Portugal tem, como se sabe, uma
das maiores dívidas públicas do mundo, facto que gera constrangimentos em
termos das políticas orçamentais que o país pode adotar. Esta realidade faz com
que esteja assustadoramente dependente dos ventos que sopram nos mercados
internacionais, e particularmente sensível a variações significativas nas taxas
de juro. Assim sendo, torna-se imperativo o controlo dos níveis de
endividamento nacionais por parte do futuro governo, de forma a evitar um novo
desastre económico.
Portugal tem de aproveitar a atual
conjuntura (interna e externa) favorável para alcançar, simultaneamente, dois
objetivos aparentemente incompatíveis: o da redução do défice (com a
possibilidade de existirem até excedentes orçamentais), de forma a seguir uma trajetória
de diminuição da dívida; e, por outro lado, fomentar o crescimento económico
para que o país se possa progressivamente aproximar do resto da Europa, e a situação
económica dos portugueses possa ser melhorada. Um dos grandes problemas da
economia portuguesa é precisamente o de conjugar estas duas questões e
encontrar respostas que deem solução a ambas, visto ser complicado reduzir a
dívida ao mesmo tempo que se tomam medidas de incentivo à economia, ou, pelo
caminho inverso, fomentar a economia enquanto se “aperta o cinto”.
Este ponto apenas se coloca
devido às más políticas tomadas no passado, que arruinaram as contas públicas e
deixaram o país numa situação extremamente debilitada. A dívida pública em
percentagem do PIB passou dos 62%, em 2004, para mais de 130%, em 2014 – por
outras palavras, duplicou numa década. Apesar da situação económica mundial não
ter sido a mais favorável durante este período, a realidade que os números refletem
espelha também a incompetência por parte dos governos que lideraram a nação.
Durante esta fase, os governos
tentaram duas formas de tentar resolver a crise. Inicialmente, durante o
governo chefiado por José Sócrates, o Estado procurou tomar medidas de
incentivo ao crescimento[1], o
que fez disparar a despesa e, consequentemente, a dívida e as taxas de juro a
ela associadas, provocando a necessidade de recorrer a ajuda externa[2].
Numa segunda fase, já com o governo do PSD, apoiado pelo CDS, e com maiores
restrições em função do memorando assinado com a Troika, tomou-se a via da
austeridade, que procurava domar as contas públicas a todo o custo e inverter a
espiral negativa em que o país se encontrava. Nem uma nem outra abordagem
demonstraram ser totalmente capazes de lidar com a situação pela qual Portugal
passava na altura, com destaque para a primeira, que, através do completo
desprezo que demonstrou para com a sustentabilidade no futuro, teve efeitos
extremamente nocivos para a economia a longo prazo.
Atualmente, estando a dívida na
casa dos 121,5% (2018), Portugal encontra-se ainda longe de uma situação que se
possa dizer ser realmente confortável. Sendo verdade que o país tem obtido bons
resultados nesta matéria nos últimos anos, estes não são suficientes, e
Portugal tem tido bastante mais dificuldades para diminuir a despesa e
regressar aos valores desejados de endividamento (recorde-se que o definido
pela UE no Pacto de Estabilidade e Crescimento é de 60% do PIB) do que aquelas
que teve para os aumentar.
Esta diminuição da dívida em
termos relativos tem sido possível devido a uma gestão cautelosa e criteriosa
das contas nacionais por parte do atual ministro das finanças, Mário Centeno[3].
Também a atuação do BCE se assume como fundamental ao bom momento das finanças
públicas, uma vez que permitiu que Portugal (assim como outros países da UE em
dificuldades) disfrutasse de taxas de juro mais baixas. Apesar dos bons
indicadores, é necessário procurar fazer mais pela saúde e sustentabilidade de
longo prazo da dívida portuguesa.
O próprio crescimento económico
português segue na mesma linha: desempenho positivo, acima da média da UE, mas
não brilhante, havendo vários países europeus a crescer a ritmos ainda mais
acelerados[4]. Com
tempos que se adivinham difíceis tendo em conta a constante ameaça de guerras
comerciais, a situação do Brexit, e o abrandamento de economias com as quais o
nosso país tem fortes relações comerciais, como a Alemanha ou o Reino Unido,
Portugal necessitará de tomar também medidas de fomento ao crescimento.
O mais difícil é encontrar uma
solução que consigo aliar estes dois pontos – crescimento económico e redução
da dívida; responsabilidade que caberá ao futuro executivo. E, em período
eleitoral, convém estar atento às propostas de partidos mais populistas, que
ameaçam deitar por terra todo o trabalho feito nesta matéria. Partidos como o
BE e a CDU, apelam a constantes aumentos do peso do Estado na economia, do
investimento público, dos salários e pensões/subsídios sem considerarem as
consequências para a economia e para as contas nacionais.
Qualquer que seja a solução governativa,
uma gestão mais conservadora e eficiente dos dinheiros públicos, e um cuidado
extra para que o défice e a dívida se encontrem sempre em valores sustentáveis
parece impor-se. Até porque, caso este controlo não seja feito agora, o
problema continuará a assombrar a economia portuguesa no futuro, constituindo
um entrave à política orçamental durante longos e difíceis anos.
Diogo Miguel Simões de Sousa Pinto Abreu
Referências:
Dados: Fonte –
Eurostat: https://ec.europa.eu/eurostat/data/database
https://www.publico.pt/2010/01/25/economia/noticia/socrates-lidera-governo-com-o-pior-e-o-melhor-registo-no-defice-das-contas-publicas-1419594
[4] https://eco.sapo.pt/2019/08/14/portugal-melhor-que-a-media-da-ue-mas-ha-10-economias-a-crescer-mais-rapido/
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