disposição de organismos de investigação, universidades, empresas privadas inovadoras e PME. Todos os sectores da economia europeia irão beneficiar destes fundos, designadamente a agricultura, as pescas e o sector alimentar, a saúde, os transportes, a energia (em especial, a renovável) e as tecnologias da informação e comunicação.

            Em suma, é possível constatar que o nível de vida futuro dos europeus depende da sua capacidade para inovar em termos de produtos e serviços, bem como de processos e modelos económicos e sociais. A saída progressiva da crise financeira e a necessidade de enfrentar os grandes desafios mundiais tornam a inovação mais importante do que nunca. Desta forma, na minha opinião, é da máxima importância que a inovação ocupe um lugar central na estratégia Europa 2020, para que a UE se torne uma economia inteligente, sustentável e inclusiva e que, consequentemente, possam ser atingidos níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.

Sílvia Manuela de Jesus Pinto

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]