Costumava ser uma casa portuguesa, concerteza

Atualmente, vivemos num mundo em permanente mudança e constante globalização. Ainda que não seja um dos líderes deste desenvolvimento, Portugal segue também esta tendência com, por exemplo, o setor do turismo a crescer durante muitos anos.

O turismo é o conjunto de atividades que envolve o deslocamento de pessoas de um lugar para outro, sendo que neste caso nos referimos a um deslocamento internacional. Assim sendo, o turismo ajuda a divulgar o nosso país, tal como o nosso estilo de vida, custo de vida, cultura, etc. Estes fatores podem eventualmente ser cativantes para novos residentes, ou seja, podem atrair população estrangeira a adquirir habitação em Portugal.

De facto, é o que tem acontecido. Segundo estudos recentes, aproximadamente 8,2% de todos os imóveis vendidos em 2018 tiveram como compradores indivíduos não-residentes, o que corresponde a 13% (cerca de 3,4 mil milhões) dos imóveis adquiridos por não residentes face ao valor total dos imóveis transacionados.

Estes números mostram a realidade atual portuguesa - 54 casas vendidas aos estrangeiros em Portugal todos os dias. Como comprovado pela tabela apresentada, esta situação evidencia 19912 casas vendidas em todo o país, com maior incidência na zona do Algarve, cerca de 29%, e a Área Metropolitana de Lisboa, com 21%. Estes dois números já são muito esclarecedores do panorama em geral, visto que representam cerca de metade dos imóveis adquiridos por não residentes em 2018.

        

É importante ainda perceber de onde vem esta procura. Analisando a tabela, verificamos que o principal comprador no ano de 2018 foi a França e, de facto, tem-no sido nos últimos 3 anos consecutivos (2016, 2017 e 2018), representando cerca de 20% do valor transacionado. Em segundo lugar, destaca-se o Reino Unido, depois o Brasil, posteriormente a China e, por último, a Alemanha.

Mas afinal o que atrai tanto interesse por ter habitação em Portugal? Há quem diga que o país é muito bonito, que está na moda mas a verdade é que a motivação principal são os benefícios fiscais. O regime de residente não habitual (RNH) é um fator que apela muito na hora de escolher Portugal para viver. Este estatuto foi criado em 2009 e permite que profissionais ligados a atividades de elevado valor acrescentado, como médicos, investidores, professores e artistas, paguem apenas uma taxa de 20% de IRS, por um período de 10 anos. Para além disso, os reformados estão isentos.

Mais ainda, ao analisarmos o caso da França, verificamos que esta sempre foi um dos países que mais comprou imobiliário português. Entre outros motivos, destacamos o facto de em 2014 François Hollande ter a intenção de tributar em 75% os rendimentos da população mais rica. Já em Itália a taxa de tributação do escalão mais alto do IRS é de 47,5%. Para além disso, temos também fatores como o aumento da xenofobia em Berlim, a insegurança em França e ainda o Brexit – estes acabam por “empurrar” muitos estrangeiros para Portugal.

Esta situação acaba por ser boa para Portugal pois potencia o crescimento do mercado imobiliário. No entanto, tem também um lado negativo. Quando olhamos para dados recentes, vemos que os preços das habitações, principalmente na zona de Lisboa, têm disparado. Já no último trimestre de 2018 chegaram a valores como 996 euros por metro quadrado (uma variação positiva de 1,2% em relação ao trimestre anterior e de 6,9% quando comparada com o período homólogo).

Concluindo, claro está que um maior fluxo de clientes, sejam estrangeiros ou não, aumenta as vendas do mercado imobiliário. Contudo, valerá assim tanto a pena este maior número de vendas ao ponto de aumentar em larga escala o preço das habitações?

Catarina da Rocha Correia

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]