Atualmente, muitas são as notícias referentes à situação do sistema de segurança social do nosso país, muitas são as incertezas e cada vez mais são visíveis as dificuldades em evitar uma possível rotura deste organismo. Mas afinal quais são os condicionalismos determinantes neste aspeto?
Portugal é, neste momento, considerado um dos países mais envelhecidos do mundo, o que se deve principalmente às alterações demográficas dos últimos anos. A taxa de natalidade tem vindo a diminuir drasticamente (situando-se nos 7,9%o em 2013) e a população acima dos 65 anos a aumentar significativamente (em 2001 o total de indivíduos era de 1693493 e em 2011 aumentou para 2010064, o que gera uma diferença de 316571 indivíduos em 10 anos), aumentando assim o número de pensionistas. A par desta situação, vemos a taxa de desemprego a subir, aumentando a percentagem da população que, apesar de se encontrar nos parâmetros de “força-de-trabalho”, não o exerce.
Em Portugal, o sistema de segurança social funciona segundo o sistema de repartição, em que a população ativa de um determinado período financia os pensionistas desse mesmo período, ou seja, neste momento, os indivíduos que se encontram a efetuar descontos para a segurança social estão, desta forma, a financiar as reformas e os subsídios pagos neste mesmo momento. Entende-se assim, que, desta forma, uma das grandes causas da instabilidade neste sistema é o rácio entre a população ativa e o número de pensionistas. Cada vez mais, as contribuições dadas pela população ativa não serão suficientes para abranger todas as pensões e subsídios necessárias para a restante população.
O número de empregados a contribuir para a segurança social está a diminuir e, simultaneamente, existe um aumento do número de reformados. Em 2001, estavam estimados cerca de 4,1 indivíduos ativos para cada idoso reformado, enquanto que em 2011 para cada idoso apenas estavam disponíveis 3,5 indivíduos ativos.
Com vista a minimizar o efeito destes fatores, têm surgido várias propostas de solução. Entre elas estão o congelamento e diminuição de pensões, a diminuição dos subsídios, a suspensão do regime de reformas antecipadas, o aumento da idade da reforma, aumento dos descontos e a renovação de gerações. Esta última seria a mais viável no sentido em que iria equilibrar o rácio entre a população ativa e reformada, levando a que existissem recursos suficientes para assegurar todas as pensões e subsídios desse período. Contudo, este tipo de solução implica também um envolvimento por parte do Estado ou de outra entidade, nomeadamente através de incentivos à natalidade, aumento dos abonos de família, aumento do tempo das licenças de maternidade e paternidade…
Em suma, considero que qualquer uma das soluções apresentadas diminui, de algum modo, as desigualdades verificadas neste sistema. No entanto, nenhuma delas responde totalmente ao pretendido, pelo que o objetivo principal neste momento será encontrar um método que minimize os condicionalismos ao sistema da segurança social, procurando atingir o melhor equilíbrio possível potenciando, desta forma, a sua estabilidade.
Maria Inês Chaves Pires
Referências:
- PORDATA - http://www.pordata.pt/
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Portuguesa e Europeia” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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